classificação serie b
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Alerta ligado
... joga mal, empata com paraná, chega a quatro jogos sem vencer na série b e vê aumentar perigosamente a concorrência por uma vaga na elite ... ainda não é tão grande a se olhar apenas a tabela de classificação da Série B do Brasileiro. Mas são as sucessivas más atuações, como a ...
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Teoria Geral do Direito
... comum não aponte grande divergência quanto à sua classificação, o estudioso da área justrabalhista sabe que não é tão pacífica a ... Em relação ao direito do trabalho , por envolver uma série de normas de ordem pública, a regular relações jurídicas derivadas de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 6. Da classificação do Direito do Trabalho como ramo do Direito ... Discordamos de parte da ... A Carteira de Trabalho e Previdência Social, além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao ...
- Acórdão nº 696263 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049474920164058400), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804947-49.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES PROFISSIONAIS DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRDD/RN ADVOGADO: Rafael Pires Miranda e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adrian Soares...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0253176-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0253176-38.2019.8.19.0001 Recorrente: WALLACE HENRIQUE PEREIRA FERREIRA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO.
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... prestações de meio, conforme a classificação adotada nesta ... obra), para disciplinar o aproveitamento desse recurso ... Direitos ... prestacionais de comunicação. Série IDP: linha de pesquisa ... acadêmica. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 79)e ...
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Atos administrativos
... O ato administrativo é composto por uma série de elementos, também chamados pela doutrina de requisitos do ato ... examinar o mérito do ato administrativo discricionário, classificação na qual se enquadra o ato que aprecia pedido de licença de servidor para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0246106-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 14-07-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0246106-67.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: DELMIRO ALMERITO SERAFIM RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0157944-96.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-04-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0157944-96.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: RICARDO GARCIA JOSÉ RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA DOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050401-97.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0050401-97.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: DOUGLAS MICHAEL T. FREITAS RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA-ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. PROVA...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... Exterior far-se-á em classe inicial, obedecida a ordem de classificação dos habilitados em concurso público de provas, e, no caso de curso de ... que comprove já terem terminado, no mínimo, a terceira série ou o sexto período de semestre ou carga horária ou créditos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0061304-94.2020.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0061304-94.2020.8.19.0001 Recorrente: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE JESUS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EJA - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS NO INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO....
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... A emenda é a exceção. Praticam todo tipo de delitos como: roubos, tráfico de drogas e homicídios em série. Em razão destes últimos, são conhecidos como “assassinos de aluguel ou justiceiros”. Este tipo de criminoso tem como profissão o crime, isto ...
- Fisiologista de gabigol deu aval para yaya touré no vasco em 2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Defesa de Paulo Okamoto veicula, um tanto quanto confusamente, uma série de questões, como alegações de ilicitudes de provas, invalidades de ... Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Nas demais modalidades é o Juízo singular ... 14. Classificação doutrinária do tipo penal ... O crime de peculato: ... Exige qualidade ... série de prejuízos para a atividade empresarial brasileira. Verifica-se, assim, ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Licitações
... 123) traz uma série de instrumentos de ação afirmativa que objetivam tornar as licitações ... e erros na documentação para fins de habilitação e de classificação (art. 64, § 1º) e quando estipula inúmeras restrições ao poder de ...
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Exemplos de laudos periciais
... N. 1, série 000ª — SP., trabalhou na empresa A B LTDA., atuando na função de ... Utilizamos vários critérios para a classificação da perda auditiva apresentada nesta audiometria: ... 1. MERLUZZI: ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... ículos sujeitos a homologação compulsória, veículos de pequena série, veículos artesanais, réplicas de veículos e veículos de carroceria ... II - aprovar a classificação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e programas de apoio ...
- Vasco perde e praticamente dá adeus ao acesso
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... forma solidária e ilimitada ao patrimônio social: “A classificação das responsabilidades dos sócios em sete tipos ordinários […] ... estar completamente inviabilizada, o que significaria perda de uma série de benefícios/princípios, até mesmo maiores que os propósitos do ...
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Decreto nº 10.941 de 13/01/2022. Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
... 1 - times de futebol profissional qualificados para participar da "Série A", da "Série B", da "Série C" e times de futebol profissional ... § 4º Na hipótese de empate na classificação dos times de futebol profissional no ranking da CBF a que se refere o ...
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Acórdão nº 0012854-70.2007.8.05.0000/50005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... apreciação recursal, em que pese toda a série de ... queixas, arguições de "fatos novos", insurgências e ... quanto à classificação do crédito dos Embargantes ... 7) Verifica-se, assim, que o cabimento ou ...