classificação serie b
- Bruno rangel, o andarilho de campos que virou o maior artilheiro da chapecoense
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Acórdãos nº 2203185-72.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... Professor substituto de 1ª a 4ª série. Contratação. Liminar 1. Concurso público ... Nomeação ... direito à contratação segundo a ordem de classificação, se necessário ao serviço. Não pode pretender o ...
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Direito Processual Penal
... (Delegado/ES – 2019 – Instituto Acesso) A referida classificação do sistema brasileiro como um sistema acusatório, desvinculador dos ... judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com uma série de elementos existentes no processo.” (FERREIRA. Marco Aurélio ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... diferenciado de situações, cobrindo, em princípio, uma série" de liberdades (faculdades) de conteúdo espiritual, incluindo express\xC3" ... o órgão a permitir a exibição do filme com classificação" para maiores de 18 anos. Entretanto cidadãos chilenos recorreram \xC3" ...
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Da improbidade e suas congêneres
... combate a corrupção sob um plano internacional, estabelecendo uma série de medidas de cooperação entre os Estados Partes que abrangem desde ... @@@@@5.3.1.7.7 Classificação da norma constitucional quanto a sua eficácia ... Segundo a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0278474-32.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0278474-32.2019.8.19.0001 Recorrente: PAULA DE OLIVEIRA MACEDO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EAD - INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão ... Um grupo expressivo de manifestantes já vinha fazendo ... uma série de publicações em redes sociais questionando, ... essencialmente, a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ao acusado a compreensão ... Um grupo expressivo de manifestantes já vinha fazendo ... uma série de publicações em redes sociais questionando, ... essencialmente, a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , bem como sua oportunidade em vista dos demais atos que em série conectiva e de interdependência compõem o procedimento legal indicado ... 391 ... Qualquer que seja a classificação empregada, não é difícil ver que tais requisitos (que hão de ter ...
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Lei nº 3.552 de 16/02/1959. DISPÕE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 9º A matrícula na primeira série em qualquer dos cursos de ensino industrial, além de outras condições a ... mantido pela Diretoria do Ensino Industrial um serviço de classificação das escolas de ensino industrial federais, estaduais, municipais e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 17, caput, e §§ 1º e 2º) ... 4.1. Classificação das armas de fogo e dos produtos controlados pelo Exército ... Bolsonaro, publica o Decreto nº 9.685/2019, primeiro de uma série" de decretos presidenciais que modificaram a Política Nacional de Armas at\xC3" ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 1.3. Classificação das penas ... As penas se classificam em: a) privativas de liberdade ... matéria “dos crimes eleitorais” no livro Direito Eleitoral , Série Provas e Concursos, Editora Método ... 13.2. Inadmissibilidade da ...
- Por onde andam os jogadores do Vasco do último acesso
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... do Serviço Policial Metropolitano, previsto no Sistema de Classificação de Cargos aprovado pela Lei nº 4.483, de 16 de novembro de 1964, com as ... se tratar de cargo integrante de classe singular ou inicial de série de classes, condicionada à anterior aprovação em curso específico da ...
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Falência e recuperação de empresas
... ter início nos setores externos ou internos e pode resultar de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de ... , quitar um débito junto a um credor sem obedecer a classificação correta estampada nos arts. 83 e 84, da Lei n. 11.101/05 ... Tal ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... § 2º - Renda, para fins deste Regulamento, consiste em uma série de pagamentos mensais ao participante, na forma estipulada no plano ... , bem como sua decisão quanto à legitimidade, valor e classificação do crédito ... Parágrafo único - O liquidante poderá exigir dos ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... e como penal por outro (ou ainda, assume uma e outra classificação, no contexto de sucessivas leis de um mesmo Estado), o que não poderia ... personnes concernées, n´ont aucune différence de nature avec une série d´actes administratifs remplissant une fonction de police ou de ...
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Normas constitucionais
... úmero indefinido de atos ou fatos da vida e, por consequência, uma série indeterminada (ou para alguns imprecisa) de aplicação”. 46 Princípios ... 55 5.4 Classificação dos princípios ... Como visto, há no âmbito jurídico inúmeras ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0182571-67.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2020
Processo nº 0182571-67.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARILTON SILVESTRE RODRIGUES EMENTA. RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESCREDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO ESTADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo ESTADO DO...
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Festa gloriosa
... , o alvinegro viu a evolução do time ser premiada com o título da Série B ... " Um clube como o Botafogo nunca perde a dignidade. Mas ficamos com ... com um elenco de Série B, o time terminou em primeiro na classificação geral, passou pelo Fluminense na semifinal e jogou de igual para igual com ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção Francesa, KAREL VASAK apresenta uma proposta de classificação dos direitos humanos em “gerações”, por ocasião da conferência ... e cuidados com os animais em rodeios e similares, além de uma série de leis estaduais e municipais sobre regras de tratamento e proteção dos ...
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Licitação
... podendo a celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob ... convocatório ao lado da carta-convite, devendo nele contar uma série de informações, tais como o nome da repartição interessada, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 46 , assumindo que o sistema processual é impulsionado por uma série" de escopos e que o Estado chama a si a atribuição de propiciar a consecu\xC3" ... Não há consenso na doutrina sobre a classificação" dos pressupostos processuais. Como bem adverte Didier Júnior 56 , não h\xC3" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (vinte e um) anos; III – ter instrução correspondente à quarta série do primeiro grau; IV – ter sido aprovado, em curso de formação de ... tanto a empresa terceirizada quanto o toção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... se assemelha a um silogismo, definido por Aristóteles como “uma série de palavras em que, sendo admitidas certas coisas, delas resultará ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva ...