classificação serie b
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100497620214058400), 16-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810049-76.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIVIANE FERNANDES SOUSA e outros ADVOGADO: MATTHAUS HENRIQUE DE GÓIS FERREIRA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA RELATOR(A):...
... de vagas definitivas, mas que, respeitada a ordem de classificação, os aprovados poderiam ser chamados para o preenchimento de vagas ... ária prevista no edital se mostra mais adequada, visto que há uma série de exigências que não está prevista no processo seletivo regido pelo ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes con - forme o grau de risco que representam para a ... rápida solução do conflito e outros, os quais impulsionaram uma série de questionamentos sobre a necessidade de alteração de modelos ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... ção de Créditos, mediante indicação do seu valor, número, série" e instituição custodiante, dispensada a enunciação das informações j\xC3" ... e operações técnicas referentes à produção, à classificação, à tramitação, ao uso, à avaliação, ao arquivamento e à ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ou uma norma de eficácia plena, na consagrada classificação de José Afonso da Silva, já que peremptória ao reconhecer aos ... Só para dizer o seguinte: teci uma série de considerações ao longo do voto, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08114360920214050000), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0811436-09.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO e outro PACIENTE: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES ADVOGADO: Marcelo Leal De Lima Oliveira e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS"....
... ou elementos através dos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e o rol de testemunhas ... Ressalte-se que não há como ... Todavia, a empresa DELTA teria apresentado perante o DNIT uma série de documentos constando medições provisórias do contrato 002/2009, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136994820204050000), 22-06-2021
PJE0813699-48.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ALIENAÇÃO DE BEM POSTERIOR À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. 1. Agravo por instrumento interposto por PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA, nos autos de execução fiscal, contra decisão que manteve a indisponibilidade de seus bens, ante a ocorrência de fraude a...
... e irrestrita dos seus bens e direito, não importando a classificação contábil, se no ativo circulante (mercadoria) ou no ativo permanente ... os negócios jurídicos firmados após 18/11/2016, traz-lhe uma série de consequências nefastas, assim como aos adquirentes dos seus imóveis; ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... 1.2. Classificação das infrações ... 1.2.1. Sistemas ... 1. Tripartido: crimes, ... 13 do CP). Todo efeito ou resultado é produto de uma série de condições equivalentes, do ponto de vista causal. Tudo o que concorre ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... 1.8 CLASSIFICAÇÃO DA CRIMINOLOGIA ... A doutrina dominante entende que a criminologia é ... a ordenação e a orientação de suas conclusões com apoio em uma série de critérios axiológicos (valorativos) fundados no dever-ser ... E) ...
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Tributos no sistema constitucional brasileiro
... Opera-se pela observância de uma série de atos, cujo conjunto caracteriza o procedimento legislativo. 61 Definida ... as diretrizes da Lei Maior.” 78 Se tomarmos em conta a classificação referida no tópico anterior, cabe perquirir se o conceito de tributo foi ...
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Direito Constitucional
... Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria (A) semirrígida, ... tratar de meros equívocos, mas sim de tentativa de dissimular uma série de irregularidades administrativas, o Governador do Estado Beta encaminhou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050123720174058100), 19-04-2022
PJE 0805012-37.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DO IFCE. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, DOCUMENTO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO PRIVADA. DESCUMPRIMENTO DO EDITAL QUE EXIGIA DOCUMENTAÇÃO EXPEDIDA POR ÓRGÃO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO SEM DISCRIMINAÇÃO DO DIA DE INÍCIO E DO TÉRMINO DO VÍNCULO QUE...
... (CTPS) incluída a folha de identificação, onde conste número e série, a folha de contrato de trabalho, informando a função e o período ... ção de títulos haveria um acréscimo que elevaria a sua classificação, ficando na lista de aprovados ... Não restou caracterizada qualquer ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... ou funções extintas, não incluídos no Sistema de Classificação de Cargos de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, nas mesmas ... por autoridade competente, serão aproveitados na classe Inicial da série de classe, correspondentes à sua atividade profissional, do Serviço de ...
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Licitações
... • menor preço: escolha do licitante vencedor conforme classificação" pela ordem crescente de preços; ... • melhor técnica: nesse caso, h\xC3" ... Desse modo, a lei de licitações prevê uma série concatenada de atos que estabelecem fases e etapas desse procedimento que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061421020184058300), 18-01-2022
PROCESSO Nº: 0806142-10.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO RIBEIRO DE LEMOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: PAULO ROBERTO GOMES MENDES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: FELIPE GRIMALDI LOBO ADVOGADO: Diogo José Da Silva Costa ADVOGADO: Rafael Albuquerque Araujo APELADO: ARISTOTELES GONCALVES FERREIRA FULGINO...
... ípio de Camaragibe evidenciou, segundo a tese da acusação, uma série de irregularidades que comprometeram sua lisura e, consequentemente, a da ... Sobre a classificação da despesa do FUNDEB, atestou que era feita na própria Secretaria de ... -
Acórdão nº 2000.01.00.133900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... Poderiam, inclusive, no seu interesse requerer uma série de providências de cunho processual para prová-las, porém, não as ... oficiais outros funcionários também poderiam fazer a classificação do produto; que trabalhou na CIBRAZEM de janeiro de 1982 até o ano de ...
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Direito das obrigações
... 3.2. CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ... 3.2.1. Quanto à possibilidade de exigência ... série ...
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Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... Brasília, DF, 2004. Série B ... BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF, 2012 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0222280-46.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro I Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0222280-46.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ISRAEL FERREIRA FELIX RECURSO INOMINADO. AUTOR QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EAD - INSTITUTO LUMINIS, PUGNANDO PELA EMISSÃO DE SEU CERTIFICADO. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO...
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Parte II - Raciocínio lógico
... As regras do torneio para a classificação final são, nessa ordem: • maior número de vitórias; • maior ... De acordo com tal padrão, a figura que completa a série ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... jornalismo); ADI nº 2.404 (classificação indicativa de diversões públicas); ... ADI nº 4.451 (humor nas ... Opinião Consultiva OC-5/85, de 13 de novembro de 1985, Serie A No. 5, ... pár. 30, distinguindo e realçando as dimensões individual ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007673120134058205), 28-02-2023
PJE 0000767-31.2013.4.05.8205 EMENTA ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DE DOLO, DESVIO DE RECURSOS, CONLUIO E DANO AO ERÁRIO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de apelação cível interposta pela defesa de OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba, que o condenou pela prática...
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Direito de família
... 7.3.3. Princípios do casamento ... O casamento segue uma série de princípios, dentre os quais se destacam os seguintes: a) liberdade ... Essa classificação é importante, pois a prisão civil do alimentante, admitida pelo art ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Explica que, em 1996, uma televisão alemã produziu uma série sobre ... crimes que entraram para a história e, dentre eles, estava o ... 13/11/09); determinou, em ação de minha relatoria, que a classificação ... indicativa das diversões públicas e dos programas de rádio e TV, de ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção sexual é discriminação atentatória consta de uma série de decisões e precedentes internacionais, como, por exemplo, o ... Nesse sentido, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a ...
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Direito das coisas
... 6.2.4. Classificação da posse ... 6.2.4.1. Posse direta e indireta ... Quanto ao campo de ... 6.2.7. Efeitos da posse ... Aquele que exerce posse tem uma série de direitos. Esses direitos vão variar de acordo com o tempo de posse ...