classificação serie b
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Direitos individuais e coletivos
... tanto a natureza de direito como de garantia à luz dessa classificação, como o devido processo legal, por exemplo ... 2. DIREITOS INDIVIDUAIS ... que se funda na dignidade da pessoa humana e enseja uma série de deveres aos indivíduos já personalizados, ao Estado e até mesmo a ...
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Direito Penal
... ções abaixo: O Direito Penal brasileiro adota, quanto à classificação das infrações penais, a divisão I. tripartida, em crimes, delitos ... todos sabido que a obtenção de CNH impõe a observância de uma série de requisitos, dentro de um trâmite que engloba a necessidade de o ...
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Toxicologia ocupacional
... Contribuíram também para a identificação e classificação de substâncias tóxicas muitos estudiosos do passado, dentre eles ... sólido, por exemplo, podem ser as poeiras nocivas que provocam uma série de doenças pulmonares. Elas podem ser de origem: ... ANIMAL: ...
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Licitação
... O princípio da publicidade impõe uma série de providências em matéria de licitação. Uma delas é a exigência de ... proposta comercial (isso é visto na fase de julgamento e classificação), mas se o interessado tem aptidão para vir a ser contratado pela ...
- Em seis horas, Vasco esgota ingressos para partida contra o Sport, no Maracanã
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Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo ... 40.O edital conterá no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o ...
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Tipicidade
... 10.2 FUNÇÕES DO TIPO PENAL ... A doutrina moderna elenca uma série de funções para o Tipo Penal , entretanto nem sempre segue uma linha ... penal de garantia, como se estivéssemos falando em uma classificação de Tipo, pois na verdade, todos os tipos penais desempenham a função de ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... complexo de situações econômicas e sociais, teve de assumir uma série de responsabilidades na produção de bens e serviços, passando a ser um ... ção e liquidação, especialmente os de verificação e classificação dos créditos, podendo nomear e demitir funcionários, fixando-lhes os ...
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Direito Administartivo
... classificação dos atos administrativos, assinale a opção correta. (A) Licença e ... O objetivo deste tópico é efetuar uma série de distinções, de grande valia para o estudo sistematizado do tema. A ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... A sociedade contemporânea perpassou uma série de modificações, as quais, por sua vez, alteraram de modo distinto o ... aspectos metodológicos da pesquisa, afirma-se tratar, na classificação proposta por Jorge Witker, 1 bem como por Miracy Barbosa de Sousa Gustin e ...
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Alimentos
... 131 do mesmo diploma processual ... 5.2 Classificação ... De modo geral, os alimentos são classificados de acordo com os ... série de requisitos e não pode decorrer apenas do decurso do tempo. A idade ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... cabem, sofre forte influência, ora lícita, ora ilícita, de uma série de fatores, incluindo os de ordem política e econômica, assim como as ... uma experiência mais ampla) e no mérito (após a classificação e avaliação do desempenho) ... Continuidade ou posse do serviço e ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... e nos Estados Unidos a adoção de teorias de classificação racial teria promovido uma verdadeira segregação entre os distintos ... Uma série de indicadores revelam essas diferenças, dentre os quais: ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do Trabalho não ter mais o impulso oficial vai impulsionar uma série de situações em que haverá o início do curso da prescrição ... 83 da Lei n. 11.101/05, in verbis : ... “A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: ... [ ... ] I – ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ão das relações familiares no âmbito do Direito vem sofrendo uma série de alterações nos últimos tempos, fruto de profundas mudanças ... inabilidade em categorias de deficiência de acordo com a classificação científica: mental, intelectual, física ou sensorial (auditiva e ...
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Direito empresarial
... § 4º É proibida a criação de mais de uma classe ou série de partes beneficiárias ... Art. 59. A deliberação sobre emissão ... A classificação dos créditos também é um ponto em que a OAB foca no exame ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... A classificação dos conceitos de responsabilidade contratual e extracontratual tem por ... que a percepção individual dos riscos é distorcida por uma série de dissonâncias cognitivas, gerando reações que, embora inapropriadas, ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... 000000 Série n. 000ª, foi admitida na Reclamada em 00.00.00, para exercer a função ... Para efeito de classificação de Grupo de Embalagens, segundo o risco, adotar-se-á a classificação ...
- Lei nº 17855
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Direito Constitucional
... classificação da atual Constituição Federal brasileira como rígida. (A) A matéria ... de expressão doutrinária, de origem inglesa, desenvol-vida com a série de julgados da Câmara dos Lordes, que retém competência legislativa e ...
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A prática do novo júri
... suas circunstâncias, a qualificação dos denunciados, a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas ... Determino, na forma do novo ... Defendo no livro Direito Penal Parte Geral , Série Univérsitária, Editora Campus/ Elsevier que: Voluntário é aquilo que ...
- Dez anos após título da Copa do Brasil, Vasco tenta reverter desânimo e chegar às oitavas pela sexta vez
- Dez anos após título da Copa do Brasil, Vasco tenta reverter desânimo contra o Boavista e chegar às oitavas pela sexta vez
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Das penas
... 1.4. Classificação das penas: ... As penas se classificam em: ... a) privativas de liberdade ... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ... 3. Alguns exemplos de direitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... capazes de eliminar toda a pontuação obtida na classificação do motorista perante o ... usuário e perante a distribuição do ... ( ... ) ... Ainda, assim, como visto, uma série de elementos de usos comunicativos advertindo o ... cumprimento ...