classificação serie b
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... Não é por outra razão que os autores divergem na ... classificação do crime de quebra de sigilo bancário – em comum ... ou próprio –, ... muitas vezes, a uma série de conflitos com outros direitos ... constitucionalmente protegidos. Daí ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... pessoas que nos visitaram e escreveram, assinalo, resumidamente, a série" de questões sobre as quais os Tribunais não receberam poder da Constitui\xC3" ... no que diz respeito à legislação e os critérios para a classificação toxicológica ... A soja Roundup Ready é resistente ao herbicida ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... pessoas que nos visitaram e escreveram, assinalo, resumidamente, a série" de questões sobre as quais os Tribunais não receberam poder da Constitui\xC3" ... no que diz respeito à legislação e os critérios para a classificação toxicológica ... A soja Roundup Ready é resistente ao herbicida ...
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Corrupção
... série de impropriedades na ideia da lei tentar moldar ou contrariar esse ... Toda classificação deve ter alguma utilidade. A presente classificação é adotada no ...
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Tributação e novas tecnologias
... , há por detrás disso uma programação, consistente numa série de códigos, escritos em um ou vários arquivos digitais que, com o ... Um deles diz respeito à existência de alguma classificação na qual comportaria tal “coisa”, ou se seria um tertium genus , uma ...
- Acórdão nº 80142497220188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80051828320188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Abril de 2019
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... série de reflexões no modo de ser das Instituições que se pretendam ... aplicado para reconhecimento de padrões e aplicativos de classificação amparados por conjuntos de dados, de forma que um sistema de ... 41 ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma série de requisitos prévios perante o parlamento estadual, assim como de ... , apesar de as sociedades simples serem passíveis de classificação como sociedades não empresárias, elas se podem constituir por meio de ...
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Direito Constitucional
... 60 da CF. Além dessa classificação, há quem defenda a existência do poder constituinte difuso e ... são aqueles decorrentes de origem comum, por exemplo, produtos em série e que possuem o mesmo defeito (art. 81, III, do CDC); B: incorreta. Os ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 3; FAJNGOLD, 2019, p. 360. O STJ tem uma série de paradigmas versando sobre a responsabilidade na contratação coligada ... base nas diversas formas estruturantes existentes; (iv) classificação da coligação; (v) definição do grau de intensidade da vinculação com ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , serão utilizadas pelos serviços médicos nomenclatura e classificação" de serviços e diagnósticos enquadrados nos usos internacionais ... § 2\xC2" ... diariamente na Administração Central do INPS, e numerado em série crescente e ininterrupta dentro de cada exercício, devendo ser afixado em ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... , estabeleceu considerações e critérios para a classificação da Cardiopatia Grave, como Consenso Nacional da Sociedade Brasileira de ... ão perifocal, instabilidade dessas demonstradas nas radiografias em série, presença de cavidades com paredes espessas, com ou sem líquido no ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... de sistema autônomo” (letra d) que, para tanto, exigirá uma série" de dados do interessado/contratante e que formarão os “dados cadastrais\xE2" ... : conjunto de ações referentes à produção, recepção, classificação", utilização, acesso, reprodução, transporte, transmissão, distribuiç\xC3" ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... ex., os consumidores que adquiriram produtos fabricados em série com defeito), temos interesses individuais homogêneos ; b) se o que une ... (peça processual, decisão etc.), (c) separação e classificação das peças processuais mais utilizadas nas atividades do STF e (d) a ...
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Acordao N° 1635124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Fazenda. Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da medida de urgência consistente na autorização do candidato à participação nas demais fases do certame da polícia civil do distrito federal, além da realização de nova avaliação médica e a reserva de vaga. Acontrovérsia reside na análiseda(i)legalidadeda conduta administrativa consistente na eliminação do candidato (commoderada...
... com a sua pontuação/classificação e, em obtendo êxito em todas as etapas, posterior nomeação e posse, ... administrativo) ... XV.No entanto, uma série de fatores contribui ao (inicial) acolhimento das alegações do agravante ... -
Poderes administrativos
... ção Pública para atender às suas finalidades faz uso de uma série de poderes ... Com relação a esses poderes, assinale a afirmativa ... Conforme tradicional classificação doutrinária, consideram-se atributos do poder de polícia: ... A) ...
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Direito Civil
... A questão versa sobre a classificação das pessoas jurídicas segundo o regime jurídico a que estão ... Nesse lote, ele construiu sua residência, na qual edificou uma série de benfeitorias, tais como piscina e churrasqueira. O estado do Amazonas, ...
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Benefícios programados
... SERVIÇOS E ATIVIDADES PROFISSIONAIS ... CLASSIFICAÇÃO ... TEMPO DE TRABALHO ... OBSERVAÇÕES ... 1.0.0 AGENTES ... 7-Data do Nasc. 8-Sexo (F/M) 9-CTPS (N., Série e UF) 10-Data de Admissão 11-Regime Revezamento ... 12-CAT REGISTRADA ...
- Decreto nº 002
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RESOLUÇÃO CVM Nº 60, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
... § 9º A companhia securitizadora pode contratar classificação de risco para a emissão, observado o disposto no § 10, podendo o ... ção da assembleia especial de investidores, a emissão de nova série de títulos de securitização da mesma emissão, com a finalidade ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Na clássica classificação das ações aí se enquadrariam: a) as ações meramente declaratórias, ... Temas de Direito Processual (Segunda Série). 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1988, p. 31 ... 81 MOREIRA, José ... -
Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... ão, rádio e serviços de streaming num geral, além de jogos eletrônicos e de interpretação de personagens, é realizada através de uma série de Portarias, em geral elaboradas pelo Ministério da Justiça. 1 Atualmente, está em vigor a Portaria 502, de 23 de novembro de 2021. 2 Antes dela, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030765-14.2017.8.19.0014 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013, E 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. AS DEFESAS TÉCNICAS SUSCITAM AS SEGUINTES PRELIMINARES DE NULIDADE: a inépcia da denúncia; a nulidade das interceptações telefônicas; a ausência de fundamentação da sentença condenatória e ilegalidade da prova colhida, através das escutas telefônicas (MAYCON
... como responsável pela coleta dos valores arrecadados com ... a série de atividades criminosas, especialmente o tráfico de ... drogas, ... cução, classificação e tempo do crime, o que de- ... monstra que os apelantes puderam exercer o ... -
Noções gerais
... Já há vários anos, Devealí expôs uma série de critérios -aos quais também denomina princípios - que devem inspirar ... : I) noção; 2) funções; 3) significação; 4) Classificação; 5) forma; 6) formação; 7) enumeração; 8) ambivalência; 9) visão ...