classificação serie b
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Artigos 154 a 201
... e empregados acima examinadas, o sistema tutelar prevê uma série de normas sobre como devem ser edificadas as obras, as instalações dos ... 6.514, de 22.12.1977) ... a) classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas ...
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Processo Penal
... @@2.2.1 Classificação da ação penal ... Classificação da ação penal: (a) Com base ... Capacidade processual do juiz: Envolve uma série de exigências de caráter processual, que fazem com que o juiz possa ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Sumário : 1. Introdução – 2. Os bens digitais e sua classificação – 3. A experiência europeia: o leading case do tribunal federal ... a consciência do alcance dos seus efeitos pode, também, gerar uma série de infortúnios ... No Brasil, a título de exemplo, muito embora o ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 1.402, de 5.7.1939 ... Prosseguindo a série infindável de regulamentações profissionais fracionando a sociedade ... ários das extintas Tabelas de Especialistas no Plano de Classificação de Cargos, de que trata a Lei n. 5.645, de 10.12.1970, e no Plano Único ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 46 , assumindo que o sistema processual é impulsionado por uma série" de escopos e que o Estado chama a si a atribuição de propiciar a consecu\xC3" ... Não há consenso na doutrina sobre a classificação" dos pressupostos processuais. Como bem adverte Didier Júnior 56 , não h\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... a divisão de tarefas para o fim de perpetuar uma indeterminada série de crimes, como meio para obtenção de vantagens de qualquer natureza”, ... o juízo processante de uma ação penal, divergindo da classificação" jurídica dada ao fato pelo órgão acusador, atribua nova definição jur\xC3" ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... PROCESSUAIS PENAIS ... 2.1 Classificação e noção ... Parte-se da premissa de que noção é a direção que se ... Trata-se de categoria que é acompanhada por uma série de questões, contemplada no sistema jurídico, e que não deve ser ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... á-la, obrigou-o, juntamente com JAY e MADISON, a publicar uma série de artigos junto à imprensa local, sob o pseudônimo de Publius (obra que ... ção das rendas tributárias, que determinaram a classificação dos sistemas em rígidos ou flexíveis conforme a discriminação deixasse ...
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Direito tributário e processual tributário
... sobre a importação de bens, sendo irrelevante a classificação jurídica do ramo de atividade da empresa importadora. 95 ... SÍNTESE ... ICMS sobre a comercialização de fitas de vídeo produzidas em série e ofertadas ao público em geral, porquanto, em tais condições, esse ...
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Tempo de despedida
... O time fez uma campanha irregular na Série B, e a classificação foi assegurada com um tropeço no Maracanã contra ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Observação importante: No livro Direito Penal – Parte Geral, Série Universitária colacionamos todas as posições divergentes sobre a ... 1.6. Classificação das provas ... São várias as classificações apresentadas pela ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , a promoção do acesso universal à Internet passa por uma série de políticas públicas de inclusão digital e abrange a denominada ... classificação dos citados ‘plexos decisórios’ 173 , e ainda é propositiva no que ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... , o qual inaugurou o que hodiernamente conhecemos como produção em série", voltada para minimizar os custos e maximizar os lucros. Observou-se o fen\xC3" ... 3. CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO INTERESSE JURÍDICO PREPONDERANTE: DIREITO PÚBLICO, PRIVADO OU ...
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Direito Processual Penal
... 93 do CPP, o magistrado, como a própria classificação sugere, tem a faculdade, não a obrigação, de suspender o processo. São ... Gabarito “D” ... Em 2011, a Lei n. 12.403 trouxe uma série de inovações no tratamento conferido pelo Código de Processo Penal às ...
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Magistratura TJMS 2020
... de procedência, a absolvição do réu, a alteração da classificação da infração, a modificação da pena ou a anulação do processo ... – Lei Complementar 101/2000 – impõe, em seu artigo 22, uma série de medidas restritivas para os Poderes e órgãos que ultrapassarem o ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... 2.2 clAssificAções dos sucedâneos recursAis ... A classificação é um processo mental que visa à reunião de objetos ou seres com ... acesso à informação pelo jurisdicionado é também sujeita a uma série de expedientes administrativos e, inclusive, à correição parcial que, ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... se tornou uma ferramenta indispensável para a realização de uma série" de direitos humanos. 5 ... 1. INTERNET access is ‘a fundamental right\xE2" ... ” ... 15. Segundo Eran Vigoda, pode-se falar em uma classificação do governo eletrônico como um estágio condizente com a “ web 1.5 ” ...
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Direito Civil
... – CESPE) Assinale a opção correta, em relação à classificação e à eficácia das leis no tempo e no espaço. (A) Quanto à eficácia ... A inclusão foi feita em 2019. Mas já em 2016 há uma série de recursos especiais onde já era aplicada a desconsideração da ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Conceito e fontes do direito
... O ser humano, desde a sua concepção, ostenta uma série de necessidades que devem ser satisfeitas para garantir a sua ... equívocos, desde que este tenha em mente que a mencionada classificação se opera por uma necessidade didática, de estabelecimento de postulados ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Trata-se de um supraconceito que engloba uma série de efeitos decorrentes da reunião de uma gama de fatores sem nenhum ... Alemão está diretamente relacionada às dificuldades de classificação do real bem jurídico tutelado , o que finda por acarretar algumas ...
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Normas constitucionais
... úmero indefinido de atos ou fatos da vida e, por consequência, uma série indeterminada (ou para alguns imprecisa) de aplicação”. 46 Princípios ... 55 5.4 Classificação dos princípios ... Como visto, há no âmbito jurídico inúmeras ...
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Parte I - Matemática básica
... 4 Renan Gomes De Pieri ... 2.1.1. Classificação dos triângulos ... Conceito: os triângulos podem ser equiláteros (3 ... Petrobras – CESGRANRIO) Conversando com os 45 alunos da primeira série de um colégio, o professor de educação física verificou que 36 alunos ...
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Dos recursos
... 195) ... 6. Classificação dos recursos ... A classificação dos recursos não apresenta, no plano ... ância excedente ao seu crédito; esse fato poderia provocar uma série de transtornos, na prática, pois é provável que o empregado não ...