clientelas
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Vulnerabilidade laboral em tempos de Covid-19: o evidente descaso neoliberal com os trabalhadores informais
A pandemia da Covid-19 vem expondo a extrema vulnerabilidade a que os trabalhadores informais brasileiros se encontram sujeitos, levando ao limite as dificuldades que precisam enfrentar. Essa vulnerabilidade, porém, não é de agora, de modo que é preciso reconhecer, diante do contexto atual, o descaso das políticas neoliberais para com os trabalhadores informais, o que restringe cada vez mais seus
... Deixa para o Estado apenas as áreas residuais ou para clientelas" pouco solventes (muitas vezes, a maioria da população) as áreas que não geram lucro. Por opção ideológica, seguiu-se a demonização dos servi\xC3" ... -
Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... a população para participar de programas e projetos sociais [ ... ]”, e o “militante foi se transformando no ativista organizador das clientelas usuárias dos serviços sociais” (GOHN, 2012, p. 59) ... O Verde Vida Programa Oficina Educativa, associação sem fins lucrativos que atua ... -
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... o controle partidário nacional sobre as candidaturas dos incumbentes como também faria com que estes priorizassem o atendimento de clientelas como forma de nutrir sua carreira posterior ... Embora a literatura considere que os partidos escolhem os deputados possuidores de maior potencial ... -
A Universidade Vista 'A Certa Distância': a estrutura social da USP e sua representação simbólica
O presente artigo inspira-se na sociologia do campo acadêmico de Pierre Bourdieu e na tradição de análise estrutural da história da Universidade de São Paulo (USP) de autores para, a partir da reconstrução da sua estrutura social, com a oposição entre o polo profissional tradicional e o polo acadêmico-científico, analisar sua representação simbólica solene por excelência, o Brasão d’armas da USP.
... Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1988. ______. Mentores e clientelas na Universidade de São Paulo. In : MICELI, S. (Org.). História das ciências sociais no Brasil ... vol. 1. São Paulo: Vértice/Editora Revista ... -
Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
O artigo trata da questão da cidadania participativa em sua vertente fiscal, tomando o orçamento público como instrumento a ser divulgado e conhecido pela população como forma privilegiada de controle e planejamento de gasto dos recursos públicos voltados a atender as necessidades coletivas. Versa também sobre a possibilidade de os cidadãos influenciarem diretamente a elaboração do orçamento...
... clientelas eleitorais. Neste processo, o Estado passa a ser o sujeito principal, tomando para si as demandas de patronus com objetivos particulares e, ao ... -
Acórdão Nº 00128800920118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-03-2021
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Uma grande ilusão
... aos políticos do Establishment manter seus "centros assistenciais", comprar seus votos massivamente, via cabos eleitorais, e entreter clientelas locais ou corporativas ... Em política, já se sabe, não existe o vácuo. Abolir o financiamento de empresas numa cultura política onde a ...
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Decreto nº 50.679 de 31/05/1961. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
... a colaboração da Escola de Serviço Público, de Cursos oficiais e de outras organizações congêneres, a fim de utilizar suas clientelas como campo de estudo e experimentação de técnicas de exame; ... VI - realizar pesquisas e estudos acêrca das necessidades de pessoal qualificado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.081445-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2016
... ção de ilicitude da transferência gratuita de ativos de UNIAUTO e LIDERAUTO à CONSAVEL e o recebimento dos valores correspondentes às clientelas transferidas, bem como a Ação Cautelar de Arrolamento de Bens nº 0024.06.278636-3. Informou que o Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo ...
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Decisão nº 742424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2010
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisão da Presidência nº 502552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2010
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 977-05.2011.5.10.0001) 08-11-2017
... O exame da regra, em um primeiro momento, revela duas clientelas distintas, bem como tratamento diverso dispensado a ambas. A primeira delas, composta pelas contribuições do empregador, os benefícios previstos e ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.081445-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2016
... ção de ilicitude da transferência gratuita de ativos de UNIAUTO e LIDERAUTO à CONSAVEL e o recebimento dos valores correspondentes às clientelas transferidas, bem como a Ação Cautelar de Arrolamento de Bens nº 0024.06.278636-3. Informou que o Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo ...
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Decisão da Presidência nº 612618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2010
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisão da Presidência nº 612618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2010
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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... ésticos, que deixam de retornar em definitivo para o local; 7) que, ao contrário das faltas de luz no continente, onde a população e clientelas locais entendem que os estabelecimentos das pessoas jurídicas sofrem com as faltas da concessionária, na Ilha Grande, a perda é mais aguda; 8) que ...
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Decisão da Presidência nº 742424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2010
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisão da Presidência nº 584239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2008
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.081445-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2016
... ção de ilicitude da transferência gratuita de ativos de UNIAUTO e LIDERAUTO à CONSAVEL e o recebimento dos valores correspondentes às clientelas transferidas, bem como a Ação Cautelar de Arrolamento de Bens nº 0024.06.278636-3. Informou que o Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.081445-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Noviembre de 2016
... ção de ilicitude da transferência gratuita de ativos de UNIAUTO e LIDERAUTO à CONSAVEL e o recebimento dos valores correspondentes às clientelas transferidas, bem como a Ação Cautelar de Arrolamento de Bens nº 0024.06.278636-3. Informou que o Juízo da 1ª Vara Empresarial de Belo ...
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Acórdão Nº 0020331-03.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A ELETRICIDADE . É sabido que o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial, podendo formar o seu convencimento com base em outros elementos de prova. A despeito disso, o profissional de confiança do juízo, tecnicamente habilitado, ao elaborar o laudo técnico, traz aos autos elemento fundamental para a verificação da existência de...
... a autonomia de gestão de cada empresa, o que de fato não ocorre no caso; d) a primeira reclamada possui independência de atividades e clientelas, além de quadro societário diferente, inclusive com diversos clientes públicos e privados da qual é parte contratada, sem qualquer vinculo com a ... -
Decisão da Presidência nº 745973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2009
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisão nº 589837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2010
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Decisão da Presidência nº 584239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2008
... as relativas à exigência ou não da gratuidade dos serviços prestados ou à compreensão ou não das instituições beneficentes de clientelas restritas e das organizações de previdência privada: matérias que, embora não suscitadas pela requerente, dizem com a validade do art. 12, ...
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Dos atos ilícitos
... 62. "Furto de veículo em estacionamento de shopping. Dever de guarda independentemente de instrumento escrito. Fator de captação de clientelas, cujo preço é embutido no custo dos serviços e produtos. Demonstrado o dano, o nexo de causalidade e a responsabilidade dos apelantes. Dever de ...