clima tempo
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Juliette admite ter paquerado Rodolffo depois do 'BBB 21': 'A gente se encontrou duas vezes'
Agncia O Globo -O clima de paquera entre Juliette e Rodolffo no ficou restrita ao tempo de ...
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Juliette admite ter paquerado Rodolffo depois do 'BBB 21': a gente se encontrou duas vezes
Agncia O Globo -O clima de paquera entre Juliette e Rodolffo no ficou restrita ao tempo de ...
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Juliette admite ter paquerado Rodolffo depois do 'BBB 21': 'A gente se encontrou duas vezes'
Agncia O Globo -O clima de paquera entre Juliette e Rodolffo no ficou restrita ao tempo de ...
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Juliette admite ter paquerado Rodolffo depois do 'BBB 21': 'A gente se encontrou duas vezes'
Agncia O Globo -O clima de paquera entre Juliette e Rodolffo no ficou restrita ao tempo de ...
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Acordao N° 1656802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Penal e processual penal. Crime de roubo majorado. Nulidade. Reconhecimento pessoal. Art. 226 do cpp. Preliminar rejeitada. Pedido de absolvição por insuficiência probatória. Incabível. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra da vítima corroborada pelas demais provas. Reconhecimento pessoal válido. Crime de usurpação de função pública e de invasão de dispositivo...
... redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução ... 10. A exasperação da pena em ... -
Processo nº 0309757-15.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Ausência de Elementos Aptos a Ensejar a Alteração Da Decisão Monocrática Hostilizada, que Negou Provimento Ao Recurso, Em Decisão Assim Ementada: "apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Direito Do Consumidor. Ceg Rio. Serviço Essencial. Serviço de Gás Canalizado. Alegação de Cobranças Indevidas e Suspensão Do Serviço. a Parte Autora,
... DAS PESSOAS, O CLIMA" DO TEMPO, OS ... EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO IMÓVEL, \xC2" ... -
Boné ou capa de chuva? Confira a previsão do tempo para o primeiro fim de semana do Rock in Rio
A previso do tempo do primeiro final de semana do Rock in Rio indica clima bom para os fs do metal, na sexta-feira, com nuvens carregadas a partir de sbado, dia que tem Post Malone como headliner, e com chuva fraca durante ...
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Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
... II – Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... III – Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; ... IV – ... ordinário, anualmente e, em caráter extraordinário, a qualquer tempo, mediante convocação de seu Presidente ... § 4º O Ministério do Meio ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... óleo, instrumento que tem por objetivo consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta ... por satélites e tecnologias espaciais, sobre previsão do tempo, clima, oceanografia e recursos hídricos, para proteção dos recursos ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão Nº 0015145-64.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ção é consequência natural a objetos expostos à ação do tempo, contudo é acelerada em veículos sem manutenção, parados em ambientes vulneráveis aos efeitos do clima, tendo em conta sua proporção ... 4. Acertada a decisão que nomeou a ...
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Acórdão Nº 0030263-20.2021.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-03-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONDIÇÕES DA VIA, DE ... CLIMA E TEMPO QUE INDICAM, DE FORMA IRREFUTÁVEL, QUE O ... ACIDENTE TERIA SIDO ...
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Acórdão nº 2014/0089022-1 de T6 - SEXTA TURMA
... tempo ... , contra a saúde e a paz pública. O clima" de intranquilidade ... gerado enseja, sim, terreno firme para\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0345907-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS, SEQUESTROS QUALIFICADOS, INCÊNDIO, DANO QUALIFICADO, MOTIM. (1) PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO. (A) GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REPROVABILIDADE ACENTUADA. (B) RISCO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. POSSIBILIDADE DE FUGA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. (2) DENÚNCIA. (A)
... patrimônio público. O clima de terror gerado pelas plúrimas condutas ... tempo", lugar e ... modo de execução encontram-se satisfatoriamente\xC2" ... -
Análise da temperatura do ar e da umidade relativa: estudo de microclimas
A compreensão da variabilidade dos elementos do clima no tempo e no espaço é fundamental para o entendimento da dinâmica microclimática. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi analisar a variabilidade da temperatura do ar e da umidade relativa no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso, e, por meio da técnica de agrupamento, analisar a formação dos grupos para propor um...
... Resumo: ... A compreensão da variabilidade dos elementos do clima no tempo e no espaço é fundamental para o entendimento da dinâmica ... - Greves e manifestações
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 62300-51.2009.5.17.0012) 20-09-2017
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIO DE TEMPO" DE SERVIÇO/IDADE. CONFIGURAÇÃO ... O reclamado estabeleceu como pol\xC3" ... empregados com idade mais avançada e maior tempo de trabalho, criou clima de apreensão entre os empregados e, no caso concreto, trouxe prejuízos ...
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Acórdão Nº 0000961-38.2018.8.16.0082 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... ANIMAIS OU OBRAS NA PISTA – FATORES FÍSICOS, DE CLIMA E TEMPO ... FAVORÁVEIS AO TRÁFEGO – NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO – ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Mudança do Clima ... Atividades ... Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de ... Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima ... 1058 216W 0001 ... Pesquisa, Desenvolvimento e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008255-73.2018.8.19.0207 (Criminal), 12-03-2019
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0008255-73.2018.8.19.0207. RECORRENTE: GLORIA MARIA DE O.MENDES. RECORRIDO: ARIVAN BATISTA DE ARAUJO. VOTO: Trata-se de ação indenizatória em que a parte autora alega, em síntese, ter sido contratado pela ré para realização de obra em seu imóvel pelo valor de R$ 26.500,00. Aduz que a ré solicitou serviços adicionais, que não estavam anteriormente previstos e...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; ... II - contribuir com a adequada relação de eficiência ... de carbono da matriz brasileira de combustíveis ao longo do tempo, para um período mínimo de dez anos, observados: (Vigência) ... I - ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o ... Sustentável - ODS e a outros compromissos assumidos na política de clima, especialmente no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que ...
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Os pontos-chave
... ômico este ano está atrelado ao que vai acontecer com as chuvas e o clima ... Tempo mais quente vai mexer com gastos do governo, safras agrícolas, ...
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Acórdão Nº 0006767-76.2008.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-03-2020
... QUE A OBRA ENCONTRAVA-SE EM TAL ESTADO POR FORÇA DA AÇÃO DO TEMPO OU DAS INTEMPÉRIES DO CLIMA. DEVER DE INDENIZAR AS PERDAS E DANOS. ARTS ...