clima tempo
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
...I) efeitos negativos sobre os padrões de clima ou de tempo;. II) efeitos negativos significativos sobre a qualidade do ar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000867-57.2015.5.06.0007), 22-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO NECESSÁRIA. Do exame dos autos, é possível compreender que a Reclamada atingiu a honra e a boa fama da Reclamante, ao divulgar e expor, para os demais Empregados, a motivação para seu desligamento. Reforço que a justa causa aplicada foi revertida, agravando a conduta patronal lesiva à esfera íntima...
... a restrição ao uso de banheiros, inclusive mediante limitação do tempo de utilização para atendimento a necessidades fisiológicas, causa ... Partes - é motivo de reprimenda, por não se harmonizar com o bom clima interpessoal no ambiente de trabalho. Assim, o valor arbitrado para a ... -
Acordão da , 14-02-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. BUSCA DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. NULIDADE RECONHECIDA. INVASÃO DE DOMICÃLIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. Nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância prolonga-se no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar...
...flagrância prolonga-se no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só,. para justificar busca ...no domicílio, proferida em clima de estresse policial, não deve ser. considerada espontânea, a menos que ... -
Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... de punir do Estado pelo não exercício em determinado lapso de tempo. Não há mais interesse estatal na repressão do crime, tendo em vista o ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução, os quais não justificam a ...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 621 DO CPP. FRAÇÃO DA MINORANTE DESCRITA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. ATOS INFRACIONAIS. ARGUMENTO CONCRETO E IDÔNEO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A condenação do acusado, após o trânsito em julgado, já foi submetida à nova avaliação...
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Nota Editorial
...ões, com transmissões via satélite, monitoramento e vigilância do tempo, do clima, do meio ambiente, além da segurança militar pelos Estados. ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... escolar, algumas delas relacionadas à falta de planejamento e clima organizacional desfavorável, no contexto brasileiro. . Quando das ...údos, valorização das aprendizagens acadêmicas e organização do tempo para as aprendizagens e o clima para o estudo. Também nos indica a ... -
Acordão da , 09-08-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. MANIFESTA ILEGALIDADE.1. Consoante entendimento desta Corte, "nos crimes permanentes, tal como o tráfico de drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por si só, para justificar busca domiciliar desprovida de...
...drogas, o estado de flagrância se protrai no tempo, o que, todavia, não é suficiente, por. si só, para justificar busca ...tendo em vista que as informações foram obtidas em clima de completa ausência de. voluntariedade durante a constrição efetuada ... -
Botafogo encurta distância para o Flamengo com mais profissionalismo após um ano de SAF
... o Botafogo ter um elenco tão caro e talentoso como o do Flamengo, o clima em cada clube antes do jogo de hoje pelo Campeonato Carioca, em Brasília, ...ças em termos de gestão do futebol são menores com o passar do tempo. Enquanto o Flamengo mantém há quatro anos uma estrutura ...
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Botafogo encurta distância para o Flamengo com mais profissionalismo após um ano de SAF
... o Botafogo ter um elenco tão caro e talentoso como o do Flamengo, o clima em cada clube antes do jogo de hoje pelo Campeonato Carioca, em Brasília, ...ças em termos de gestão do futebol são menores com o passar do tempo. Enquanto o Flamengo mantém há quatro anos uma estrutura ...
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
...I - a promoção da adaptação à mudança do clima e a mitigação de seus efeitos;. II - a prevenção a desastres ... ordinário, anualmente e, em caráter extraordinário, a qualquer tempo, mediante convocação pelo seu Presidente. . § 4º O Ministério do ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ência’ significa um período de contribuição, um período de tempo de serviço, um período de residência ou qualquer combinação dos ... trabalhadores e dos problemas de encargos de família bem como o clima de opinião que conduza á superação desses problemas. . Artigo 7 o . ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de trabalhos serão transmitidos de forma a chegarem aos Membros a tempo de lhes permitir proceder a uma análise apropriada dos mesmos antes da ..., a Conferência deverá ter em consideração os países nos quais o clima, um desenvolvimento incompleto da organização industrial ou quaisquer ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... . . . . . F. 3. 2. 90. 0. 100. 381.729. 1058. Mudança do Clima. . . . Atividades. . . . . . . . 19 542. 1058 20V9. ...Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima. . . . . . . . 19 571. 1058 216W 0001. Pesquisa, ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DOSIMETRIA. ESTUPRO DEVULNERÁVEL E ESTUPRO QUALIFICADO. TERCEIRA FASE. PRETENSÃO DEAFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 226, II, DO CP.VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM.ALEGAÇÃO AFASTADA. NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO.REPROVABILIDADE DE CONDUTA QUE TRANSCENDE A RELAÇÃO DE PARENTESCOCOM A VÍTIMA. FUNDAMENTO IDÔN
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Moradores do Rio são surpreendidos com chuva de granizo
RIO — A previsão do tempo para hoje era de céu nublado e chuva fraca. Mas no início da tarde desta ...De acordo com o Clima Tempo, o fenômeno é decorrente de uma frente fria que chegou ontem no ...
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Rio pode ter nova chuva de granizo ainda hoje
Agência O Globo -A previsão do tempo para hoje era de céu nublado e chuva fraca. Mas no início da tarde desta ... e Vila Isabel, além de Jacarepaguá e Grota Funda.De acordo com o Clima Tempo, o fenômeno é decorrente de uma frente fria que chegou ontem no ...
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Desde 2020, 911 revólveres, pistolas e até fuzis foram entregues à polícia
...Clima: Tempo deve continuar fechado e com chuvas fracas no início da semana. ...
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Decreto nº 8.127 de 22/10/2013. INSTITUI O PLANO NACIONAL DE CONTINGENCIA PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR OLEO EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, ALTERA O DECRETO 4.871, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, E O DECRETO 4.136, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...b) exarar atos normativos para permitir contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse ... por satélites e tecnologias espaciais, sobre previsão de tempo, clima, oceanografia e recursos hídricos, para proteção dos recursos ...
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Rio tem madrugada com 8,7 graus, a mais baixa em 10 anos
... máxima de 22 graus prevista para esta quinta-feira, de acordo com o Clima Tempo. Passeio:. Baleia quase vira barco na Baía de Guanabara, e biólogo ...
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Desenvolvimento de ontologia ciente de qualidade de informações para o domínio de gerenciamento de emergências
... causando danos a camada de ozônio e alterações no clima. Outro dano causando pelas queimadas é a perda de espécie da fauna e ... resgatas e atendidas, todo o monitoramento a emergência é feito em tempo real, e caso haja alterações no cenário, os passos anteriores devem ser ...
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A história, a filosofia e o direito
... cada povo e de seus costumes, grande parte decorrente, no escoar do tempo", do clima, da região em que viviam e em que . 11. Will Durant, na sua \xE2\x80"...
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Las Limitaciones al Poder Tributario
... tributo es el instituto engendrado por el hombre que permite, en un clima de libertad, racionalizar jurídicamente el esfuerzo de cooperación ... esforço de cooperação individual em prol da comunidade: ao mesmo tempo em que representa uma contribuição, constitui uma obrigação, ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... que as ações executivas entradas nos tribunais neste período de tempo cresceram de forma menos rápida do que as ações declarativas entradas ...étipo, não teve tempo útil de teste, tendo entrado em vigor em clima de enorme adversidade económica, sem os recursos materiais, nem os meios ...