clima tempo
- Chuvas em Petrópolis: Defesa Civil libera volta das atividades no centro histórico
- Rio tem previsão de mínima de 11 graus na semana e ventos podem ganhar força com chegada de frente fria
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- Inverno começa com sol e temperatura mais alta no Rio, mas meteorologista prevê duas ondas de frio
- Rio tem previsão de mínima de 11 graus na semana, e ventos podem ganhar força nesta terça-feira com chegada de frente fria
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La giustizia civile e I suoi paradossi
... 6.1.-Aumento delle durate e costanza nel tempo del differenziale tra procedimenti sopravvenuti e procedimenti esauriti ... Gli stessi "corpi separati" non sono insensibili al mutamento di clima e i loro vertici cominciano a farsi promotori di sforzi razionalizzatori ...
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Decisao Nº 0000082-09.2016.8.05.0114 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-03-2022
... é o local e o pai dele disse que ele já não morava lá há muito tempo; que os pais disseram que não queriam ele lá pois ele tinha problemas ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, as circunstâncias são ...
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Decisao Nº 8001512-15.2021.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-05-2022
... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, lugar e modo de execução. Na espécie, verifico que não há ...
- Chuvas no sul da Bahia deixam quase 3 mil desabrigados; outros estados entram em alerta para risco de alagamentos
- Ressaca faz mar invadir calçadão na Zona Sul do Rio; veja vídeo
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TRF-4 nega pedido da OAB-RS para dispensa de paletó e gravata
TRF-4 nega pedido da OAB-RS para dispensa de paletó e gravata
... De acordo com o Clima Tempo, janeiro foi o quarto mês mais quente dos últimos 31 anos em Porto ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11116, DE 18 DE MAIO DE 2005. Dispõe Sobre o Registro Especial, Na Secretaria da Receita Federal do Ministerio da Fazenda, de Produtor Ou Importador de Biodiesel e Sobre a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Sobre as Receitas Decorrentes da Venda Desse Produto; Altera as Leis 10.451, de 10 de Maio de 2002, e 11....
... Art. 2º O Registro Especial poderá ser cancelado, a qualquer tempo, pela Secretaria da Receita Federal se, após a sua concessão, ocorrer ... Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ratificado, no Brasil, pelo Decreto Legislativo nº 144, de 20 de junho ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... transparentes e constantes, não sendo possível perdê-los com o tempo; (III) Transparência e Auditabilidade: as transações são públicas e ... energética ao captar, via sensores, dados de mobilidade, clima e tempo (LAMIN, 2013, p. 145-146). Também, possibilita uma comunicação ... -
Acórdão nº 1.0713.01.001739-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Octubre de 2005
... de anular Sessão de Julgamento, se se tem, na espécie, que, ao tempo da votação dos quesitos, tudo se passou sob clima de grande tensão e ...
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Atmosfera e clima
... de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo" de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosf\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1385514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... imóvel, servindo para amenizar a poluição sonora e os efeitos do clima e do tempo sobre os apartamentos. Desnecessidade de prévia licença ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... -se, portanto, dos ensinamentos de Carducci acerca das mudanças do clima do ponto de vista jurídico e também científico. Com isso, compreende-se ... que o clima é um complexo de interações de elementos espaço-tempo-temperatura e que uma definição jurídica do sistema climático seria ... -
Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... da supremacia branca, a qual valoriza a branquitude ao mesmo tempo em que desvaloriza a não branquitude. (1) ... O foco na supremacia branca ... A antinegritude, segundo ela, seria o tempo, ou o clima ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... caput deverão ser embasados por Relatório Técnico dos órgãos de Clima e Tempo oficiais dos Estados. § 2º A Sudene terá 120 (cento e vinte) ...
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... tempo hábil para retornar para sua mão de direção, atingindo o veículo que ... insistência; que alega que não foi forçado, mas estava um clima de alegria, e ela apenas ofereceu ... bebida para que tomasse; que a pista ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022803-39.2020.4.04.0000), 22-06-2020
... do órgão fazendário, sofrendo o efeito das intempéries do tempo e do clima, inclusive, sendo depreciado a cada dia que passa ...
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Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... dão origem a paisagens, rochas, minerais, águas, fósseis, solos, clima e outros depósitos superficiais que propiciam o desenvolvimento da vida; ... que compõem o Comitê Gestor poderão requerer, a qualquer tempo, a substituição de seus representantes por meio de comunicado oficial ao ...
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Decreto nº 11.474 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... l) do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... m) de Minas e Energia; ... n) do Planejamento e Orçamento; ... o) ... tempo, mediante comunicação oficial da entidade ao Ministro de Estado da ...
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DECRETO Nº 2420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção 126, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Alojamento a Bordo Dos Navios de Pesca, Concluida em Genebra, em 21 de Junho de 1966.
... tempo e sob todos os climas ... 3. Todo navio pesqueiro, dedicado de modo ... a nível satisfatório nas condições normais de tempo e clima que o navio venha a encontrar durante a navegação; a autoridade ...
- Rio tem madrugada com 8,7 graus, a mais baixa em 10 anos