clima tempo
- Caçadores de furacões e boas histórias
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Decisão monocrática Nº 221274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, modo de execução ... enfim, da facilidade ou dificuldade para ...
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Acordão da , 02-08-2022
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VALORAÇÃO NEGATIVA FUNDAMENTADA. PROPORCIONALIDADE DO AUMENTO OPERADO. MANIFESTA ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que o cometimento de novo delito quando...
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Interpretação dos itens da NR-17
... · tolera mal tarefas fragmentadas com tempo exíguo para execução e, pior ainda, quando esse tempo é imposto por ... , como é permitida essa prática, que não leva em consideração clima, tempo, trânsito, horário, distância, estado da via? Em um dia chuvoso, ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de carreiras sob responsabilidade de gestão do Ministério, por tempo determinado, para a realização de atividades que sejam consideradas ... com desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança de clima; ...
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Decreto nº 9.179 de 23/10/2017. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, para dispor sobre conversão de multas.
... IV - mitigação ou adaptação às mudanças do clima; ... V - manutenção de espaços públicos que tenham como objetivo a ... III - prazo de vigência do compromisso, que será vinculado ao tempo necessário à conclusão do objeto da conversão que, em função de sua ...
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DECRETO Nº 6263, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007. Institui o Comite Interministerial Sobre Mudança do Clima - Cim, Orienta a Elaboração do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, e da Outras Providencias.
... incapacidade de um sistema para reagir aos efeitos adversos da mudança do clima, inclusive a variabilidade climática e os eventos extremos de tempo ...
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Decisão da Presidência nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... III ... Ausência de tempo excessivo para o julgamento da apelação Os prazos processuais ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, modo de execução ... enfim, da facilidade ou dificuldade para ...
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Decisões Monocráticas nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... III ... Ausência de tempo excessivo para o julgamento da apelação Os prazos processuais ... ao redor do fato e que influíram na sua prática, tais como clima, tempo, modo de execução ... enfim, da facilidade ou dificuldade para ...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AFASTAMENTO DAS VETORIAIS DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME OU REDUÇÃO DA PENA-BASE. AUMENTO DE 1/3 PARA CADA VETORIAL JUSTIFICADO. SUPOSTA VIOLAÇÃO À SUMULA 443/STJ. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES. APLICAÇÃO CUMULATIVA...
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Acórdão Nº 0006505-37.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 10-08-2023
... TEMPO PELOS VEÍCULOS, ... ESPECIALMENTE CAMINHÕES – CIRCUNSTÂNCIAS S À PISTA ... QUE SE SOMOU AO CLIMA CHUVOSO E AO SEU DECLIVE ACENTUADO, ... TORNANDO-A ESCORREGADIA – PLACAS ...
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Decreto nº 11.417 de 16/02/2023. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
... I – o Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o presidirá; ... II – o Secretário-Executivo do Ministério do ... ões do Plenário do Conama são públicas e suas transmissões em tempo" real, suas gravações e suas atas serão disponibilizadas no sítio eletr\xC3" ...
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Acórdão nº 0010738-52.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Septiembre de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMBA- SAEB/01/2008 . TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. RECURSO PREJUDICADO. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. REJEITADAS.
... a reprovação do impetrante no teste físico pelas condições de tempo e clima, mormente porque não há prova de que os demais candidatos, que ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... pela qual é possível afirmar que este princípio parece, parte do tempo, ser uma forma de proteger os menos favorecidos contra riscos de doenças, ... gerir a produtividade de acordo com as variáveis do campo (pestes, clima, tempo, umidade, plantação, topografia, condição do solo) ... A ... -
Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
... II – Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; ... III – Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária; ... IV – ... ordinário, anualmente e, em caráter extraordinário, a qualquer tempo, mediante convocação de seu Presidente ... § 4º O Ministério do Meio ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que permita a adaptação natural dos ecossistemas à mudança do clima, controlando a interferência das atividades humanas (antrópicas) no ... Governo Federal, com ênfase no apoio às famílias e educação em tempo integral ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e Emprego; ...
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Acórdão nº 0011314-45.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 20 de Septiembre de 2012
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMBA. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. RECURSO PREJUDICADO. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA DO DIREITO À IMPETRAÇÃO, ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO. REJEITADAS. PRELIMINAR DE
... a reprovação do impetrante no teste físico pelas condições de tempo e clima, mormente porque não há prova de que os demais candidatos, que ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... que as previsões relativas à mudança do clima caracterizam-se por muitas incertezas, particularmente no que se refere a sua evolução no tempo, magnitude e padrões regionais, ... Reconhecendo que a natureza global da mudança do clima requer a maior cooperação possível de todos os ...
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Acordao N° 1361570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial. Civil. Mensagens enviadas grupo de whatsapp. Gestão associação. Clima de animosidade. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré contra a sentença que a condenou a pagar à autora a quantia de r$ 2. 000,00, a título de compensação por danos morais. 2. Aduz a ré/recorrente que há conflito de interesse do causídico que representa a autora, sob...
... MENSAGENS ENVIADAS GRUPO DE WHATSAPP ... GESTÃO ASSOCIAÇÃO. CLIMA DE ANIMOSIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... 1.Trata-se de recurso inominado ... a ASMPF há muito tempo, descumprindo o dever ético assumido em atender a todos os associados da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-145400-40.2008.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... III - Recurso não conhecido. ANISTIA - CÔMPUTO DO TEMPO DE AFASTAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VANTAGENS - IMPOSSIBILIDADE - ... estratégico, praticado pelos superiores hierárquicos, por conta do clima de discriminação entre os -anistiados- e os -concursados-, estando aí ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... Os esforços de todas as Partes representarão uma progressão ao longo do tempo, reconhecendo a necessidade de apoiar as Partes países em desenvolvimento na implementação efetiva deste Acordo ... Artigo 4º ... 1. A fim ...
- Chuva chega ao Rio no último dia do Jogos Olímpicos
- Chuva chega ao Rio no último dia do Jogos Olímpicos
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... escolar, algumas delas relacionadas à falta de planejamento e clima" organizacional desfavorável, no contexto brasileiro ... Quando das an\xC3" ... údos, valorização das aprendizagens acadêmicas e organização do tempo para as aprendizagens e o clima para o estudo. Também nos indica a ... -
Acordao N° 1323561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil e consumidor. Transporte aéreo internacional - cancelamento de voo - força maior não comprovada. Reacomodação - chegada ao destino com atraso substancial - dano moral configurado. Quantum fixado - princípios da razoabilidade e proporcionalidade - inobservância - readequação. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O cancelamento de voo, a alteração ou o atraso na decolagem que...
... com considerável tempo de atraso constituem falha na prestação do serviço aéreo e pode ... interpretação do clima” (ID 22126908 – pág. 3). Além de matéria que noticia o mau tempo ...