Co-delinqüência
- Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
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Em vigor
Código de Processo Penal
... co-delinqüência ...
- Investigação das razões da criminalidade patrimonial
- Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
- Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
- Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
- Referências
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Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
Este artículo presenta una reflexión sobre la actuación de las políticas para las ciudades y la presencia de las actividades delictivas en los espacios vulnerables urbanos. En este sentido, se construyó una línea de argumentación que involucra conceptos vinculados a las ciudades, a las desigualdades, a la segregación espacial, a la pobreza y a la vulnerabilidad urbana, así como al papel de las...
- Em vigor Código Penal
- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
- Em vigor Código Tributário Nacional
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
- Em vigor Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
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Famílias conjugais e famílias (co)parentais
Processo Familiar Famílias conjugais e famílias (co)parentais
- Em vigor Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Em vigor Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
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Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
- Introdução
- Acórdão nº 2012/0238523-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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A Perceived-Control Based Model to Understanding the Effects of Co-Production on Satisfaction
This article represents an initial effort to analyze the complex linkages among co-production, perceived control and satisfaction. Co-production refers to the consumer participation in production activities and is here considered a proxy for behavioral control as it allows consumers to have some control over the process of the desired product or service. Considering the increase of co-production...
- Considerações finais
- Perception of Value Co-creation Actions in Agricultural Cooperatives.