cobalto cromo
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Decisão Monocrática nº 5031913-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Julio de 2016
... grave, vê-se que as mercadorias não são perecíveis (níquel e cobalto em formas brutas, manganês eletrolítico em metal flakes e trióxido de romo utilizado no processo produtivo de ferro cromo, evento 1, OUT4, do mandado de segurança). Ademais, a decisão agravada ...
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Decisão Monocrática nº 5031913-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Julio de 2016
... grave, vê-se que as mercadorias não são perecíveis (níquel e cobalto em formas brutas, manganês eletrolítico em metal flakes e trióxido de romo utilizado no processo produtivo de ferro cromo, evento 1, OUT4, do mandado de segurança). Ademais, a decisão agravada ...
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Decisão Monocrática nº 5031913-04.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Julio de 2016
... grave, vê-se que as mercadorias não são perecíveis (níquel e cobalto em formas brutas, manganês eletrolítico em metal flakes e trióxido de romo utilizado no processo produtivo de ferro cromo, evento 1, OUT4, do mandado de segurança). Ademais, a decisão agravada ...
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Acórdão Nº 0020065-69.2014.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA FÉRIAS. PARCELAMENTO . Nos termos do art. 134, caput e §1º, da CLT, as férias devem ser concedidas em um só período, podendo, entretanto, ser concedidas em dois períodos, em casos excepcionais, um dos quais não poderá ser inferior a dez dias corridos, o que ocorreu. Recurso ordinário da reclamada provido em parte para limitar a condenação ao pagamento das férias do período aquisitivo de 200
... , estando as concentrações mensuradas de cobre, níquel, manganês, cromo, cádmio, cobalto, chumbo e outros em valores quantitativos não ... -
Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
... realizado em 2003, na substituição pioneira no Brasil do banho de cromo hexavalente para a cromagem de peças dos sistemas de freios produzidos na ... As peças tratadas com cromo trivalente sobre uma camada de zinco-cobalto" mantiveram a mesma qualidade mecânica requerida ... Ocorreu uma altera\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.807 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2022
... ou Sirolimus; Material: em aço inoxidável ... tipo 316L ou cromo-cobalto ; Requisito: ... expansível por balão semi-complacente, pré- ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... em MgO, CaO ou Cr2O3 6902.10.1 Magnesianos ou à base de óxido de cromo 6902.10.11 Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de ... , tungstênio (volfrâmio), molibdênio, tântalo, magnésio, cobalto, bismuto, cádmio, titânio, zircônio, antimônio, manganês, berílio, ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... ISENÇÃO. STENTS DE AÇO INOXIDÁVEL E CROMO COBALTO. EVOLUÇÃOTECNOLÓGICA. IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO PELO ...
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Acórdão Nº 0021604-04.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios de cálculo da correção monetária são atinentes à fase de liquidação de sentença e que naquele momento processual deverão ser dirimidas, descabendo sua cristalização nesta fase processual.
... nas argamassas para as atividades de construção civil, contém cromo hexavalente (dicromato) como contaminante, em proporção maior ou menor, ... Na mesma linha de pensamento, onde o cromo (cromatos) e cobalto são os principais responsáveis pelas dermatites alérgicas produzidas ... -
Acórdão nº 50183679020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ISENÇÃO. AUSENTE CORRELAÇÃO DE IDENTIDADE ENTRE A DESCRIÇÃO DA MERCADORIA NA NORMA E O OBJETO DA TRIBUTAÇÃO. CONSIGNAÇÃO. 1. Demanda buscando a nulidade de auto de lançamento sob a alegação de que teria aplicado de forma equivocada o art. 9º, inciso XCVIII, do Livro I do RICMS eis que as mercadorias identificadas como “Grampeador”, “
... ções que envolvem implantes expansíveis de aço inoxidável e de cromo cobalto. III) A legislação tributária que disponha sobre outorga de ... -
Acórdão Nº 0316528-36.2014.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NEGATIVA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. RECUSA PAUTADA NA AUSÊNCIA DE COBERTURA PARA CIRURGIAS CARDÍACAS. INDEFERIMENTO QUE IMPORTOU EM MORA NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. OPERAÇÃO CUSTEADA NA VIA PARTICULAR. AGRAVAMENTO DE SAÚDE DO BENEFICIÁRIO, QUE VEIO A ÓBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. ALEGADA ILEGITIMIDADE...
... ilíaco em cromo-cobalto" ... a negativa da operadora do plano, conforme sugerem as fls ... -
Decisão Nº 08044912420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 21-08-2020
... , tamanhos pediátricos, 24 Contra-parafusos (arruelas), 02 hastes de cromo-cobalto longas com encaixe hexagonal para derrotador, 03 cross-link, 40 ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS AMB HCO HSO REF ARSÊNIO, CÁDMIO, COBALTO, CROMO, MANGANÊS, MERCÚRIO, NÍQUEL TOXICOLOGIA / MONITORIZAÇÃO ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... nada em liga ... de crômio cobalto molibdênio, anatômico, com sulco tro- ... clear em 6 graus ... de valgo, ... e ancoragem ... Componente Tibial: confeccionada em liga de cromo cobalto ... molibdênio ... com haste para fixação à base tibial, para ...
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Resolução
... 7º 8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 0 0 8105.20.29 Outros 5,4 4,8 ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... 2 8105.20.10 Em formas brutas 4 3.6 8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 2 0 8105.20.29 Outros 6 5.4 ...
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Resolução
... 7º 8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 0 0 8105.20.29 Outros 5,4 4,8 ...
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Resolução
... 7,2 8105.20.10 Em formas brutas 3,6 8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 0 8105.20.29 Outros 5,4 ...
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Resolução
... 7,2 8105.20.10 Em formas brutas 3,6 8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 0 8105.20.29 Outros 5,4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-174-76.2011.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NÃO SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 896 DA CLT. Não comprovando a Reclamada a satisfação dos requisitos contidos no art. 896 da CLT, o seu Recurso de Revista não logra conhecimento. Recurso de Revista não conhecido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. APLICAÇÃO DO ART. 500, III, DO CPC. Nos termos do art. 500, III, do CPC, não...
... para fumos metálicos demonstra que os níveis de cádmio, cobalto, cromo, níquel, óxido de zinco, chumbo, cobre, manganês, óxido de ... -
LICITAções - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... RAL EM LIGA DE TITÂNIO, ITEM 1.2 – COMPONENTE CEFÁLICO ... EM CROMO COBALTO, ITEM 1.3 – COMPONENTE ACETABULAR ... EM LIGA DE TITÂNIO, ITEM ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Aquisição de Filtro veia cava permanente em forma cônica, liga de cromo cobalto, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... PARA ANGIOPLASTIA RENAL, CATETER PARA INTERVENÇÃO, STENT RENAL CROMO-COBALTO, STENT FARMACOLÓGICO CORONARIANO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ...
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Avisos de LicitaçãoPregão Presencial nº 23/2021
... (oito) próteses parciais removíveis maxilares/mandibulares em metal cromo cobalto, de acordo com as necessidades do Setor de Saúde - Portaria nº ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... MÍNIMA MÁXIMA ... 17 Stent; coronario, em aço inoxidável, cromo-cobalto ou ... titânio de grau médico; expansivel por balao; pre-montado ...