codigo do consumidor troca
- Acórdão nº REsp 568734 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Projeto de Lei Orçamentária de 2022, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, ... édito já autorizada, disponibilizada por troca de fonte anterior ... Diretrizes específicas ... ção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto ...
- Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 840379 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ítulo, para fins de processamento, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, ... ção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto ... financeiro, ainda que envolvam concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ítulo, para fins de processamento, um código sequencial, que não constará da respectiva Lei, ... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... ção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E do IBGE; e ... II ...
- Processo nº 1998.001.09236 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 1998
-
Decisao Nº 0073517-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-02-2023
... 932 DO CPC). CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO. SENTENÇA ... ância com o permissivo do artigo 932 do Código de Processo Civil ... Conheço do recurso ... conserto do segundo refrigerador, mediante troca de peça defeituosa, o que é corroborado pela ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando ... produtos nacionais, do Capítulo 22 e do código 2402.20.00 da TIPI, saídos do estabelecimento ... assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001834-45.2019.8.19.0009 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001834-45.2019.8.19.0009 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrida: CLENIR FERNANDES MOTTA - autora Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Jardim Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... ção, informando, de maneira clara ao consumidor, a origem, o ... período e a memória de ... -
Em vigor
Código de Águas
... artigo, com o fornecimento de energia por preço razoável, ao consumidor, a juízo do Governo, ouvidos os órgãos técnicos e administrativos ... Nacional de Águas e Energia Elétrica sobre a necessidade de troca de serviços interconexão entre duas ou mais empresas, sempre que o ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016015-02.2020.8.19.0208 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016015-02.2020.8.19.0208 Recorrente: JULYANA TAYNARA FAUSTINO SILVA. Recorridos: CENTRO OFTAMOLÓGICO ALBERT SABIN e ISABELA MICELI MAGALHÃES. Origem: 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MÉIER. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
-
Acórdãos nº 1019315-22.2017.8.26.0577 de 32ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
... com estouro da bolsa e necessidade de troca de peças. Pedido de danos materiais e ... , depois de afastada incidência do Código de Defesa do Consumidor, pois a autora não era ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ítulo, para fins de processamento, um código seqüencial, que não constará da respectiva ... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... ção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor" Amplo - Especial - IPCA-E, divulgado pela Fundaç\xC3" ...
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ário, bem como qualquer tipo de apoio em troca de vinculação de marca; V - ter participado de ... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1º Para os fins do disposto nesta ... consumidor. § 1º Para os efeitos desta Lei e para fins de ...
-
Acórdão nº 1.0382.11.009341-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - RECUSA DE CUSTEIO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA RESSINCRONIZAÇÃO ASSOCIADA À TROCA DE MARCAPASSO - INDICAÇÃO MÉDICA FUNDAMENTADA - OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA NATUREZA DO CONTRATO- APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ATO ILÍCITO - DANO MORAL CONFIGURADO- REPARAÇÃO DEVIDA.- Ao Contrato de Plano de Saúde é...
... indicado uma cirurgia para ressincronizao e troca de marca-passo, sendo certo que a ora Apelada se ... interpretao que cause prejuzo ao consumidor. Ressalta que, uma vez no excluda ... -
Sentença Nº 0800102-31.2018.8.10.0025 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Bacabal, 24-10-2018
... , faz-se necessria a comprovao de que o consumidor no conseguiu se valer do seu direito de ter ... o seu direito devoluo do valor pago ou a troca do produto defeituoso por um novo (art. 18, 1 do ...
-
Processo nº 0016289-57.2015.8.19.0202 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais. Defeitos Apresentados Em Aparelho Celular Durante O Prazo de Garantia Do Fabricante. Vício Do Produto. Artigo 18, Do Código de Defesa Do Consumidor. Dano Moral Configurado. Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais Decorrentes de Vício Do Produto, Um Aparelho Telefônico Celular, Fabricado Pela...
... CONSUMIDOR". ... INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS\xC2" ... DO CÓDIGO ... inclusive, a troca ... -
Acórdão nº 1.0000.22.225932-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CEMIG - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA -TROCA DE PADRÃO DE ENERGIA - AUSENCIA DE AVISO PRÉVIO - DEMORA NO RESTABELECIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - MAJORAÇÃO. - Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor às relações decorrentes...
... DA APLICAO DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Incide no presente caso o Cdigo de Defesa ... 333 do Codigo de Processo Civil, que agasalharia, em ... humilhante experimentada pela autora pela troca do medidor pela CEMIG, estando ausente a autora ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... O Código de Defesa do Consumidor – CDC protege o sujeito ... ão; (b) criação de um Laboratório para troca de experiências e integração das políticas ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de educação física, objetivando a troca de experiências e cooperação técnica; ... IV ... de proteção e defesa econômica do consumidor e do registro do comércio; ... II - formular, ... Código de Minas e leis subseqüentes ... Art. 219. A ...
-
Acórdão nº 1.0386.13.002065-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. COMPRA DE VEÍCULO NOVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFEITOS DECORRENTES DO MAU USO. COMPROVAÇÃO. TROCA DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. DEVER REPARATÓRIO AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA.- É objetiva e solidária a responsabilidade entre os agentes envolvidos no processo de produção e comercialização do veículo em face das disposições do Código de...
... r/apelada Peugeot no qual foi realizada a troca da pea. Afirma que o veculo passou a apresentar ... -
Acórdão nº 1.0386.13.002065-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. COMPRA DE VEÍCULO NOVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEFEITOS DECORRENTES DO MAU USO. COMPROVAÇÃO. TROCA DO BEM. IMPOSSIBILIDADE. DEVER REPARATÓRIO AFASTADO. SENTENÇA MANTIDA.- É objetiva e solidária a responsabilidade entre os agentes envolvidos no processo de produção e comercialização do veículo em face das disposições do Código de...
... r/apelada Peugeot no qual foi realizada a troca da pea. Afirma que o veculo passou a apresentar ... -
Acórdão nº 1.0000.22.195236-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CEMIG - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA -INSTALAÇÃO DE MEDIDOR - AUMENTO DAS FATURAS - DANO MORAL CONFIGURADO.- Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor às relações decorrentes dos serviços de fornecimento de energia elétrica.- Incumbe ao autor o ônus da...
... a concessionria no dia 29/05/2015 efetuou a troca da fiao sem a presena da autora no imvel, sendo ... DA APLICAO DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Incide no presente caso o Cdigo de Defesa do ... 333 do Codigo de Processo Civil, que agasalharia, em ... -
Acórdão nº 1.0000.22.195236-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - CEMIG - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA -INSTALAÇÃO DE MEDIDOR - AUMENTO DAS FATURAS - DANO MORAL CONFIGURADO.- Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor às relações decorrentes dos serviços de fornecimento de energia elétrica.- Incumbe ao autor o ônus da...
... a concessionria no dia 29/05/2015 efetuou a troca da fiao sem a presena da autora no imvel, sendo ... DA APLICAO DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Incide no presente caso o Cdigo de Defesa do ... 333 do Codigo de Processo Civil, que agasalharia, em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043319-78.2021.8.19.0001 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043319-78.2021.8.19.0001 Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Recorrido: ROSANGELA FLORENTINO DE SOUSA Origem: 6 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... solucionado o problema e nem realizada a troca do produto ... III - Sentença que julgou ...