coisas vagas
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Decisão Monocrática Nº 5033341-20.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
... ; ed) causas referentes aos bens de ausentes,heranajacentee coisas vagas.II - proceder arrecadao deheranajacentes, dos bens dos ausentes e ...
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Direitos individuais e coletivos
... -tronco e o uso de embriões humanos , vindo o STF, dentre outras coisas, a decidir que: a) não há titularidade de um direito à vida antes do ... 3) A lei 12.711 e a reserva de vagas nas instituições federais de educação superior: ... a lei ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Tribunal no que se refere à configuração do estado de ... coisas inconstitucional, é plenamente possível admitir que ... os incentivos ... vagas nos partidos políticos ... para candidatos negros, nos mesmos termos do ...
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Suzana Velasco
... (1871-1945) afirma que nenhuma sociedade pode se estruturar sem as "coisas vagas". O filsofo e jornalista Adauto Novaes olha para o mundo de hoje e ...
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Acórdão Nº 5015563-37.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PLURALIDADE DE POSSÍVEIS CREDORES - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO SIMPLES - ALEGAÇÃO DE NULIDADES - INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO 1 Dentre outras hipóteses, a ação de consignação em pagamento tem lugar quando o credor tiver dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento (CC, art. 335, inc. IV). A pluralidade de...
... pretendente algum, converter-se- o depsito em arrecadao de coisas vagas; II - comparecendo apenas um, o juiz decidir de plano; III - ... -
Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ano de 2020, quando entrou com a ação, estava desnorteado pelas coisas que já tinha passado “com essa mulher”; que no ano de 2020, quando ... /BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; III - ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8599/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000408-88.2014.8.19.0068 (Criminal), 05-02-2020
Apelações. Ação de consignação em pagamento. Tributário. ISSQN. Sujeito ativo da relação tributária. Local de recolhimento do tributo. Municípios. Ônus sucumbenciais. Custas processuais. Taxa judiciária. Honorários advocatícios. Consignatória ajuizada em 16.01.2014 em face dos Municípios de Rio das Ostras e de Macaé, com fulcro no artigo 164, inciso III do Código Tributário Nacional, por...
... se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de ... III - ... -
Acordao Nº 137063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020
... pretendente algum, converter-se- o depsito em arrecadao de coisas vagas;II - comparecendo apenas um, o juiz decidir de plano;III - ...
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Acordao Nº 137063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020
... pretendente algum, converter-se- o depsito em arrecadao de coisas vagas;II - comparecendo apenas um, o juiz decidir de plano;III - ...
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Acordao Nº 137063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020
... pretendente algum, converter-se- o depsito em arrecadao de coisas vagas;II - comparecendo apenas um, o juiz decidir de plano;III - ...
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Acordao Nº 137063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020
... pretendente algum, converter-se- o depsito em arrecadao de coisas vagas;II - comparecendo apenas um, o juiz decidir de plano;III - ...
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Acordao Nº 137063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2020
... pretendente algum, converter-se- o depsito em arrecadao de coisas vagas;II - comparecendo apenas um, o juiz decidir de plano;III - ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... ficará condicionada a existência de vagas após o atendimento ... de todos os candidatos ali residentes, b) A ... individuais. As coisas fora do comércio não podem, por sua ... natureza ou por disposição ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 9367/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 48735/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 23499/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8599/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...