coisas vagas
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... em funcionamento o mecanismo de classificação e nomeação de coisas. Intrinsecamente ligado ao mecanismo de ancoragem, o processo de ... vagas de empregos públicos, pode ser estabelecida desde que exista ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.191497-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2021
... 03 Anexo), portanto DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. Foram ofertadas 27 vagas, conforme edital do concurso realizado pela ... publicar o edital, a Administração deve verificar, dentre outras coisas, a disponibilidade de vagas, o cumprimento dos limites de despesa máxima ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 29013/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 47934/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 29013/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8599/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 37462/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - AUTORA: RITA DE CASSIA MACIEIRA DE ALMEIDA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; III ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 48735/BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas ... /BA) - Processo 0504444-30.2016.8.05.0103 - Arrecadação das Coisas Vagas ...
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Acordao N° 1659048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Preliminar de intempestividade. Ação de consignação em pagamento. Duas fases. Honorários sucumbenciais ao autor. Decote do depósito judicial. Honorários sucumbenciais às rés vencedoras. I - a indisponibilidade no pje enseja a prorrogação dos prazos que terminam no dia da ocorrência para o dia útil subsequente, resolução/cnj nº 185/13 e portaria conjunta/tjdft nº 53/14, mas não...
... pretendente algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III ... -
Acórdão Nº 0705527-26.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-11-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA APELANTE PESSOA JURÍDICA E ILEGITIMIDADE PASSIVA RECURSAL DA APELADA PESSOA JURÍDICA. REJEIÇÃO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO EM RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC. PRELIMINARES RECURSAIS DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA
... arrecadação de coisas vagas; ... II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de plano; ... III ... -
Acórdãos nº 1003178-33.2017.8.26.0619 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... , sobre a conversão do depósito em arrecadação de coisas vagas. Por conseguinte, de rigor a manutenção da r ...
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Acórdãos nº 1000206-42.2017.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... algum, converter-se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; II - comparecendo apenas um, o juiz decidirá de ...
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Hermenêutica constitucional
... de seus pais, sendo obrigado a ampliar as unidades escolares e as vagas" para o ensino fundamental ... Norma-decisão ... Após o MP ajuizar a\xC3" ... constitucional geral e abstrata da igualdade, que, dentre outras coisas, assegura tratamento igual a pessoas que estejam em situações iguais ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E à mão, como eu faço as coisas que considero importante. "No plano político, ela esteve ligada ... concurso público específico para o preenchimento de 500 vagas de professores de ensino religioso, sendo 342 para ...
- Eu, entre parêntesis