colegiado mandado orgao seguranca
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Acórdãos nº 2157012-24.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 26 de Octubre de 2016
... Assim, demonstrou-se que este colegiado denegou mandado de segurança em muito ...
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Acórdão nº 0066433-85.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Octubre de 2013
... MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL ... DE RECURSO ADMINISTRATIVO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - CONPREV. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. 1 ...
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Acórdão Nº 0802376-43.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 2018
... DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOAUTOS: MANDADO DE SEGURANA - CVEL - 0802376-43.2018.8.10.0000 ... RGO JULGADOR COLEGIADO: PRIMEIRAS CMARAS CVEIS REUNIDASEMENTAAUTOS: ...
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nº 1998.01.00.014517-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Noviembre de 2002
Assunto: Outros Mandados de Seguranca ... Autuado em: 17/3/1998 ... Processo ... APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1998.01.00.014517-7/DF Processo ... como coatora ter sido o órgão colegiado, na pessoa de seu presidente, este prestou as ...
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Acórdãos nº 3003394-37.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 9 de Enero de 2019
... SA AGRAVO DE INSTRUMENTO – Mandado de Segurança – Constatada ... segurança por outro órgão colegiado – Aplicação do art. 105 do RITJSP ...
- Acórdão nº 1994/0007604-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1581-74.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
... parcialmente a liminar postulada no mandado de segurança, mas, única e modestamente, a ... regimental até o seu julgamento pelo Colegiado competente do Tribunal de origem. Procedera desse ...
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Acórdão Nº 5000125-32.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 19-09-2022
... MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES ... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000125-32.2018.8.16.0000 ... JULGAMENTO ... PELO ÓRGÃO COLEGIADO INCUMBIDO DE APRECIAR O IRDR ... INTELIGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0822232-85.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
... Airton Ferreira AMORIM.RGO JULGADOR COLEGIADO: 6 CMARA CVEL.EMENTA:PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE STRUMENTO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANA COM PEDIDO LIMINAR. LICITAO ...
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Decisão monocrática Nº 0004363-72.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 07-11-2023
... DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO ... DE SEGURANÇA. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. COLEGIADO DA 4ª TURMA RECURSAL DE ... FORMA UNÂNIME ...
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Acórdão Nº 0801496-51.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2019
... DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOAUTOS: MANDADO DE SEGURANA CVEL - ... JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOSRGO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDAS CMARAS CVEIS REUNIDASEMENTAMANDADO DE ...
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Acórdão nº 0023068-13.2013.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 29 de Noviembre de 2014
... Regina Helena Ramos Reis ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... AGRAVO ... mandado de segurança por este órgão colegiado ... implica na perda do objeto do agravo ...
- Acórdão nº HC 189315 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 223173 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0063287-86.2018.8.16.00005000618-09.2018.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 05-09-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA. JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL LO ÓRGÃO ... COLEGIADO, QUE DENEGA A ORDEM, COM A CASSAÇÃO DA LIMINAR ...
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Acórdão Nº 0801258-32.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2018
... DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOAUTOS: MANDADO DE SEGURANA - CVEL - ... : MARCELINO CHAVES EVERTONRGO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDAS CMARAS CVEIS REUNIDASEMENTAAUTOS: ...
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Acórdão Nº 0821242-33.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... Gualberto de GalizaRGO JULGADOR COLEGIADO:4 Cmara CvelEMENTAMANDADO DE SEGURANA. APROVAO EM ... da Ilha de So Lus que, nos autos do Mandado de Segurana com Pedido de Liminar impetrado por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1601-65.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
... ão que indeferira a liminar postulada no mandado de segurança, mas, única e modestamente, a ... regimental até o seu julgamento pelo Colegiado competente do Tribunal local. Procedera desse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1947-16.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
... ão que indeferira a liminar postulada no mandado de segurança, mas, única e modestamente, a ... regimental até o seu julgamento pelo Colegiado competente do Tribunal local. Procedera desse ...
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Acórdão Nº 0002999-19.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O ÓRGÃO ESPECIAL (SUSCITANTE) E A QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (SUSCITADA). MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA À ÉPOCA. WRIT QUE TRAMITOU PERANTE O TRIBUNAL PLENO. BENEFÍCIO CONCEDIDO A SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA TRANSFERIDA AO ÓRGÃO ESPECIAL POR FORÇA DO ATO REGIMENTAL N. 146/2
... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA ... desta Corte de Justiça, refoge a este colegiado a competência para processar e julgar o ... -
Acórdão Nº 0003001-86.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O ÓRGÃO ESPECIAL (SUSCITANTE) E A QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (SUSCITADA). MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA À ÉPOCA. WRIT QUE TRAMITOU PERANTE O TRIBUNAL PLENO. BENEFÍCIO CONCEDIDO A SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA TRANSFERIDA AO ÓRGÃO ESPECIAL POR FORÇA DO ATO REGIMENTAL N. 146/2
... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA ... desta Corte de Justiça, refoge a este colegiado a competência para processar e julgar o ... -
Acórdão Nº 0003004-41.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O ÓRGÃO ESPECIAL (SUSCITANTE) E A QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (SUSCITADA). MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA À ÉPOCA. WRIT QUE TRAMITOU PERANTE O TRIBUNAL PLENO. BENEFÍCIO CONCEDIDO A SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA TRANSFERIDA AO ÓRGÃO ESPECIAL POR FORÇA DO ATO REGIMENTAL N. 146/2
... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA ... desta Corte de Justiça, refoge a este colegiado a competência para processar e julgar o ... -
Acórdão Nº 0003005-26.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 26-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE O ÓRGÃO ESPECIAL (SUSCITANTE) E A QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (SUSCITADA). MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA CORTE DE JUSTIÇA À ÉPOCA. WRIT QUE TRAMITOU PERANTE O TRIBUNAL PLENO. BENEFÍCIO CONCEDIDO A SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA TRANSFERIDA AO ÓRGÃO ESPECIAL POR FORÇA DO ATO REGIMENTAL N. 146/2
... MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA O PRESIDENTE DESTA ... desta Corte de Justiça, refoge a este colegiado a competência para processar e julgar o ... -
Acórdão Nº 0802705-55.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, 2018
... DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOAUTOS: MANDADO DE SEGURANA - CVEL - ... DE CASTRO DUARTE MENDESRGO JULGADOR COLEGIADO: PRIMEIRAS CMARAS CVEIS REUNIDASEMENTAAUTOS: ...
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Acórdãos nº 2236673-81.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... indeferiu a petição inicial de mandado de segurança. Recurso que não tem cabimento ... decisão emanada de órgão colegiado, mas apenas contra aquelas que são ...