Colônias de férias
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Administração e Custeio
... , os ambulatórios médico-odontológicos, até hospitais, as colônias de férias, escolas, exigindo uma rede de funcionários para atender a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; ... II — (Revogado pela Lei n. 13.874, de ... ; h ) congressos e conferências; i ) auxílio-funeral; j ) colônias de férias e centros de recreação; l ) prevenção de acidentes do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 59, § 1 o ) ... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário ... ígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias" agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de proteção ao \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1235607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS" ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O IMÓVEL NÃO ESTARIA DESTINADO \xC3" ... que a discussão a respeito de os bens imóveis utilizados como colônias de férias pelas entidades sindicais estarem ou não destinados às ...
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Decisão da Presidência nº 1051200 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE OS BENS IMÓVEIS NÃO ESTARIAM ... que a discussão a respeito de os bens imóveis utilizados como colônias de férias pelas entidades sindicais estarem ou não destinados às ...
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Decisão da Presidência nº 1074214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
... , inciso VI, alínea c, da Constituição Federal Colônia de Férias Não incide imunidade Imóvel que não se destina às finalidades ... Sustenta-se que as colônias de férias realizadas por suas subsedes representam uma verdadeira ...
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Decisão da Presidência nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... , o imóvel em questão é utilizado para manter colônia de férias" ... Por oportuno, lembro da existência do seguinte precedente da Corte: \xC2" ... a inconstitucionalidade da isenção condicional concedida às colônias de férias dos sindicatos prevista na Lei Complementar Municipal nº ...
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Decisões Monocráticas nº 10193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... , o imóvel em questão é utilizado para manter colônia de férias" ... Por oportuno, lembro da existência do seguinte precedente da Corte: \xC2" ... a inconstitucionalidade da isenção condicional concedida às colônias de férias dos sindicatos prevista na Lei Complementar Municipal nº ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... terminava assim: “E todos os trabalhadores têm direito a colônias ... assim: “E todos os trabalhadores têm direito a colônias de férias ...
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Da Organização Sindical
... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer ... Art ... 6.386, de 9.12.1976) ... j) colônias de férias e centros de recreação; (Redação dada pela Lei n. 6.386, de ...
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Decisão da Presidência nº 994457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ... que a discussão a respeito de os bens imóveis utilizados como colônias de férias pelas entidades sindicais estarem ou não destinados às ...
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Decisões Monocráticas nº 1235607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS" ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O IMÓVEL NÃO ESTARIA DESTINADO \xC3" ... que a discussão a respeito de os bens imóveis utilizados como colônias de férias pelas entidades sindicais estarem ou não destinados às ...
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Perspectivas da Proteção Securitária no Direito Comparado Europeu - A Dignidade Humana em Primeiro Lugar
... ão às crianças de alimentação, vestuário, alojamento, colônias de férias ou assistência domiciliar. Idade não deve ser superior a 65 ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... , odontológica, farmacêutica, além de serviços de barbearia, colônias de férias, centros de recreação, bolsas de estudo, convênios, dentre ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... O lazer encontrou nas colônias de férias, nos clubes de campo, nas quadras de esportes construídas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001143-24.2016.5.07.0008), 2018-02-20
... repercuta no cálculo de aviso prévio, gratificações natalinas, férias acrescidas dos terços, depósitos de FGTS e contribuições ... também fez contratos em períodos de férias, para atender colônias de férias; que nesse caso o contrato não era para dar aulas de natação ...
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Decisão da Presidência nº 920747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... IMUNIDADE ... ENTIDADE SINDICAL ... COLÔNIA DE FÉRIAS ... CONCLUSÃO DO TRIBUNAL A QUO DE QUE O BEM IMÓVEL NÃO ESTARIA ... que a discussão a respeito de os bens imóveis utilizados como colônias de férias pelas entidades sindicais estarem ou não destinados às ...
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Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?
Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?
... ém serve a quem busca hospedagem em imóveis alugados, resorts e colônias de férias. Aliás, neste último exemplo, restava ao interessado a ... - Tpi emite mandado de prisão por deportações de crianças ucranianas
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Nossas penitenciárias são verdadeiros campos de extermínio
Elias Assad: Nossas penitenciárias são campos de extermínio
... , passa aos inscientes que nossas prisões são espécies de “colônias de férias”, estimulando a paranoia coletiva. E estes mesmos incautos, ... -
Conceito de Salário
... de trabalho, mesmo sem prestação do trabalho, como durante as férias. Cresceu a conceituação do salário como a contraprestação do ... sentido coletivo, com objetivos sociais, tais como refeitórios, colônias" de férias, grêmios, moradias etc.; c) quanto ao critério de distribuiç\xC3" ...
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Conceito de Salário
... de trabalho, mesmo sem prestação do trabalho, como durante as férias. Cresceu a conceituação do salário como a contraprestação do ... sentido coletivo, com objetivos sociais, tais como refeitórios, colônias" de férias, grêmios, moradias etc.; c) quanto ao critério de distribuiç\xC3" ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... do Trabalho entre a empresa e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço; (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 229, de ... 6.386, de 9.12.1976) ... j) colônias de férias e centros de recreação; (Redação dada pela Lei n. 6.386, ...
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Reforma trabalhista: novos rumos do sistema de custeio sindical brasileiro
... -hospitalar, odontológica, creches, cooperativas de consumo, colônias de férias etc., com a respectiva participação dos sindicatos em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0502761-26.2017.4.02.5151/01), 22-11-2017
... ADMINISTRATIVO. MILITAR. INDENIZAÇÃO. FÉRIAS NÃO GOZADAS ... ART. 134, §1º DA LEI 6880. INGRESSO NO SERVIÇO ... XVIII - colônias de férias e clínicas de repouso, recuperação e ... convalescença, ...