comarca praia grande
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Acórdãos nº 1600923-91.2017.8.26.0477 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2023
... º 1600923-91.2017.8.26.0477/50000, da Comarca de Praia Grande , em que são ...
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Acórdãos nº 0033738-86.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... ção nº 0033738-86.2017.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é suscitante MM ...
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Acórdãos nº 0000936-20.2021.8.26.0477 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2021
... -20.2021.8.26.0477 , da Comarc a de Praia Grande, em que é agravante MINISTÉRIO ... ção Penal Nº 0000936-20.2021.8.26.0477 Comarca: Praia Grande Agravante: Ministério Público do ...
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Acórdãos nº 1006658-62.2014.8.26.0477 de 30ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... Comarca de Praia Grande , em que são apelantes ...
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Acórdãos nº 1501702-79.2022.8.26.0536 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... º 1501702-79.2022.8.26.0536 , da Comarca de Praia Gran de , em que é ... ância e da Juventude da Comarca de Praia Grande MM. Juiz de Direito: Felipe Esmanhoto Mateo Voto ...
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Acórdãos nº 1023022-42.2014.8.26.0564 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... nº 1023022-42.2014.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é ... ao imóvel localizado na Comarca de Praia Grande, ainda que não se olvide os ...
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Acórdãos nº 2223869-18.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... nº 2223869-18.2016.8.26.0000, da Comarca de Tupã , em que é agravante ALEX ... ção de ofícios à Comarca de Praia Grande, visando a localização dos ...
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Acórdãos nº 1003155-14.2017.8.26.0223 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Febrero de 2018
... nº 1003155-14.2017.8.26.0223, da Comarca" de Guarujá , em que é apelante JOS\xC3" ... Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente). V.U.", de ...
- Acórdãos nº 1001826-44.2018.8.26.0477 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
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nº 92.03.030558-0 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 27 de Octubre de 1992
PROCESSUAL PENAL - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLARANDO INCOMPETENTE A JUSTIÇA FEDERAL QUANDO O TRAFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES OCORRER EM MUNICIPIO QUE NÃO SEJA SEDE DE VARA FEDERAL. NO CASO, FATO OCORRIDO NA PRAIA GRANDE E JULGADO POR JUIZ FEDERAL DE SANTOS - COMPETENTE A JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DA PRAIA GRANDE - AUTOS REMETIDOS PARA O JUIZO COMPETENTE DURANTE A TRAMITAÇ
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Acórdãos nº 0105951-32.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Octubre de 2013
... º 0105951-32.2013.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
- Acórdãos nº 2153626-20.2014.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 0021071-68.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... ão nº 0021071-68.2017.8.26.0000, da Comarca de Dracena , em que é suscitante MM ... DE DIREITO VARA EXECUÇÕES CRIMINAIS DE PRAIA GRANDE ... ACORDAM, em Câmara Especial do ...
- Acórdãos nº 2046911-51.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
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Acórdãos nº 0134398-30.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... nº 0134398-30.2013.8.26.0000, da Comarca de Santos, em que é agravante REJANE GOMES ... da 1ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande Presença dos requisitos do ...
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Decisão da Presidência nº 146775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... vítimas do arrastão ocorrido na cidade de Praia Grande (Tiago e Ana Paula) que, em juízo, de ... das 13h52, na parte arenosa da praia, na comarca de Praia Grande, MARCOS ANTONIO CARDOSO FILHO, ...
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Decisão da Presidência nº 138373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... , pelo Juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP ... Este último, no citado ...
- EDITAL DE LOTEAMENTO Oficial do Registro Geral de Imóveis da Comarca de São José da Coroa Grande-PE, em virtude da lei. FAZ SABER a tantos quantos este Edital virem dele conhecimento tiverem a quem interessar, o nesta data foi depositado neste Cartório, o memorial, planta e demais documentos previstos na Lei 6.766/79 de 19.12.79, referente ao Loteamento “PRAIA DE GRAVATA”, nesta cidade, de p...
- EDITAL DE LOTEAMENTO Oficial do Registro Geral de Imóveis da Comarca de São José da Coroa Grande-PE, em virtude da lei. FAZ SABER a tantos quantos este Edital virem dele conhecimento tiverem a quem interessar, o nesta data foi depositado neste Cartório, o memorial, planta e demais documentos previstos na Lei 6.766/79 de 19.12.79, referente ao Loteamento “PRAIA DE GRAVATA”, nesta cidade, de p...
- EDITAL DE LOTEAMENTO Oficial do Registro Geral de Imóveis da Comarca de São José da Coroa Grande-PE, em virtude da lei. FAZ SABER a tantos quantos este Edital virem dele conhecimento tiverem a quem interessar, o nesta data foi depositado neste Cartório, o memorial, planta e demais documentos previstos na Lei 6.766/79 de 19.12.79, referente ao Loteamento “PRAIA DE GRAVATA”, nesta cidade, de p...
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Decisão Monocrática Nº 4030935-48.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-05-2020
... Agravado : Cooperativa de Eletricidade Praia Grande Ltda CEPRAG ... Advogado : Andre ... de decisão havida na Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul pela qual, em execução ...
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Acórdãos nº 0024373-13.2009.8.26.0477 de 23ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... nº 0024373-13.2009.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Decisão monocrática Nº 224031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... , pelo juízo da Primeira Vara Criminal da comarca de Praia Grande/SP (Ação Penal n ...
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Decisão da Presidência nº 131345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... 3.2015, o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande-SP julgou parcialmente procedente ...
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Decisão monocrática Nº 196471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP ... Colhe-se dos autos ...