comarca praia grande
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Decisões Monocráticas nº 151928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ório e corrupção de agentes públicos, em Praia Grande e outras cidade da região, sendo ... úncia, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP decretou a prisão preventiva ...
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Acórdãos nº 2152650-42.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – Licenciamento de estabelecimento comercial - Insurgência contra decisão que indefere a liminar – Ausência dos requisitos legais – Inteligência do art. 7º, inciso III, da Lei 12.016/2009 – Questões que demandam análise mais aprofundada – Ausência de ilegalidade manifesta ou arbitrariedade na decisão agravada – Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2152650-42.2016
... nº 2152650-42.2016.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é agravante ... -
Decisão da Presidência nº 182930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... , 26888, Canto do Forte/Boqueirão, na Praia Grande, os acusados haviam recebido e ocultavam, ... Consta ainda que, na comarca de Praia Grande, ANTONIO GABRIEL, RONILDO e ...
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Decisões Monocráticas nº 182930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... , 26888, Canto do Forte/Boqueirão, na Praia Grande, os acusados haviam recebido e ocultavam, ... Consta ainda que, na comarca de Praia Grande, ANTONIO GABRIEL, RONILDO e ...
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Acórdãos nº 1006648-81.2015.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 290 DO CPC DE 1973. INADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE VERBAS POSTERIORES AO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE CONHECIMENTO ESTARIAM INCLUÍDAS NO DECRETO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. DECISÃO QUE CONDENOU CONDÔMI
... nº 1006648-81.2015.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes ... -
Acórdãos nº 3005876-55.2013.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição no decisum. Pretensão de rediscussão da matéria já apreciada. Alegação de decisão divergente do Superior Tribunal de Justiça. Desacolhimento. Inexistência de quaisquer vícios que autorizem o recurso. O inconformismo da parte não pode fundamentar os embargos de declaração cuja finalidade é o aperfeiçoamento do decisum. Devem ser rejeitados os...
... nº 3005876-55.2013.8.26.0477/50001 Comarca: Praia Grande Registro: 2018.0000572055 ... -
Acórdãos nº 1002963-32.2016.8.26.0477 de 6ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – Escola especializada – Autor portador de transtorno mental e de comportamento ( autismo) – Pretensão de obtenção de serviço educacional especializado – Possibilidade - Inteligência do disposto no 208, inciso III, da CF e art.3º, III, "a" a "e", da Lei 12.764/12 - Sentença de procedência - Recurso não provido. (TJSP; Apelação 1002963-32.2016.8.26.0477; Relator (a):...
... nº 1002963-32.2016.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apel ante ... -
Decisão da Presidência nº 144531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... ções: O Juízo da Vara do Plantão da Comarca de Santos/SP, no processo nº ... ízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP, em 14 de março de 2017, ...
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Acórdãos nº 1004797-07.2015.8.26.0477 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCLUSÃO INDEVIDA DE DÉBITO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. EXISTÊNCIA DE APONTAMENTOS ANTERIORES NO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO SOLICITADOS POR OUTROS CREDORES E CUJA VERACIDADE O AUTOR NÃO CONSEGUIU AFASTAR. APLICABILIDADE, AO CASO, DA SÚMULA 385 DO STJ. RECURSO NÃO...
... nº 1004797-07.2015.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ... -
Decisão da Presidência nº 137124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2016
... : a) ''o juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP concedeu a liberdade ...
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Decisão monocrática Nº 232083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... , pelo juízo da Segunda Vara Criminal da comarca de Praia Grande/SP, nos autos da Ação Penal n ...
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Decisão monocrática Nº 59165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... O reclamante, Guarda Civil Municipal de Praia Grande- SP, por 10 (dez) anos, sem nenhuma ... /2002, oriundo da 4.ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP, bem como o Inquérito ...
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Acórdãos nº 2083999-16.2020.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO – FAMÍLIA – RELAÇÕES DE PARENTES – Medida Cautelar – Busca e apreensão de menor – Exceção de Incompetência acolhida para determinar a remessa dos autos à Comarca do domicílio do agravado – Menor que está sob a guarda paterna – Prevalência dos interesses da menor – Tramitação do feito na Comarca em que a menor reside atualmente – Recurso não provido. (TJSP; Agravo de...
... nº 2083999-16.2020.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande, e m que é ... -
Decisão da Presidência nº 26883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... Primeira Instância (1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande), às penas de 05 (cinco) anos e ...
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Decisão da Presidência nº 30155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Praia Grande/SP (AP nº ...
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Decisões Monocráticas nº 39966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Praia Grande/SP e da 7ª Câmara de Direito ...
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Decisão da Presidência nº 137790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... ções ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP (autos ...
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Decisão da Presidência nº 179109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... de Álcool e Drogas (CAPS) da Comarca de Praia Grande/SP, e mais, retornou a se dedicar ...
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Decisão monocrática Nº 218502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... e da Infância e da Juventude da Comarca ... e da Infância e da Juventude da Comarca de Praia ... ância e da Juventude da Comarca de Praia Grande ...
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Decisão da Presidência nº 31567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... pelo Juízo da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP e 3ª Câmara de Direito ...
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Decisões Monocráticas nº 31567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... pelo Juízo da 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE - SP e 3ª Câmara de Direito ...
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Decisão da Presidência nº 11348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2012
... de não haver 'Sala de Estado Maior', na Comarca de São Paulo (fls. 28) ... Por outro lado, há ... 20:00hs., na Avenida Xavantes, Vila Tupi, Praia Grande, agindo em concurso e com unidade de ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICODE DROGAS. INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEIN. 11.343/06. DEDICAÇÃO À ATIVIDADES CRIMINOSAS. QUANTIDADE DADROGA. 25 KG DE MACONHA. REGIME DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO.1. Em consonância com a orientação jurisprudencial da Primeira Turmado Supremo...
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Decisões Monocráticas nº 179207 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... , as Apelações nºs 990.10.423857-9 (Comarca de Praia Grande) e 990.09.361989-0 (Comarca da ...