comarca praia grande
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Acórdão, Processo nº 5023774-22.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 02-04-2019
... FED. BAPTISTA PEREIRA ... SUSCITANTE: COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP - 2 VARA CVELSUSCITADO: ...
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Decisão da Presidência nº 142365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , pavoroso, sórdido e provocador de uma grande indignação moral um delito derivado, brando e ... Onze, altura do nº 7.874, nesta cidade e Comarca de Praia Grande, guardava para fornecimento a ...
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Decisões Monocráticas nº 142365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... , pavoroso, sórdido e provocador de uma grande indignação moral um delito derivado, brando e ... Onze, altura do nº 7.874, nesta cidade e Comarca de Praia Grande, guardava para fornecimento a ...
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Decisões Monocráticas nº 163990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ções: O Juízo da Vara do Plantão da Comarca de Santos/SP, no processo nº ... na Primeira Vara Criminal da Comarca de Praia" Grande/SP, está na fase de instrução, com audi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 163990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... ções: O Juízo da Vara do Plantão da Comarca de Santos/SP, no processo nº ... na Primeira Vara Criminal da Comarca de Praia" Grande/SP, está na fase de instrução, com audi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 136053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
... Comarca de Praia Grande/SP, ao presidir a audiência de ...
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Decisão da Presidência nº 28914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Praia Grande/SP, nos autos do Processo ...
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Decisões Monocráticas nº 158811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande-SP, que, ao proferir a sentença ...
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Decisões Monocráticas nº 188384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... o juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP, o Tribunal de Justiça de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para incentivo à prevenção ... Empresarial de Conflitos de Arbitragem da Comarca de São Paulo/SP e, por consequência, retirar a ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 2121462-60.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... nº 2121462-60.2018.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é ...
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Compromisso de compra e venda
... na Apelação Cível no 191-6/2, da Comarca de Guarujá/SP, datado de 13.10.2004. Segue ... de 5/11/1998; 54.503- 0/6 da Comarca de Praia Grande/SP, datado de 12/12/1999; e 58.835-0/0, da ...
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Decisão monocrática Nº 205056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ao Juízo da 2ª Vara Criminal da comarcaca de Praiaca de Praia Grande ...
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Decisões Monocráticas nº 178523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... que o juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP condenou o paciente à pena de ...
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Decisão da Presidência nº 179090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... de Álcool e Drogas (CAPS) da Comarca de Praia Grande/SP, e mais, retornou a se dedicar ...
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Acórdão, Processo nº 5004626-77.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... , do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca" de Praia Grande/SP (apartamento nº 501 do Condom\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003676-29.2013.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2019
... nº 0003676-29.2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante ...
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Decisão da Presidência nº 148647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2017
... ório e corrupção de agentes públicos, em Praia Grande e outras cidade da região, sendo ... úncia, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP decretou a prisão preventiva ...
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Decisão da Presidência nº 133374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP, ao reconhecer o excesso de ...
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Decisão monocrática Nº 229567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
... a decisão que a impôs, foi apreendida grande quantidade de drogas, a saber, aproximadamente ... , nº 113, Boqueirão, nesta cidade e Comarca de Praia Grande, RODRIGO CAMARGO DE SANTANA, ...
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Decisão da Presidência nº 150702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... ório e corrupção de agentes públicos, em Praia Grande e outras cidade da região, sendo ... úncia, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP decretou a prisão preventiva ...
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Decisão monocrática Nº 1317560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... O que se tem é um ofício do juízo da Comarca de Praia Grande, datado de 11.04.2016, informando ...
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Decisão monocrática Nº 202695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP, nos termos do art. 310, II, ...
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Decisão monocrática Nº 208443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... , até que o Juízo da Execução Penal da Comarca Comarca de Praia Comarca de Praia Grande ...
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Decisão monocrática Nº 211244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia Grande/SP ... 3. Inconformada com a ...