comentarios processo execução
257232 resultados para comentarios processo execução
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Acórdão nº 2006/0127682-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ício da segurança do resultado útil do processo principal, benefício esse que não corresponde ... In "Comentários ao Código de Processo Civil", RT, 1984, p. 137) ... ória visando sustar a exigibilidade da execução teve seu valor arbitrado judicialmente em R$ ...
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Acórdão nº 2011/0044651-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão de aplicação de ÍndIces de deflação. DESCABIMENTO. 1. Não há violação ao art. 535 do CPC, se o acórdão recorrido, ao solucionar a controvérsia, analisa as questões a ele submetidas, dando aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua óti
... ADMINISTRATIVO E PROCESSO" CIVIL. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. N\xC3"ÃO OCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão ... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... bem da vida efetivamente tutelado pela via dos embargos.” ( Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 2.012) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1764-45.2012.5.08.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Caracterizada a existência de ... a Corte a quo tenha registrado comentários acerca da decisão na teoria da responsabilidade ... possuir regramento próprio quanto à execução de seus créditos, no capítulo V, da CLT (arts ...
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Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL ... DECISÃO DEFERITÓRIA DE PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL, QUE ALCANÇA OS CRÉDITOS CEDIDOS ... ão, embora por via reflexa." (in Comentários ao Código de Processo Civil, vol. V, 15ª ed., ...
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Acórdão nº 2010/0048154-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. REQUISITOS LEGAIS. ANÁLISE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. -Consoante entendimento pacificado desta Corte, o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os...
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. REQUISITOS LEGAIS. ANÁLISE ... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ... 535 do Código de Processo Civil ... -Modificar o decidido no acórdão ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o fim de harmonizar e facilitar a sua execução (Monteiro Lopes)” ... Alertava Caldas ... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio ... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho 25 ...
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Acórdão nº 2006/0070657-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS PROCEDENTES. CERTIDÃO DE DÍVIDA ... únior, in "Lei de Execução Fiscal: Comentários e Jurisprudência". 9ª ed. Ed. Saraiva. São ... e 212; Arakén de Assis in Manual do Processo de Execução. Ed. Revista dos Tribunais. São ...
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Acórdão nº 2006/0070657-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS PROCEDENTES. CERTIDÃO DE DÍVIDA ... únior, in "Lei de Execução Fiscal: Comentários e Jurisprudência". 9ª ed. Ed. Saraiva. São ... e 212; Arakén de Assis in Manual do Processo de Execução. Ed. Revista dos Tribunais. São ...
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Acórdão Nº 4000027-64.2016.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-10-2016
... RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO VISLUMBRADO. DECISÃO REVOGADA. RECURSO ... de conhecimento ou do processo de execução (Nery. Recursos, n. 3.5.2.9, p. 452)." ... (NERY JÚNIOR, Nelson. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo, Revista ...
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Acórdão Nº 4000018-05.2016.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-10-2016
... RISCO AO RESULTADO ÚTIL ... DO PROCESSO NÃO VISLUMBRADO. DECISÃO REVOGADA. RECURSO ... de conhecimento ou do processo de execução ... (Nery. Recursos, n. 3.5.2.9, p. 452)." ... Comentários ... ao Código de Processo Civil ... São Paulo, ...
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Acórdão Nº 4000024-12.2016.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 11-10-2016
... RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO VISLUMBRADO. DECISÃO REVOGADA. RECURSO ... de conhecimento ou do processo de execução (Nery. Recursos, n. 3.5.2.9, p. 452)." ... (NERY JÚNIOR, Nelson. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo, Revista ...
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Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... na ação de conhecimento, devendo sua execução se processar nos seus exatos limites" - REsp nº ... julgada e interpretação", Revista de Processo nº 167, ano 34, janeiro de 2009) ... 5. No ... do recurso que o faz renascer" - In Comentários ao Código de Processo Civil, Ed. Forense, Volume ...
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Acórdão nº REsp 1250858 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ARTIGO 535, II, CPC. LAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão ... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ...
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Acórdão nº 2008/0124950-7 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE. 1 - Consoante entendimento pacificado desta Corte, o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Embora sucinta a motivação, pronunciando-se sobre as questões de fato e de...
... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ... 535 do Código de Processo Civil ... 2 - Conforme a jurisprudência desta orte, não se configura fraude à execução a alienação de imóvel por escritura pública ... -
Acórdão nº 2006/0262275-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARTS. 26 E 39, DA LEI Nº 6.830/80 ... do crédito com reflexos no processo, o que não se equipara ao caso em que a Fazenda, ... ípios." (José da Silva Pacheco, in Comentários à Lei de Execução Fiscal, Ed. Saraiva, 7ª ...
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Acórdão nº 2006/0262273-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARTS. 26 E 39, DA LEI Nº 6.830/80 ... do crédito com reflexos no processo, o que não se equipara ao caso em que a Fazenda, ... ípios." (José da Silva Pacheco, in Comentários à Lei de Execução Fiscal, Ed. Saraiva, 7ª ...
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Acórdão nº 2008/0004293-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. CARÊNCIA. SÚMULA 356/STF. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTO INATACADO, SUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO. SÚMULA 283/STF. BASE DE CÁLCULO. MODIFICAÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO.
... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ... 535 do Código de Processo Civil ... 3. Não pode ser conhecido o recurso ... ão é possível modificar, em sede de execução, a base de cálculo sobre a qual devem incidir os ... -
Acórdão nº 2007/0206262-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DE DESPESAS ... ípios." (José da Silva Pacheco, in Comentários à Lei de Execução Fiscal, Ed. Saraiva, 7ª ... 27, do Código de Processo Civil, não havendo, desta forma, riscos de se ...
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Acórdão nº 2008/0042189-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ADIANTAMENTO DO PAGAMENTO DE DESPESAS ... ípios." (José da Silva Pacheco, in Comentários à Lei de Execução Fiscal, Ed. Saraiva, 7ª ... 27, do Código de Processo Civil, não havendo, desta forma, riscos de se ...
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Acórdão nº 2008/0166679-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ATUAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PERANTE A ... ípios." (José da Silva Pacheco, in Comentários à Lei de Execução Fiscal, Ed. Saraiva, 7ª ... 27, do Código de Processo Civil, não havendo, desta forma, riscos de se ...
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Acórdão nº 2008/0234401-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARA FINS DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS ... de requisitos de admissibilidade" (Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. V, 11ª ...
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Acórdão nº 2006/0093791-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a lex generalis, in casu, o Código de Processo Civil ... 2. É assente na doutrina do tema que: ... ão tem norteado alguns dos órgãos de execução do Ministério Público do Rio de Janeiro, os ... Filho, in Ação Civil Pública, Comentários por Artigo, 6ª ed; Lumen Juris; Rio de Janeiro, ...
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Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
... violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil, como os suscitaram, em suma, os três ... " (Judith Martins-Costa in Comentários ao Novo Código Civil. Do inadimplemento das ... às rés, cabendo-lhe fiscalizar a execução dos serviços contratados", mais adiante, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7641-92.1994.5.14.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PLANOS ECONÔMICOS. COISA JULGADA. LIMITAÇÃO ... á decidir sobre todos os incidentes do processo, inclusive, em caso de pagamento parcial, o da ... o caso" (Teori Albino Zavascki, in Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8, São ...