comentarios processo execução
-
Acórdão Nº 0074090-26.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. CONHECIMENTO DO ... Primeiros Comentários ao Novo Código de ... Processo Civil, p. 1302.) ...
-
Acórdão nº REsp 1266511 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão de aplicação de ÍndIces de deflação. DESCABIMENTO. 1. Não há violação ao art. 535 do CPC, se o acórdão recorrido, ao solucionar a controvérsia, analisa as questões a ele submetidas, dando aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua ótica, se...
-
Decisão Monocrática N° 07045935920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o requerimento de busca de bens do agravado por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). O agravante relata que o requerimento de realização de pesquisa por meio dos sistemas disponibilizados ao Juízo tem por finalidade a eventual localização de ativos financeiros que possam...
... Hctor Valverde Santanna NMERO DO PROCESSO:0704593-59.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO ... -
Decisão Monocrática N° 07541519720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PLOTTER SIGN SINALIZACAO LTDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração opostos pelo agravante contra decisão monocrática em que foi indeferida a tutela de urgência pleiteada em sede de agravo de instrumento. Em suas razões, em síntese, o embargante alega que houve omissão na análise do reconhecimento da prescrição intercorrente do...
... Aiston Henrique de Sousa Nmero do processo: 0754151-97.2023.8.07.0000 Classe judicial: ... - Acórdão nº 99141 de Primeira Turma, 28 de Abril de 2011
-
Acórdão nº 2008/0143719-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 544 E 545 DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... doutrina de Pontes de Miranda, in "Comentários ao Código de Processo Civil", Tomo VII, Forense, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300602-27.2019.8.24.0027 do Segunda Turma Recursal, 29-06-2020
... o artigo 932, III, do Código de Processo Civil, o relator não conhecerá de recurso ... , ou seja, julgá-lo prejudicado' (in Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Editora ... execução n. 03000506-80.2018.8.24.0027, constata-se a ...
-
Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
... ão interlocutória que não põe fim ao processo de execução ... A exceção de ... outros, ALCIDES MENDONÇA LIMA ( Comentários ao Código de Processo Civil , vol. VI, tomo II, ...
-
Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - relatório de execução do orçamento de capital e de realização de ... risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre desempenho, políticas ... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2007
... ali referida não é para a ação de execução. É unicamente para as atividades - de natureza ... á decidir sobre todos os incidentes do processo, inclusive, em caso de pagamento parcial, o da ... o caso" (Teori Albino Zavascki, in Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8, São ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AG-82/2006-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2007
... ali referida não é para a ação de execução. É unicamente para as atividades - de natureza ... á decidir sobre todos os incidentes do processo, inclusive, em caso de pagamento parcial, o da ... o caso" (Teori Albino Zavascki, in Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8, São ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2007
... ali referida não é para a ação de execução. É unicamente para as atividades - de natureza ... á decidir sobre todos os incidentes do processo, inclusive, em caso de pagamento parcial, o da ... o caso" (Teori Albino Zavascki, in Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8, São ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2007
... ali referida não é para a ação de execução. É unicamente para as atividades - de natureza ... á decidir sobre todos os incidentes do processo, inclusive, em caso de pagamento parcial, o da ... o caso" (Teori Albino Zavascki, in Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8, São ...
-
Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... @448. Execução coletiva e execução singular ... O Código de Processo Civil de 1973, sob o nomem juris de "execução por quantia certa contra ... Em seus "Comentários ao Código de Processo Civil", o douto professor Celso Neves ensina que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-4012/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SÓCIO ALCANÇADO PELA EXECUÇÃO CONTRA A SOCIEDADE. VIABILIDADE. A exegese dos arts. 591 e 592, inciso II, do CPC é a de que os sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada figuram entre os responsáveis secundários (LIEBMAN) por dívidas da sociedade, podendo ter os seus bens particulares alcançados por atos do juiz da execução, se...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SÓCIO ALCANÇADO ... PELA EXECUÇÃO CONTRA A ... Ed., comentários ao art. 592 do CPC, nota. 1, p. 986). OFENSA AOS ... PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Fa\xC3" ... á a bússola que guiará todos os comentários formulados pelos autores, na sequência desta ... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ...
-
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... Trata-se de preceito localizado no título em que o Código de Processo Civil trata da execução forçada das obrigações não cumpridas ... Na doutrina, essa aferição é obtida nos comentários de Anderson Soares Madeira acerca da relação de coordenação com que o ... -
Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
... sentido mais elástico, pode abranger até mesmo a extinção do processo sem resolução do mérito. (42) Assim, em que pese alguns casos de ... 313, I). (48) ... (47) NEVES, Celso. Comentários ao Código de Processo Civil , p. 407. (48) O que mais interessa ao ...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.POSSIBILIDADE DE VERIFICAR ILEGALIDADE AFERÍVEL DE OFÍCIO. SITUAÇÃODOS AUTOS. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO STJ. OFENSA AO ART. 105, III, DACF. UTILIZAÇÃO DO MEIO PROCESSUAL INADEQUADO. HIPÓTESE QUE NÃORETIRA A COMPETÊNCIA DESTA CORTE. ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIADE...
-
Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTOILEGAL. CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE, SEM OITIVA DO PARQUET.JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃOPENAL. LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). PROGRESSÃO DE REGIME.PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA EM CRIMECOMUM (TENTATIVA DE FURTO). HIPÓTESE NÃO ABARCADA PELA NOVATIOLEGIS. ANALOGIA IN...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6801/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Junio de 2002
DESPACHO TRANCATÓRIO DA REVISTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSIBILIDADE. Quando se o agravo de instrumento é interposto contra o despacho que indeferiu o processamento do recurso de revista e este se mostra desfundamentado ou defeituosamente fundamentado, faz-se necessária a devida complementação, para que a parte possa fixar o objeto de seu inconformismo e somente por meio dos declaratórios é...
... Moreira, nos Comentários ao Código de Processo Civil, volume V, 7ª ed., ... (de procedimento comum ou especial) de execução ou cautelar. Tampouco importa que a decisão seja ... -
Obras Publicadas
... A Execução na Justiça do Trabalho - 9ª ed. LTr ... A Prova no Processo do Trabalho - 4ª ed. LTr, 2014 ... Ação Civil ... Ed, RT Esgotado ... Comentários aos Precedentes Normativos e às Orientações ...
-
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... Juizados ...
-
Acórdão Nº 187225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... EXECUÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS (CONVENÇÃO DE ... Processo Penal ... ou se incidirem, na espécie, quaisquer ... FISCHER (“Comentários ao Código de Processo Penal e sua ...
-
Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: ...