comentarios processo execução
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Da liquidação de sentença
A execução civil, para efeitos didáticos, deve ser estudada ... 11.232/2006 e 11.382/2006 ... @A) Processo civil ... Antes do advento dos diplomas ... Comentários: A liquidação em sede civilista é uma ação ...
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Da Execução de Alimentos (Arts. 911 a 913)
Código de Processo Civil ... Arts. 911 ao 914 ... ÇÃO DO EXQUENTE NA ORDEM CRONOLÓGICA ...
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Acórdão nº 2006/0198172-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA SELIC. EXPRESSA DETERMINAÇÃO NO DECISUM ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Acórdão nº 2008/0197797-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Acórdão nº 2008/0198162-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Acórdão nº 2005/0107369-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Acórdão nº 2007/0122722-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto ...
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Acórdão nº 2007/0255772-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSTO DE RENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEDUÇÃO DE QUANTIA ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Acórdão nº 2007/0168767-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , ambas as modalidades, formas de execução do julgado colocadas à disposição da parte ... de acordo com o art. 739, § 2º, o processo de execução poderá prosseguir quanto à parte ... DE ASSIS e EDSON RIBAS MALACHINI, in Comentários ao Código de Processo Civil, volume 10, Ed ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90200-86.2007.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. HIPOTECA JUDICIÁRIA. APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. Trata-se de um dos efeitos secundários ou acessórios da sentença condenatória e se manifesta de forma automática, por força da lei, como consequência do efeito principal e dispensa, mesmo, pedido da parte ou pronunciamento do Juiz. A medida tem fundamento nos arts. 824 do Código Civil e 466 do CPC. Este tem o...
... como -meio preventivo da fraude à execução- (Comentários ao CPC, 2ª ed. IV/455), o que o orna relevante em processo do trabalho. Precedentes. Recurso de Revista ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO". POSSIBILIDADE. ART. ... 1.015, X, DO \xC2" ... Processo Civil de 2015 é taxativo ... instrumento no caso". (Comentários ao Código de ...
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Acórdão nº 2016/0277792-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSOMICILIAR. ... EXECUÇÃO" PROVISÓRIA DA PENA. ORDEM CONCEDIDA ... 1.\xC2" ... Douglas Fischer: Comentários ...
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Acórdão nº 2014/0115841-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGOS À EXECUÇÃO". ART. 530 DO CPC/73. ... EMBARGOS \xC2" ... direito em tese" (Comentários ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ENTREMEADAS ... COMENTÁRIOS ... APÓCRIFOS. ... NULIDADE. ... do processo ... execução" da pena depois da prolação\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0271907-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ASSISTÊNCIA EM HABEAS CORPUS. INVIABILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PROFUNDO DA MATÉRIA EM HABEAS CORPUS. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ADVOGADO. PRERROGATIVAS. EXERCÍCIO LEGAL DE UM DIREITO....
... PROCESSO ... Hungria (Comentários ... Execução ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... a ser publicada, contenha ou não comentários; a revisão de matéria já composta ... seja a forma por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo ... ça do débito ou da multa, pelo mesmo processo e com as mesmas prerrogativas e privilégios da ...
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Acórdão nº 2012/0072681-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Comentários ao Código de Processo Civil, 13ª ed., ... curso da execução ...
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Decisão Monocrática Nº 4001555-77.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-01-2019
... de dano ou o risco ao resultado útil do processo" ... A propósito lecionam ... de conhecimento ou do processo de execução (Comentários ao Código de Processo Civil. São ...
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Acórdão nº 2008/0279575-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INSOLVÊNCIA CIVIL. EXCLUSÃO DA MULTA ... E a disciplina legal do Código de Processo Civil, e da lei substantiva, se oferece, à ... Malachini e Araken de Assis, in Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. 10, Editora ...
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Acórdão nº 2010/0171976-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE PENHORA. ART. 206 DO CTN. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. EXPEDIÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RESP 1123306/SP. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 538 DO CPC. MULTA AFASTADA. SÚMULA N. 98/STJ. 1. Não há violação ao art. 535 do Código de...
... EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA ... 535 do Código de Processo Civil, se o acórdão recorrido, ao solucionar a ... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ... -
Acórdão nº REsp 1246100 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão de aplicação de Índices de deflação. DESCABIMENTO. 1. Não há violação ao art. 535 do CPC, se o acórdão recorrido, ao solucionar a controvérsia, analisa as questões a ele submetidas, dando aos dispositivos de regência a interpretação que, sob sua óti
... ADMINISTRATIVO E PROCESSO" CIVIL. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. N\xC3"ÃO OCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão ... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ... -
Acórdão nº 2010/0119342-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DE ALÇADA INFERIOR A 50 OTN ... 535, inciso II, do Código de Processo Civil, se o acórdão recorrido, ao solucionar a ... sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... COMENTÁRIOS ... A norma contida no primeiro artigo do Código de Processo Civil ... ou obtenção de benefícios econômicos, pois isso facilita a execução no caso de eventual inadimplemento ... É salutar incluir a ...
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Acórdão Nº 4003762-15.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... a presuno do art.524, 2, do Cdigo de Processo Civil.Oposta a impugnao aocumprimento de sentena, ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... II - relatório de execução do orçamento de capital e de realização de ... risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre desempenho, políticas ... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3" ...