comentarios processo execução
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Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: ...
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Da Execução Provisória na Justiça do Trabalho
... ( ... ) em nome da pretensão à sentença, realizam-se atos do processo de conhecimento e, em nome de sua efetividade, os atos de liquidação, ... MIRANDA, Pontes de. Comentários ao CPC , 1979. t. IX, p. 31 ... O Código de Processo de 2015 ...
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Livro II - Do processo de execução
... , “porque, se lhe cabe a escolha, tem de individualizar a coisa incerta, ou, se cabe ao credor, tem de indicar onde se encontra” ( Comentários , p. 483) ... Parágrafo único. Na vigência do CPC de 1973, se o devedor incorresse em quaisquer das situações descritas nos incisos I ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... À semelhança do antigo art. 271 do CPC de 1973, a nova ... da sistematização proposta, recomenda-se a leitura dos comentários ao art. 15 do CPC/2015 realizados no volume I desta coleção, que tratam ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ão à audiência, a todos os atos do processo e, se necessário for, para a execução da ... seu próprio relatório, bem como os comentários gerais que julgar oportunos. O Comitê poderá ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.ABERTURA DE VISTA AO MP. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE. POSSIBILIDADEDE CONCESSÃO DA ORDEM LIMINARMENTE. EXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIACONSOLIDADA. MANIFESTO E GRAVE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRINCÍPIO DADURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PLEITO CONTRADITÓRIO COM A MISSÃOCONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PREVALÊNCIA DA DIGNIDADE DAPESSOA...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... o bem da vida efetivamente tutelado pela via dos embargos." ( Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 2.012) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800867-36.2020.8.19.0007 (Cível), 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800867-36.2020.8.19.0007 Recorrente: TAMARA ALVES DORVALINO (a) Recorridos: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (r1), e DALVA SALES (r2). Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) NÃO REALIZADA – A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) COMO DIREITO SUBJETIVO DA PESSOA SUBMETIDA A PRISÃO CAUTELAR – DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Artigo 7, n. 5) E PELO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (Artigo 9, n. 3) – RECONHECIMENTO JURISDICIONAL, PELO SUPREMO
... EXECUÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS (CONVENÇÃO DE ... Processo Penal ... ou se incidirem, na espécie, quaisquer ... FISCHER (“Comentários ao Código de Processo Penal e sua ... -
Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS ... 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e execução ... 34. GRECO, Leonardo. Comentários ao Código de Processo Civil : Das diversas ...
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Referências
... : matéria de ordem pública no processo de execução. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio ... BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. Rio de Janeiro: Ed ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-2734/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADA NÃO PAGAS VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISOS II E LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 789, PARÁGRAFO 4º, CLT) - MULTA APLICADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Em se tratando de processo que se encontra na fase de execuçã
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO NA FASE DE ... EXECUÇÃO NEGADO SEGUIMENTO AO ... Miranda, apud Valentin Carrion, em Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho) e ... -
Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
EXMO(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ... ª VARA CÍVEL ... PROCESSO N ... e ... À mesma orientação adere MENDONÇA LIMA (Comentários ao Código de Processo Civil , vol. VI - tomo II, Forense, p. 659), que a ...
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Da Penhora
... ção), ou apaziguada pela garantia da execução, quer pelo depósito do valor objeto da ... à parte e que não esteja coberto no processo deve ser buscado mediante ação contra a União, ... Em nossa obra Comentários às súmulas do TST 117 dissemos que "a ...
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Acordão do Quinta Turma, 01-09-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. DESEMBARGADOR FEDERAL. ART.145, IV, DO CPC. ART. 3º DO CPP. CLÁUSULA GERAL DE SUSPEIÇÃO.FAVORECIMENTO DA TESE ACUSATÓRIA. COMENTÁRIOS ELOGIOSOS À SENTENÇACONDENATÓRIA. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO CRIMINAL. CELERIDADE. PRINCÍPIODA INDEPENDÊNCIA. VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA. INTERESSE NÃODEMONSTRADO....
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Referências Bibliográficas
... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... São Paulo: RT, 2007 ... Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: ...
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Referências Bibliográficas
... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... jus postulandi das próprias partes no processo do trabalho ... São Paulo: Letras Jurídicas, ... São Paulo: RT, 2007 ... Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: ...
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Da Execução Forçada
... 889, CLT, aos trâmites e incidentes do processo de execução são aplicáveis, naquilo em que não contrariarem os ... Sobre o tema, remetemos o leitor aos nossos Comentários às Súmulas do TST (11. ed. São Paulo: RT, 2010) ... @@1.3.2. Dos ...
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Da Execução Forçada
... 889, CLT, aos trâmites e incidentes do processo de execução são aplicáveis, naquilo em que não contrariarem os ... Comentários: A possibilidade do ajuizamento de ação monitoria exige que exista uma ...
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Referências Bibliográficas
... Curso Prático de Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1981 ... ARAGÃO, Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: ... BARRETO, Amaro. Execução Cível e Trabalhista. 2. ed. Rio de Janeiro: ...
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Referências Bibliográficas
... processual civil — teoria geral do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos ... ARAGÃO, Egas Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: ... vol. II ... BARRETO, Amaro. Execução civil trabalhista. Rio de Janeiro: Edições ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08080613420204050000), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0808061-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MASSA FALIDA PNEUS TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outro ADVOGADO: Manoel Clementino De Freitas e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0032780-57.1900.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)
... de transferência do produto da arrematação realizada na Execução Fiscal , alegando, em resumo, o seguinte: 1) a cobrança dos créditos ... ção do juízo falimentar" ("Lei de Execuções Fiscais, Comentários e Jurisprudência", Editora Saraiva, 7ª edição, 2000, ps. 116/117)" ... -
Multa coercitiva (astreintes) e indução de comportamento processual
... -me para tecer reflexões a respeito da Execução e do Cumprimento de Sentença à luz do Código e Processo Civil de 2015. Os insignes juristas têm sido ... HILL, Flávia Pereira. Comentários à Execução das Obrigações de Fazer e Não ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... bem da vida efetivamente tutelado pela via dos embargos.” ( Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 2.012) ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... Na linguagem popular, diz-se que o processo não é instrumento para se levar vantagem, por isso, todos os sujeitos ... Comentários ao Novo Código de Processo Civil. vol. I. Curitiba: Juruá, 2015. p. 47 ...