comentarios processo execução
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Rogério Greco ensina que o ... “processo de seleção surge desde o instante em que a lei ... regras procedimentais e, ao final, a execução da pena; ... – A Criminologia, enquanto ... GABARITO: E Comentários: O objeto da criminologia moderna está dividido ...
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Bibliografia
... Processual Civil — Teoria Geral do Processo de Conhecimento. São Paulo: Ed. Revista dos ... II ... ARAGÃO, Egas Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: ... II ... BARRETO, Amaro. Execução Civil Trabalhista. Rio de Janeiro: Edições ...
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Acórdão Nº 5001362-27.2020.8.24.0124 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
... 355, I, do Cdigo de Processo Civil, na medida em que o deslinde da causa no ...
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Bibliografia
ABELHA, Marcelo. Manual de Execução Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... AFONSO BORGES, Marcos. Comentários ao Código de Processo Civil ... São Paulo: ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... história, nascendo espontaneamente no processo formulário romano, fruto da necessidade concreta ... Art. 476. In: Comentários ao código civil : direito privado ... execução ao adimplemento da contraprestação do excepto, ...
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Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS ... 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... da execução por quantia no Código de Processo Civil ... 1.1.1 Cognição e execução ... 34. GRECO, Leonardo. Comentários ao Código de Processo Civil : Das diversas ...
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Acórdão Nº 0305561-91.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... , in verbis:Cuida-se de embargos à execução opostos por ELIANAI ALVES CORDEIRO & CIA ... à execução e, DECLARO extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do art ... de agravo de instrumento [ ... ] (Comentários ao Código de Processo Civil: Novo CPC - Lei ...
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Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... (1) Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação ... (26) TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Comentários ao novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do processo do ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ça é diferente da fase postulatória do processo de execução. As demais fases (instrutória e ... 25. PONTES DE MIRANDA. Comentários ao Código de Processo Civil ... São Paulo-Rio: ...
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A exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal a partir de uma releitura da súmula 393 do stj: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória
Este estudo faz uma crítica à redação do enunciado de súmula nº 393, do Superior Tribunal de Justiça. Eis a metodologia empregada: todos os precedentes que geraram o enunciado 393 foram analisados para se verificar se o texto da súmula é compatível com tais julgados. Além disso, artigos doutrinários e escritos sobre o art. 803, do CPC, foram consultados. Concluiu-se que a redação do enunciado 393
... (SENAC) Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Professor ... cit., 130 ... 25 ASSIS, Araken de. Comentários ao código de processo civil ... São Paulo: RT, 2018, t. XIII, versão ... - Processo nº 0008365-37.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5051497-18.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução (Comentários ao Código de Processo Civil/Nelson Nery Júnior, Rosa Maria ...
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Da Penhora
... ção), ou apaziguada pela garantia da execução, quer pelo depósito do valor objeto da ... à parte e que não esteja coberto no processo deve ser buscado mediante ação contra a União, ... Em nossa obra Comentários às súmulas do TST 117 dissemos que "a ...
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O pedido implícito
... , os textos jurídicos costumam fazer comentários meramente pontuais a respeito, quando não ... C omentários ao código de processo civil ... v. III. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... poderem, ao depois, ser incluídos na execução, tampouco cobrados em ação própria (Súmula n ...
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Matérias arguíveis
... judicial inafastável na ação de execução. A respeito deles e de tantos outros que o juiz ... ( Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8: Do ...
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Da execução
... Processo Civil é dividido em cinco Livros. O Livro I cuida “Do Processo de ... 651 da CLT) ... Nos comentários ao art. 625-E analisamos o Termo de Conciliação como título executivo ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... ção jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional ... Art. 237 ... Comentários ao Novo CPC ... União, e porque as coirmãs ... 6.538/79, art. 9°); na etapa de execução, comunicação por meio de oficial de justiça ...
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Referências bibliográficas
... Comentários ao código de processo civil ... 3. ed. São Paulo: ... principais alterações no regime da execução por quantia certa contra devedor solvente ...
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Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO DE EMPRESASESTATAIS. PECULATO. SIMULAÇÃO DE PATROCÍNIO A EVENTOS ESPORTIVOS.INTRODUÇÃO DOS RECURSOS NO SISTEMA FINANCEIRO E INTEGRAÇÃO ÀECONOMIA FORMAL. LAVAGEM DE CAPITAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA. DOLO.CONDENAÇÃO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO E DE PROVAS COLHIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.REEXAME FÁTICO-
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Da fraude à execução no processo do trabalho
... DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993. p. 186 ... ASSIS, Araken de. Comentários" ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v. VI, p. 225 ... Op. cit., p. 353 ... THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao C\xC3" ...
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Livros publicados
... Uberaba, 1976 ... Processo de Conhecimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... São Paulo: Saraiva, 1978 ... Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: ... São Paulo: Saraiva, 1986 ... A Execução de Sentença e a Garantia do Devido Processo ...
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Início dos Comentários
... Nesse caso, a execução poderá ser direcionada contra qualquer empresa do grupo (ou mais de uma) ... , em nada modificaria o sentido conceitual de grupo econômico no processo do trabalho ... Efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta ...
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Desconsideração e teorias correlatas
... Execução. Empresa fiadora em ação regressiva contra a ... 61-68, jul. 2001. Revista de Processo. Revista dos Tribunais, v. 112, p. 268, ... execução.” (Comentários ao Código de Processo Civil, v. VI, Rio de ...
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Acordão do Segunda Turma, 30-11-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO AVIADO CONTRA DECISÃO QUE, EMEXECUÇÃO FISCAL, REJEITARA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NA QUALFORA QUESTIONADO O REDIRECIONAMENTO DO FEITO EXECUTIVO EM FACE DASOCIEDADE EMPRESÁRIA AGRAVANTE. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489, §1º, IV, E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃORECORRIDO....
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Breves Reflexões sobre o Processo Coletivo
... , tratava da coisa julgada e aperfeiçoava a liquidação e a execução coletiva ... Entretanto, o referido Projeto foi rejeitado pela ... São Paulo: Quartier Latin, 2005. _____. Comentários ao 93 do CDC. In: _____ et al ... Código Brasileiro de Defesa do ...