comentarios processo execução
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Da expropriação de bens no processo do trabalho e disposições finais da execução
... CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 754 ... “É prescindível a nomeação de particular para a ...
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Bibliografia
... AGUIAR, João Carlos Pestana de. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista ... São Paulo: LTr, 1989 ... ______. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1989 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091227020174058200), 03-05-2022
PJE 0809122-70.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO. EXPERIÊNCIA. PERÍODO MÍNIMO EXIGIDO DE TRÊS ANOS. ACEITAÇÃO DE SOMATÓRIO DE ATESTADOS DE PERÍODOS DIFERENTES. PERÍODOS CONCOMITANTES SERÃO SOMADOS UMA VEZ. CONTAGEM EQUIVOCADA DA EMPRESA IMPETRANTE. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante
... e) o total de meses em execução de serviços comprovados pela impetrante, considerando o somatório dos ... jurídica do pedido, não se faz necessário tecer comentários acerca do ' periculum in mora' , tendo em vista que ambos os requisitos ... -
Poderes de efetivação e a inconstitucionalidade da parte final do inciso iv do artigo 139 do cpc de 2015
... Sumário: 1. Introdução – 2. A execução civil como instrumento processual de aplicação ... A incorporação, pelo Processo Civil brasileiro, de técnicas executivas ... In, “Teoria Geral do Processo – Comentários ao CPC de 2015”, p. 458. 14. In, “Curso de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... bem da vida efetivamente tutelado pela via dos embargos.” ( Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 2.012) ...
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Ação Sindical e Fins
... 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 305 17/10/2018 ... não está configurada na espécie.” (Processo REsp 1109335, rel. Min. Luiz Felipe Salomão) ... ; ou II — decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério ...
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Exercício da exceção de contrato não cumprido em juízo. Principais repercussões no processo civil
... Comentários ao novo Código Civil , v. VI, t. II : da extinção do contrato (arts ... , ingressar com demanda autônoma para pedir o reconhecimento ou execução de seu direito (solução principaliter tantum ), não pode o órgão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... bem da vida efetivamente tutelado pela via dos embargos.” ( Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 2.012) ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... foi assim; foi necessário um longo processo de desenvolvimento dogmático que concretizou ... este assunto por ocasião dos comentários ao item “Do crime impossível”.) ... 2. Há ... Não existe um início de execução desse hipotético ilícito, senão a punição ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... execução penal. Além disso, deixo assentado, apenas para ... (Unodc). Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta ...
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Acórdão nº 30703 de Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-194 DIVULG 14-09-2018 PUBLIC ...
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Dos Embargos de Terceiro
... 674, NCPC: "Quem, nao sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição ... de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da ... O que interessa nestes comentários é o inciso II (penhora do bem gravado com ...
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Embargos à Execução e Impugnação do Exequente à Sentença de Liquidação
... pressuposto de origem o título executivo, pois para instaurar o processo de execução e, assim, exigir do Estado, por seu órgão jurisdicional, a ... II, p. 581. (9) PONTES DE MIRANDA ( Comentários ao Código de Processo Civil , tomo XI, p. 62) registra que: “É erro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019580920164058302), 22-02-2022
PJE 0001958-09.2016.4.05.8302 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. PEDIDOS DE COMPENSAÇÃO REALIZADOS PELO CONTRIBUINTE E APRECIADOS PELA RECEITA FEDERAL. CONSTATAÇÃO NA INSTRUÇÃO. SALDO EM FAVOR DO CONTRIBUINTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações interpostas em face de sentença que julgou procedente embargos à execução fiscal, para declarar que os créditos da embargante relacionados na tabela do Anexo I
... ções, mantendo sentença que julgou procedentes embargos à execução fiscal, para declarar que os créditos da embargante relacionados na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071291220214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0807129-12.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JERONIMO BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800805-30.2019.4.05.8001 - 12ª VARA FEDERAL - AL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE DECISÃO...
... Nessa toada, estando o feito em sede de execução provisória de sentença para obrigação de fazer, é de se reconhecer ... -se do cumprimento da obrigação na forma específica." (Comentários ao Código de Processo Civil/2015. São Paulo. RT. 2015. p. 1257.) ... -
A executividade dos contratos eletrônicos: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Esta pesquisa objetiva analisar a executividade dos contratos eletrônicos. Utilizando o método dedutivo com revisão doutrinária e análise da jurisprudência do STJ como opção metodológica, parte-se do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as consequências dos avanços tecnológicos e das relações socioeconômicas contemporâneas. Em seguida, estuda-se o
... do estudo dos impactos da tecnologia no processo, situando os contratos eletrônicos entre as ... 1. INTRODUÇÃO ... A execução notabiliza-se entre os processualistas como um ... Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro, ... -
Bibliografía
... Agnoli, Francesco Mario. "Il Nuovo Processo del Lavoro", Patron Editore, Bologna, 1974 ... ___________. "Comentários ao Código de Processo Civil: do processo de ... ___________. "Processo de Execução: Parte Geral". 3ª. Ed., RT, 2004 ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... bem da vida efetivamente tutelado pela via dos embargos” ( Comentários ao Código de Processo Civil ... 2. ed. São Paulo: RT, 2012. p. 2.012) ...
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A conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico (ART. 55, § 2º, I DO CPC/2015)
... Professor de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil na Graduação e na Pós-Graduação lato ... Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2016 ...
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A responsabilidade patrimonial do sócio no processo do trabalho
... Responsabilidade patrimonial. Processo do Trabalho. Execução. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de ... 6 THEODORO JUNIOR, Humberto. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 222 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a regra contida no art. 271 ... ção da vontade do autor, como reconhece Pontes de Miranda ( Comentários ao código de processo civil ... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979 ...
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Acórdão nº 29609 de Primeira Turma, 30 de Agosto de 2018
... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-179 DIVULG 29-08-2018 PUBLIC ...
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Exceção de pré-executividade em financiamento imobiliário
... PROCESSO N ... , in fine assinado, nos autos da execução de título não sentencial movimentada por CCL, ... orientação se soma MENDONÇA LIMA (Comentários ao Código de Processo Civil, Forense, vol. VI, ...
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Ato administrativo
... necessária, tal fato impossibilita a execução do objeto do contrato pelo contratado ... 11 a 15 da Lei 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração ... Comentários: Os contratos são regidos pelo direito privado ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
EXMO. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA ... PROCESSO Nº ... por ... onde recebe intimações, nos autos da execução por título não sentencial agitada pelo poderoso ... outros, ALCIDES MENDONÇA LIMA ( Comentários ao Código de Processo Civil , vol. VI, tomo II, ...