comercialização de produtos agroindustriais
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Acórdão nº 2005/0196188-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. LC 11/71, ART. 15, II. INCID\xC3" ... PRECEDENTES ... 1. As empresas agroindustriais e agrocomerciais respondem, igualmente, pelas ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0054418-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS. LEI 8.212/91 ALTERADA ... agroindustriais ... Colaciono trecho do voto-condutor do ...
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Marxism, capitalism and nature: considering some questions/Marxismo, capitalismo e natureza: pensando algumas questoes.
... particular a esta forma de producao: os produtos criados pelo homem tinham um valor de uso. No ... de grandes complexos financeiro-agroindustriais. Outro elemento importante na Idade Media e a ...
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Acórdão, Processo nº 5003240-67.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 07-02-2020
... rural, registrado por empresas agroindustriais ou comerciais, em aposentadoria por tempo de ... ; (c) notas fiscais de aquisição de produtos agrícolas, em nome da autora, emitidas em ... ício de atividade rural ou a comercialização de produtos agrícolas ... Além disso, consulta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9258 do Mato Grosso do Sul, 28-09-2016
... FAVORECIDO: BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE ... atividades agropastoris; (iv) comercialização, importação e exportação de produtos, ... de ... íduos resultantes das atividades agroindustriais e pastoris ou ... necessários a seu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001126-90.2019.5.07.0037), 2019-09-26
... -Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará - SINPROVENCE, ... venda, a industrialização, a comercialização", inclusive atacadista, e a importação e exporta\xC3" ... congelados), produtos agrícolas, agroindustriais e/ou mercadorias em geral (em conjunto e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0148225-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PRODUTOR RURAL PESSOA ... consignação de mercadorias, no caso, produtos rurais ... 5. Ausência de bis in idem, pois o ... agroindustriais ... Colaciono trecho do voto-condutor do ...
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A Agroindústria no Sistema do Direito Agrário e do Desenvolvimento Sustentável
... do Brasil e Maiores Cooperativas Agroindustriais do Brasil, derivadas/adaptadas das tabelas dos ... , ainda, somente imprimem a sua marca em produtos agroindustriais industrializados por outrem ... rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transporte, levando em ...
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Acórdão nº 50005817520178210097 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... g) Varejo de bebidas em geral, produtos coloniais e souvenires; ... h) Hotel, ... inciso, desde que não haja comercialização da água; e (Redação dada pela REN ANEEL 449, ... ção, que se dedicar a atividades agroindustriais, em que sejam promovidos a transformação ou ...
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Analysis of housing cooperatives in light of the structuring factors of network society/Analise de cooperativas habitacionais a partir dos fatores estruturantes da sociedade em rede/Analisis de cooperativas habitacionales a partir de los factores estructurantes de la sociedad en red.
... tres fenomenos: as aglomeracoes agroindustriais da Italia, o sistema Toyota e as fusoes de ... e formas distintas de entregar os produtos a cada associado ... Apesar da presenca desse ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010627-86.2014.5.07.0023), 2015-03-05
... de 2008, onde atuou como assistente de produtos até 15 de julho de 2013, quando foi despedida ... organizacional, por meio da comercialização exclusivamente de seus produtos, submetendo-se à ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." (Curso ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ão e de gestão de contratos relativos a produtos e serviços de tecnologia da informação e ... agropecuários, habitacionais, agroindustriais, industriais, exportações e Operações ... setores específicos ou a comercialização de produtos, referentes à área de atuação do ...
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Mesa Expositiva (D) - Tributação setorial
... fará a produção e, depois, a comercialização dessa produção rural. E esse conceito foi ... do agronegócio, das atividades agroindustriais, agropecuárias, de pesquisa e florestais ... ção dos materiais, da matéria-prima, produtos intermediários, a tributação da mão de obra ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0119123-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ... PRODUTOR RURAL PESSOA ... ção sobre a comercialização dos produtos rurais, devida pelo produtor rural pessoa ... agroindustriais ... Colaciono trecho do voto-condutor do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000211-60.2017.5.07.0021), 2019-02-22
... contrato civil de compra e venda dos produtos que eram comercializados pelo real empregador do ... ção da cal em tintas e comercialização e que os fornos foram paralisados em 26/'12/16 ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000232-85.2018.5.06.0261), 04-10-2018
EMENTA: GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLDÁRIA. APLICABILIDADE DO ART. 2º, PARÁGRAFO 2º, DA CLT. Evidenciada a formação de grupo econômico pelas sociedades reclamadas, devem as mesmas responder solidariamente pelos créditos oriundos da presente demanda, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º, da CLT.
... , produzindo e comercializando os mesmos produtos": açúcar, álcool e derivados da industrializaç\xC3" ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica" ... necessários à produção e comercialização da produção de etanol e açúcar pelo prazo de ... -
Que tal investir no agronegócio? mercado tem boas opções
... oferecido, o mercado tem trs tipos de produtos. Os principais so os Certificados de Recebveis ... nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e as aes de companhias listadas na B3 ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários in natura , sem transformá-la em sua ... na cadeia de produção e comercialização da soja e de seus subprodutos ... Nada ... , que os empregados das empresas agroindustriais que prestam serviço em suas seções agrárias, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001197-93.2017.5.07.0027), 2017-12-28
... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica ... como prospecção de clientes, vendas de produtos do banco como empréstimo pessoal, crédito ... de renda; que a aprovação da comercialização dos produtos é feita pelo banco CBSS; que não ...
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Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado de São Paulo
... ça para transporte e armazenamento de produtos florestais (DOF) ... A LPU 13 é obrigatória ... comerciais responsáveis pela comercialização de motosserra, bem como, para aqueles que, sob ... Complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloro químicos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000613-36.2015.5.06.0411), 13-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A EMPREGADA E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Os elementos dos autos demonstram que a Reclamante teve seus serviços contratados pela Empresa Prestadora de Serviços, mas suas atividades eram exercidas em favor do Empreendimento
... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica" ... um agente de banco, realizava a comercialização de produtos e serviços correspondentes à ... -
A recuperação judicial do produtor rural - pessoa física: requisitos legais e jurisprudenciais
... pelos produtores rurais e agroindustriais de grande porte, aqui inseridos no agronegócio, ... artesanais; xi) transformação de produtos decorrentes da atividade rural, sem que sejam ... destinação (reprodução ou comercialização) ... Também se considera atividade rural , ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000945-19.2019.5.07.0028), 2020-12-27
... cálculos dos valores de "aquisição de produtos de coca-cola" determinado pelo Juiz de origem ... venda, a industrialização, a comercialização, inclusive, atacadista, e a importação e ... congelados), produtos agrícolas, agroindustriais e/ou mercadorias em geral (em conjunto e ...
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Acórdão Nº 0022364-79.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... DE TRANSFORMAÇÃO DE MADEIRAS E NÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ... De acordo com a ... que o planejamento das atividades agroindustriais, agropecuárias, pesqueiras e florestais deve ... inciso, desde que não haja comercialização da água; e ... b) serviço de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza ... prestação, na promoção e na comercialização de seus serviços e produtos, ...