comercialização de produtos agroindustriais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-06.2018.5.06.0411), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DIVERSA DA CONCLUSÃO DO PERITO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. 1. Não obstante o assente entendimento de que a insalubridade deve ser verificada por meio de procedimento eminentemente técnico (art.195 da CLT), o Julgador pode adotar convicção diversa da conclusão lavrada no
... da receita bruta proveniente da comercialização de seus produtos. Pede o provimento do recurso ... ção dos objetivos das empresas agroindustriais". Para cada uma dessas matérias-primas, a agroind\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001707-13.2014.5.06.0101), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DAS COMISSÕES. SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPREGADORA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. SUCUMBÊNCIA. Havendo controvérsia a respeito do alcance das metas pelo trabalhador, imprescindível a apresentação dos critérios estabelecidos, em conjunto com os relatórios de vendas do período em discussão. Por força do princípio da aptidão para...
... ânea recebiam comissões pela venda de produtos "D'ouro", que são fabricados pela L &M ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica. (in ... GRUPO SCHINCARIOL , bem como a comercialização, sob qualquer forma, dos PRODUTOS fabricados ... -
Acórdão, Processo nº 0003316-09.2012.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 10-10-2022
... ústria rural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, inclusive a ... 1. As empresas agroindustriais, com a revogação do art. 22, I da Lei 8.212/91, ... da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural apenas para pessoas ...
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Acórdão nº 2008/0228643-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. LC 11/71, ART. 15, II. INCID\xC3" ... PRECEDENTES ... 1. As empresas agroindustriais e agrocomerciais respondem, igualmente, pelas ...
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Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... sua realidade, comercializam seus produtos, propõem políticas públicas, difundem, ... comercialização dos subprodutos extraídos do babaçu, como: ... associadas aos projetos agroindustriais H VXDV UDPL¿FDo}HV GH FRPpUFLR SROR ...
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Acórdão Nº 0021066-50.2017.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
ENQUADRAMENTO SINDICAL. COOPERATIVA. Caso em que a cooperativa demandada exerce atividade de comércio e prestação de serviços inclusive para o público em geral, pelo que integra a categoria econômica correspondente, já que tais atividades não convergem, exclusivamente, em regime de conexão funcional com a finalidade da cooperativa. Mantido o enquadramento sindical reconhecido. Recurso da ré...
... dos trabalhadores em cooperativas agroindustriais e que o autor não apresentou rol de ... Diz que a comercialização de produtos a terceiros não cooperados é ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001154-18.2019.5.07.0018), 2020-02-27
... PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO CEARÁ, uma vez que o ... venda, a industrialização, a comercialização", inclusive atacadista, e a importação e exporta\xC3" ... congelados), produtos agrícolas, agroindustriais e/ou mercadorias em geral (em conjunto e ...
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Aspectos Essenciais ao Sucesso das Operações Comerciais e Financeiras no Agronegócio
... , distribuição de alimentos e comercialização interna e externa ... Nas palavras de Fábio ... ção para consumo interno e externo de produtos de origem agrícola e pecuária, ainda ... ócio, complexo de atividades agroindustriais que se inter-relacionam direta e indiretamente, ...
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A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... , no tocante a competitividade dos produtos e serviços desenvolvidos nas diferentes cadeias ... na industrialização e comercialização da produção rural, como, por ... 2 O ... investimento em políticas agroindustriais", em especial agrícolas. A liberalização do com\xC3" ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... , abrangidos a produção, a comercialização e o seguro rural; II - produção e fomento ... ção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os derivados e os subprodutos de origem animal, ... , associativismo rural e sistemas agroindustriais da agricultura familiar; X - energização rural ...
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Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... sua cultura, comercializam seus produtos, propõem políticas públicas, difundem, ... megaempreendimentos agroindustriais e projetos de infraestrutura B nanciados pelo ... Destaca-se, ainda, a comercialização junto a órgãos governamentais ao se ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... por financiar a produção e a comercialização de produtos agropecuários, ou seja, dos ... ência no conjunto de políticas agroindustriais, o sistema de seguros nos Estados Unidos também ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... , a distribuição adequada dos produtos em uma determinada região, além de gerar novas ... , embalagem, transporte e comercialização, dentre outros aspectos ... Para o presidente da ... a exportação de produtos agroindustriais ... Políticas creditícias implementadas no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001955-70.2014.5.06.0103), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo à parte autora fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual não se desincumbiu a contento. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... Kirin faz com as revendedoras de seus produtos; que a Brasil Kirin nesse documento definia a ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... conta e risco próprios, para comercialização, ainda que observados os padrões praticados pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001955-70.2014.5.06.0103), 09-05-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Sobre a matéria objeto do recurso ordinário foi adotada, explicitamente, tese a respeito, o que significa que foi prequestionada.
... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... , na qual está expresso que a venda dos produtos será realizada pelo revendedor "por sua ... conta e risco próprios, para comercialização, ainda que observados os padrões praticados pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... precípua de produção e comercialização de álcool e açúcar, sendo insuficientes as ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." ... para a produção de álcool e demais produtos" derivados; comercialização, inclusive a exporta\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1031-14.2017.5.06.0181)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA (DANONE LTDA . ) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO - NATUREZA COMERCIAL - RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO AFASTADO - RESPONSABILIDADES SUBSIDIÁRIA/ SOLIDÁRIA NÃO CONFIGURADAS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA
... as demandadas limita-se à revenda de produtos" da segunda empresa ... ré. Afirma que n\xC3" ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ... ou de qualquer outra natureza ... laborado na promoção e comercialização dos produtos da terceira ... Reclamada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000587-40.2017.5.07.0023), 2017-10-31
... angariar clientes e promover a venda dos produtos fornecidos pelo contratante ... As alegações ... que comercializa/intermedia a comercialização desses produtos ... Como tal, a reclamante ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica." (Curso ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... ção da legislação brasileira sobre produtos que comportam riscos à saúde e ao meio ... transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a ... é baratear o custo dos produtos agroindustriais e, com isto, concorrer no mercado internacional ... -
Acórdão nº 2006/0166780-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMERCIALIZAÇÃO" DOS PRODUTOS RURAIS. LC 11/71, ART. 15, II. INCID\xC3" ... PRECEDENTES ... 1. As empresas agroindustriais e agrocomerciais respondem, igualmente, pelas ...
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Decreto nº 3.782 de 05/04/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assegurem a livre produção, comercialização e distribuição de bens e serviços; ... IV - ... produtos, ou a grupo de produtos, cuja participação no ... ão-Geral de Produtos Agrícolas e Agroindustriais ... Coordenador-Geral ... Coordenação ...
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DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... , melhoria no sistema de escoamento dos produtos agrícolas e de sua condição social e humana. A ... -estrutura, de produção, de comercialização, de educação, de saúde e outros, deverão ser ... ção dos projetos agropecuários, agroindustriais e de colonização inadimplentes, objetivando a ...
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1a Vara do Trabalho de Rio Branco ? AC
... para comercialização de produtos emitidos pelas demais requeridas, ... , comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica.” 11 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
... -Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (SINPROVENCE), ... venda, a industrialização, a comercialização, inclusive, atacadista, e a importação e ... congelados), produtos agrícolas, agroindustriais e/ou mercadorias em geral (em conjunto e ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... das operações que envolvem os produtos de origem agropecuária, é imperiosa a análise ... fabricantes nacionais de produtos agroindustriais, tão caros para o desenvolvimento social e da ... Nesses casos, a comercialização da mercadoria nacional com o adquirente do ...