Comércio diplomático
- Ue lança ofensiva diplomática na américa latina
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As Bases do Modelo Sindical Brasileiro sob a Ótica da Teoria Crítica de Direitos Humanos
... que exigidas pela União Europeia políticas condicionais de comércio internacional aos países não europeus que não cumprem a concepção ... ção Universal de 1948, foi o resultado de um compromisso diplomático. As potências ocidentais insistiam no reconhecimento, tão só, das ...
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Princípios do Direito Administrativo
... resolveu baixar um ato administrativo determinando que todo o comércio local fechasse aos domingos, sem que houvesse lei alguma na cidade ... ções Exteriores do nome das pessoas que receberam passaporte diplomático (STJ, MS 16.179-DF, J. 09.04.14). O STF também entendeu que viola a ...
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O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... que a pacificação social promovida por Rosas tornava viável o comércio internacional. Sem o apoio dessas duas potências, o Brasil reconheceu a ... Contava com um serviço diplomático competente e extenso, e forças armadas organizadas e em número ...
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Personalidade Internacional - Estrangeiros
... diplomático ... @1. Considerações iniciais ... Observando-se os indivíduos que se ... política ou social e a economia popular, assim como os casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de substância entorpecente ou que ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... ções Exteriores, o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Um Olhar sobre as Relações Sino-Fluminenses: o uso da paradiplomacia como soft power
... Mestranda em Ciência Política (UNIRIO), Assessora de ... Comércio Exterior e Investimentos Estrangeiros do Governo do Estado do Rio de ... definida na constituição) e faz parte de uma estratégia diplomático-econômica do governo central com objetivos bem específicos, tais como a ...
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Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... liberalização e desregulação dos mercados, abertura ao livre comércio, atração do ... capital e consolidação de marcos regulatórios ... É um mecanismo interestatal, quase diplomático, sendo seu objetivo a avaliação da conformidade da medida. Em matéria ... - Recuperação do itamaraty será o maior desafio
- Divisões no Golfo Pérsico dificultam ações para conter ataques a navios no Mar Vermelho
- Trump decide adiar para 1º de junho decisão sobre tarifa do aço
- De mãos quase atadas
- Eua retomam sanções ao irã, que pede resposta da onu
- Com visita, bolsonaro tentará mostrar que não está isolado
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... á atenção para este movimento de deslocamento do eixo diplomático preferencial de Londres para Washington como uma das tendências ... a disputa interimperial entre EUA e Alemanha, aderindo ao livre-comércio com os EUA, sem perder as vantagens do comércio compensado praticado com ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... Para impedir nosso Comércio com todas as partes do mundo; ... Para cobrar impostos sem o nosso ... Para uma compreensão dos antecedentes, do processo político-diplomático ...
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Guatemala no século XXI: a contrainsurgência permanente
O objetivo deste trabalho é analisar a evolução política recente da Guatemala, tendo como pano de fundo o reordenamento econômico e político produzido pelos acordos de paz de 1996, e tendências autoritárias que atravessam a região em anos recentes. Especificamente, indaga-se por que os protestos populares que derrubaram o presidente militar Pérez Molina em 2015, não abriram caminho para uma...
... No entanto, a vitalidade do comércio e do setor de serviços não está lastreada no dinamismo dos segmentos ... guatemalteco não lhes perseguiria por temor de um mal-estar diplomático. Suas casas foram queimadas e em 2022, esta comunidade de cerca de ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... Ao descrever a “raça brasileira”, afirmou que “é ao comércio com os negros que se deve em parte a deterioração dessa raça” ... -se senhor não foi privilégio apenas para franceses no corpo diplomático, não só pelo fato de que a posse de escravos não implicaria ... -
Artigos 352 a 371
... ser determinadas em portaria do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, as exercidas: ... a) nos estabelecimentos industriais em geral; ... b) ... (de trânsito, turismo e negócios, temporário, permanente, diplomático e oficial e de cortesia), entre outros pontos ... 8. JOGOS OLÍMPICOS DE ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... , citando Nicolas Valticos 6 , a relação entre o livre comércio e o trabalho já estava implícita na teoria de David Ricardo sobre custos ... por representantes do governo brasileiro, isto é, do corpo diplomático do Itamaraty, bem como por representantes das categorias profissionais e ...
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Medida Provisória nº 2.123-29 de 23/02/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - da Defesa; ... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... ções Exteriores o Cerimonial, a Secretaria de Planejamento Diplomático, a Inspetoria-Geral do Serviço Exterior, a Secretaria-Geral das ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... à Terra do Fogo, como proposto na iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). De forma geral, a Alca se apresentava como um ... estrangeiros tendiam todos a confirmar esse novo realismo diplomático, e sobretudo econômico, do candidato. De fato, os principais dirigentes ... -
DECRETO LEI Nº 1123, DE 03 DE SETEMBRO DE 1970. Altera Dispositivos do Decreto-lei 37, de 18 de Novembro de 1966, Relativamente a Bagagem de Passageiros Procedentes do Exterior e Revoga os Decretos-leis 416 de 10 de Janeiro de 1969 e 850, de 10 de Setembro de 1969.
... êles se assemelharem, pelas funções permanentes de caráter diplomático, ao serem dispensados de função exercida no exterior e cujo término ... As mercadorias trazidas como bagagem não poderão ser objeto de comércio", sob a pena de multa de 200% (duzentos por cento) sôbre o valor ... \xC2" ...
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‘Ninguém quer a venezuela suspensa da oea’
... " (Colmbia), La Nacin" (Costa Rica), El Universal" (Mxico), El Comercio" (Peru), El Nuevo Da" (Porto Rico), El Pas" (Uruguai) e El Nacional" ...
- Eua: ‘diálogo com coreia do norte deve levar à desnuclearização’