Comissões
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
- Comissões Técnicas
-
Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ARTIGO 14 ... A seleção será realizada por Comissões de Seleção, para isso especialmente designadas pelas autoridades competentes. Essas Comissões serão constituídas por militares da ativa ou da ...
- Em vigor Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
- Das comissões de conciliação prévia - (arts. 625-A a 625-H)
-
Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial
Opinião: Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial
Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas fina... -
Decreto nº 4.885 de 20/11/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CNPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º O CNPIR poderá instituir grupos temáticos e comissões, de caráter permanente ou temporário, destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos, a serem submetidos à sua ...
-
Congresso tem 22 MPs pendentes de análise e apenas quatro comissões
Congresso tem 22 MPs pendentes de análise e apenas 4 comissões
O Congresso Nacional tem atualmente 22 medidas provisórias para analisar, mas apenas quatro delas estão com suas comissões mistas instaladas. Entre as medidas a serem analisadas está a que cria o Programa Cartão Reforma (MP 751/2016), cuja finalid... -
As comissões provisórias municipais e as eleições de 2020
Opinião: As comissões provisórias municipais e as eleições de 2020
Mais um ano eleitoral se inicia e a conhecida instabilidade da legislação de regência começa a preocupar os atores que visam participar do próximo pleito. Afinal de contas, como ficará a situação dos partidos políticos no âmbito municipal ... - Comissões de conciliação prévia
- Das Comissões de Conciliação Prévia
- Comissões
-
Decisões judiciais mandam USP aceitar candidatos pardos e abrem debate sobre comissões que avaliam a raça de candidatos
Processos judiciais em que dois estudantes pedem para entrar na USP pelo sistema de cotas, depois de terem a matrícula recusada por não serem considerados pardos, geraram questionamentos sobre a eficácia das comissões de heteroidentificação que afere...
- As comissões de empresa como instrumento de clivagem do sindicalismo clássico da função de representação da classe trabalhadora
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... b) a constituição e a manutenção de bancos de avaliadores e colaboradores especializados, incluída a designação das comissões de avaliação; ... III - elaborar e submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação os instrumentos de avaliação externa in loco, ...
-
Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... ações finalísticas previstas neste artigo, entre as quais, atividades de consultoria, de emissão de pareceres e de participação em comissões julgadoras de projetos, de ações, de iniciativas e de candidatos a prêmios e a bolsas em editais e congêneres ... Art. 6º A União entregará ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... comissões incidentes sobre os valores compensados ... #Redação dada pela Lei nº 12.599, de 2012 ... § 8º Os Fundos de que tratam os §§ 2º e ...