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TikTok, WhatsApp e YouTube serão regulados na União Europeia; lista inclui 22 apps
... A Comissão Europeia divulgou a lista de serviços que deverão compartilhar dados com ... Entrevista: Meta quer fazer do Brasil laboratório para 'monetizar' WhatsApp, diz executiva ... A Comissão ...
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Nova medida provisória garante autonomia funcional para a ANPD
Nova medida provisória garante autonomia funcional para a ANPD
... Reprodução/Governo do Brasil ... Autoridade vinculada ao governo tem autonomia ... ção aos dados pessoais pela União Europeia". Isso porque o Regulamento Geral sobre a Proteç\xC3" ... em termos de proteção de dados pela Comissão Europeia. Argentina e Uruguai, por exemplo, em ... -
Precautionary principle: definition of beacons for prudent application
The purpose of this article is to identify and propose the use of criteria for the application of the precautionary principle. There were distortions of the meaning of precaution, which opened the way for its use as a basis for authoritarian decisions and without scientifically consistent arguments, often impregnated with ideological and subjective character. Reasonability, proportionality,...
... (BRASIL, 2016) ... This conceptual gap provides scope ... 5 COMISSAO EUROPEIA. Comunicação da Comissão relativa ao ... - Ômicron se tornará predominante na Europa em meados de janeiro, diz UE
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Covid-19: Europa deve fechar maior acordo para compra de vacinas, com 1,8 bilhão de doses da Pfizer
PUURS, Blgica A Comisso Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que espera fechar o ... Brasil j tem 1,4 milho de casos de sndrome ps-Covid, ...
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Covid-19: Europa deve fechar maior acordo para compra de vacinas, com 1,8 bilhão de doses da Pfizer
PUURS, Blgica A Comisso Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que espera fechar o ... Brasil j tem 1,4 milho de casos de sndrome ps-Covid, ...
- UE deve discutir sobre vacinação obrigatória, diz presidente da Comissão Europeia
- Comissão Europeia defende suspender voos para países que detectaram nova variante
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Europeia. É desse ano, aliás, ... a “Comunicação da Comissão [das Comunidades Europeias] ao ... Conselho, ao ... No caso do Brasil, como sabemos, não existe, na Constituição ... - Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
- Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
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FTC e Facebook: a intersecção entre concorrência e proteção de dados
Opinião: FTC e Facebook: concorrência e proteção de dados
... na oitava e nona posições, com o Brasil na 14ª colocação [2] ... Diferentemente da uropa, que conta com forte atuação da Comissão Europeia, os Estados Unidos não demonstraram, ... - Comissão Europeia declara apoio à entrada na Ucrânia na UE
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... e regulação administrativa e judicial no Brasil – 3. Ciberespaço e regulação: análise de ... Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ... 30. UNIÃO EUROPEIA: Comissão Europeia. Comunicação conjunta ao Parlamento ...
- Vídeo mostra presidente da Comissão Europeia correndo para bunker após disparo de sirene em Tel Aviv
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- UE abre procedimento de infração contra Itália por emissões tóxicas da Fiat
- UE apresenta proposta de reforma do sistema energético do bloco, afetado pelos cortes da Rússia
- Negociador do brasil promete aumento de meta e adesão a acordo sobre floresta
- UE alerta sobre 'retrocesso' após países aumentarem o uso de carvão para repor gás russo
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Direito digital
... ção Forense – APECOF, Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico e Tecnologia da OAB ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de ...
- Europa apresenta ‘passaporte da vacina’ digital e gratuito
- Ministros da UE querem intervenção para estancar crise energética
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