comissão européia brasil
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Conflito entre França e Reino Unido por direitos de pesca depois do Brexit esquenta
... ps-Brexit entre Londres e a Unio Europeia. Agora, ela ameaa agravar a tenso diplomtica ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e ... temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo ... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Constituição da República Federativa do Brasil asseguram o direito de indenização aos danos ... o Japão, Correia do Sul e a União Europeia. Outros, ainda não foram aprovadas. Verifica-se ... estão inseridas as recomendações à Comissão acerca do Direito Civil sobre Robótica que, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... Uma comissão foi designada para elaborar uma Constituição ...
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Relatório conclui que multa da ue contra google não foi eficaz
... (US$ 2,8 bilhes) imposta pela Comisso Europeia ao Google, h trs anos, no foi o suficiente para ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da ... como exemplos as manifestações da Comissão ‐uropeia de Direitos Humanos (tido como órgão ... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ...
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Facebook se torna alvo de inquérito na europa
O principal regulador do Facebook na Unio Europeia, a Comisso e Proteo de Dados da Irlanda (DPC, na ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85 ... DIREITO DIGITAL E ... No dia 8 de abril de 2019, a Comissão Europeia 53 divulgou diretrizes éticas para a ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... Presidente da Comissão de Permanente de Tecnologia da Informação e ... de material específico, sobretudo no Brasil, serviram de suporte para a sua confecção, ... Público e Web of Science, a Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial ...
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Estável, opositor russo chega a berlim para tratamento
... "muito preocupante", e a Comisso Europeia defendeu uma investigao "independente e ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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A obrigatoriedade do capital social: uma proteção efetiva aos credores?
O presente artigo debate a eficiência do capital social na proteção dos credores da companhia. Para isso, é analisada a obrigatoriedade da adoção do capital social no modelo brasileiro, explicando a razão pela qual tal sistema é adotado, bem como os custos e os problemas dele decorrentes. Assim, é feito um esmiuçamento finalístico desse instituto, de forma a pormenorizar as vantagens e os óbices...
... uma análise da Segunda Diretiva da Comissão Europeia sobre capital social, regulamento que fluenciou o atual modelo adotado no Brasil, o qual utiliza o modelo de obrigatoriedade da ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... Membro da Comissão Nacional de Direito de Família e Sucessões do ... 4 Em 2019, no Brasil, o Juízo da Vara Única de Pompeu, de Minas ... Geral de Proteção de Dados da União Europeia ( General ... 20. BRASIL. Câmara dos ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... de acção para a justiça eletrónica europeia para 2019-2023 (2019/C 96/05), o reforço da ... de justiça electrónica: a Comissão, através da comunicação “Rumo a uma ... , e-acesso à justiça e seus paradoxos no Brasil”, Revista de Processo, vol. 314, ano 46, abr ...
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Premiê da Alemanha propõe construção de novo gasoduto na Europa
... , Olaf Scholz, disse que props Comisso Europeia a construo de um gasoduto a partir Portugal, ... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... 621 Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz ... dos sistemas jurídico-tributários do Brasil e da União Europeia, analisando a suficiência ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... ço territorial de vigência da Carta Europeia de Direitos Fundamentais (apenas União Europeia) ... Além disso, há a Recomendação da Comissão da União Europeia sobre o tratamento dispensado ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... Brasil ... Fausto Santos de Morais ² ... fevereiro de 2019, foi publicado, pela Comissão para a Eicácia da Justiça na Europa (CEPEJ), ... Their Environment ) no âmbito da União Europeia (Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, ... -
Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... de proteção de dados na Europa e no Brasil. 2.1 Aspectos gerais referentes ao Regulamento ... em todos os países da União Europeia ... EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 294 ... seguimento a estas providências, a Comissão Europeia 18 exigiu que: a) as condições de ...
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Espanha passa a permitir entrada de brasileiros totalmente vacinados contra a Covid
... de viajantes brasileiros ou vindos do Brasil sem a necessidade de quarentena, desde que tenham ... na Espanha ou em outro pas da Unio Europeia, ser necessrio ter o certificado digital da ...
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Tesouro americano aumenta pressão contra investigação da UE sobre a Apple
... seus esforos para convencer a Comisso Europeia o brao executivo da Unio Europeia (UE) a recuar ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Justiça europeia libera países do bloco para proibirem serviços como o Uber
... O UberPOP era semelhante ao UberX oferecido no Brasil, que conecta passageiros a motoristas que usam seus prprios veculos. poca ...
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Disputa entre eua e europa atrasa adesão do brasil à ocde
... de livre comrcio que vem sendo negociado pelo Mercosul e Unio Europeia desde o final dos anos 1990:" Devemos marcar uma reunio muito em breve ...
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UE inicia processo disciplinar para cortar repasses de verbas à Hungria
A Unio Europeia (UE) abriu nesta tera-feira (5) um processo ... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... na região da fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Acordo realizado no ... processo e ... ção com vistas à criação da Comissão Estadual para ... Erradicação do Trabalho ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por meio ...
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Presidente da Comissão Europeia confia em acordo comercial entre UE e Japão
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