comissão européia brasil
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... que ocorrem também no âmbito da União Europeia ... As 15 (quinze) ações do BEPS são: ... Comissão Europeia verificar acordos prévios que podem ...
- UE estabelece meta para reduzir 11,7% do consumo de energia até 2030
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... BRASIL. Decreto nº 922, de 10 de setembro de 1993. Promulga o Protocolo para a ... UNIÃO EUROPEIA. The EU-UK Trade and Cooperation Agreement. Comissão Europeia. Disponível em: ... - Alerta da ue sobre dívida na itália atiça tensão política
- União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
- União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
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- União Europeia tenta convencer Hungria a aceitar embargo ao petróleo da Rússia
- Comissão Europeia aumenta projeção da inflação na zona do euro em 2022
- Contra ‘chantagem russa’, ue orienta reduzir consumo de gás em 15%
- Ue aplica multa recorde de r$ 19 bi ao google
- UE processa Áustria, Bélgica e Holanda por falhas em combate à lavagem de dinheiro
- Comissão Europeia quer análise de esgoto contra Covid-19
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- União Europeia diz que combate ao coronavírus não pode minar democracia
- Ue terá centro para ajudar a processar crimes de guerra
- UE diz que situação é dramática e pede mais restrições para conter covid-19
- Para especialistas, proposta europeia que proíbe produtos de áreas desmatadas é mais uma barreira comercial
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y ... para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direi-tos Humanos, da ... -
Como funciona o IVA hoje?
... ém porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a erosão ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... A recente comunicação da Comissão sobre o futuro do IVA. Revista TOC ... Ano XII, p ...
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Covid-19: Europa deve fechar maior acordo para compra de vacinas, com 1,8 bilhão de doses da Pfizer
PUURS, Blgica A Comisso Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que espera fechar o ... Brasil j tem 1,4 milho de casos de sndrome ps-Covid, ...
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Covid-19: Europa deve fechar maior acordo para compra de vacinas, com 1,8 bilhão de doses da Pfizer
PUURS, Blgica A Comisso Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que espera fechar o ... Brasil j tem 1,4 milho de casos de sndrome ps-Covid, ...
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Covid-19: Europa deve fechar o maior acordo para compra de vacinas, com 1,8 bilhão de doses da Pfizer
PUURS, Blgica A Comisso Europeia anunciou, nesta sexta-feira, que espera fechar o ... Brasil j tem 1,4 milho de casos de sndrome ps-Covid, ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Destaque-se entre tudo, a criação da CTCEE - Comissão Técnica de Cooperação Económica Europeia (mais tarde Externa) 10 ... tradicional, assente nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias africanas. Quanto às colónias, ... - UE abre ação legal contra Hungria e Polônia por leis contra direitos dos LGBTQ