significação da publicidade
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Oferta, publicidade e reprodução humana assistida no Brasil
... Tendo se afastado da significação dogmática da oferta, atualmente, a publicidade é bem mais que o espelho estendido de uma mercadoria 3 , ela é algo a ser consumido por si só ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... ão aos postulados republicanos da transparência, da publicidade e da impessoalidade no âmbito da gestão estatal dos recursos públicos ... Em face de sua alta significação, a publicidade consta da declaração de direitos e garantias fundamentais ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... No campo da forma e da publicidade da m udança do registro civil, cabe acolher o pedido da ... não se convertam em fórmula destituída de significação", o que subtrairia – consoante adverte a doutrina (SÉRGIO S\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... também pela publicidade conferida ao caso décadas passadas ... 3. Assim como os condenados que ... de significação fluida - não coincide com o interesse do público, ... que é guiado, no ... -
Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... ão comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos de significação patriótica ... § 1º - As entidades mencionadas neste artigo, se ... responsáveis por jornal, revista, boletim ou outro orgão de publicidade ... § 3º - Qualquer alteração dos estatutos ou da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ário es - tadual, da boa-fé, da segurança jurídica, da publicidade e trans - parência e da concorrência leal entre os agentes ... Além disso, há quem lhe atribua a significação de garantia do cidadão consumidor (não apenas do contribuinte). 19 Como ...
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Publicidade: O retrato do estilo de uma época
Uma das formas de entender uma cultura é fazendo uma análise da padronização dos gostos, do belo, do estilo de produção e consumo dos objetos, bem como da relação que os sujeitos estabelecem com esses objetos. Na modernidade, o sistema de valores está estabelecido a partir do recalcamento da tradição e do princípio da liberdade. Através deles, o sujeito julga-se capaz de inventar o próprio...
... a campanha da Benetton ( ... ) as coisas não se revelam unidimencionais: uma vez liberado o choque da imagem, a publicidade se cala, a significação permanece aberta, o mesmo ocorrendo com a interpretação. Cabe ao espectador, ao pedestre que cruza em seu caminho com a publicidade e a discute, ... -
Direitos da Personalidade
... ê solução exatamente contrária, ou seja, de sacrifício da publicidade (art. 5º, LX). A solução que harmoniza esses dois interesses em ... O ordenamento é repleto de previsões em que a significação conferida pelo direito á passagem ... do tempo é exatamente o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no século passado, que dificultavam sobremaneira a publicidade das leis nas diferentes partes do território ... ão de que o preceito, porquanto dotado de significação juridicamente completa, dispensa integração legislativa – o ...
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Decisão monocrática Nº 0601394-18.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ritual funerário, gravado de forte espiritualidade e significação cultural, para transforma–lo em prática bárbara, não civilizada e ... Nessa toada, infere–se que a mensagem veiculada na publicidade desborda, como demonstrado, do espectro possível da significação das ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... científico, uma vez que “o desconhecimento de tais princípios elementares pode levar e leva a discussões inúteis, carentes de significação"” 191 , não há dúvidas de que uma população que tenha acesso apenas comunicacional aos atos praticados na gestão da máquina pública não ter\xC3" ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... publicidade das emprêsas de radiodifusão estão subordinadas ... às finalidades ... significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... § 3º A lei ...
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A Normatividade dos Princípios
... jurídicos) não existem por si mesmas, mas de acordo com a significação que o homem lhes empresta. Afirma que “a realidade constitui-se na ... fazer prevalecer a sua vontade ao ludibriar a maioria com publicidade política enganosa, acobertamento de escândalos ou deturpação de ...
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Decisão monocrática Nº 0601775-26.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ória de urgência, a imediata suspensão da divulgação de publicidade veiculada em inserções da propaganda eleitoral na televisão, bem como a ... veiculada na publicidade desborda, do espectro possível da significação das falas do candidato, pois, como é possível observar do inteiro teor ...
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Decisão monocrática Nº 0601386-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ória de urgência, a imediata suspensão da divulgação de publicidade veiculada em inserções da propaganda eleitoral na televisão, bem como a ... veiculada na publicidade desborda, do espectro possível da significação das falas do candidato, pois, como é possível observar do inteiro teor ...
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Decisão monocrática Nº 0601455-73.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... , sátiras ou análises dentro do espectro possível de significação das falas feitas pelo candidato, sem qualquer grave descontextualização ... Na hipótese dos autos, a publicidade impugnada tem o seguinte teor, conforme consta da petição inicial (ID ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... de vigência de uma norma constitucional está atrelado à publicidade do texto legislado com relação à comunidade aberta de intérpretes da ... tem de produzir o resultado esperado (no plano concreto de significação) que ela mesmo previu abstratamente (no plano preliminar de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... significação e qualquer valor humano ... Ao revés, são concebidas, fabricadas e ... ças mais significativas, a substituição da remuneração da publicidade dos provedores de conteúdo, informação e hospedagem não mais pelo ...
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Decisão monocrática Nº 0601601-17.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... III, da Res.–TSE nº 23.608/2019, bem como a suspensão da publicidade impugnada. No mérito, postula a procedência do pedido a fim de que ... questionada está dentro do espectro possível da significação das falas do mencionado candidato representante. Com efeito, ainda que ...
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Direitos individuais e coletivos
... , a inadmissibilidade de provas ilícitas, a motivação e a publicidade dos atos judiciais etc., as normas jusfundamentais relacionadas à ... disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo ...
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Acórdão Nº 0601386-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ória de urgência, a imediata suspensão da divulgação de publicidade veiculada em inserções da propaganda eleitoral na televisão, bem como a ... veiculada na publicidade desborda, do espectro possível da significação das falas do candidato, pois, como é possível observar do inteiro teor ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... (celeridade, oralidade, simplicidade, instrumentalidade, publicidade etc.), e os institutos também (relação jurídica processual, revelia, ... “a escrita é morta e não transmite pensamento senão na significação descolorida e imperfeita dos signaes, ao passo que na viva voz fallam a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de: I- entidades ou governos ... um sistema democrático moderno: “ Ao lado dessa significação geral comum a todas as Constituições, a jurisdição c ...
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Decisão monocrática Nº 0601405-47.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-02-2023
... a medida liminar pleiteada para a imediata suspensão da publicidade veiculada em inserções na televisão, bem como a remoção do conteúdo ... veiculada na publicidade desborda, do espectro possível da significação das falas do candidato, pois, como é possível observar do inteiro teor ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 2018, ou seja, há quase dois meses foi dada publicidade à previsão de julgamento desses feitos na data de hoje ... Pela significação “homo” e “transexualidade”, consideradas doenças mentais (homo ...