comissão européia brasil
- Comissão Europeia aprova projeto de 5,4 bi de euros para o desenvolvimento de projetos de hidrogênio
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... ão do atual modelo legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO ... Segundo a Comissão Nacional da Verdade, durante a Ditadura Militar ...
- UE adverte Meta, dona do Facebook, por violar leis antitruste
- Musk deve seguir regras do bloco europeu, diz comissário da UE
- União Europeia obtém acordo histórico para eliminar o motor de combustão até 2035
- Comissão Europeia investiga cartel entre fabricantes de automóveis alemães
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. RB. 15.2. 2. Sobre a discussão em torno da atribuição de ... Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, com recomendações à Comissão de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL) ... 43. MARTINS-COSTA, ...
- Confiança do consumidor da zona do euro melhora em março
- May tenta mostrar rumo sobre brexit, mas dúvidas permanecem
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União Europeia fecha acordo para lei que restringe ação de big techs
... para regular a indústria de tecnologia como vice-presidente da Comissão ... Brasil ...
- Anfavea prevê investimentos de R$ 150 bilhões na indústria automobilística para reduzir emissões de carbono
- Embargo à carne de frango levará Brasil à OMC contra União Europeia
- Google recorre de multa bilionária imposta por tribunal europeu
- Líder da UE defende que Putin seja processado por crimes de guerra
- Von der leyen e zelensky debatem adesão ucraniana à ue
- União Europeia determina que a Amazon pague 250 milhões de euros em impostos devidos
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... No Brasil, equivale à Agência Nacional de ... acordo com o documento Uma iniciativa europeia para o Comércio Electrónico , esse tipo de ... 25. Cf. UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Uma iniciativa para o comércio ...
- UE acusa Rússia de usar gás natural como “instrumento de chantagem”
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... , reúne-se com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e de ... pela PUC-SP e um dos sócios da Cames Brasil junto com Jorge Boucinhas, advogado especializado ... º Webinário Internacional Basil-União Européia: Justiça e Políticas de Proteção ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... - Ao lado da presidente da Comissão Europeia, Lula diz que não há 'solução militar' para a guerra na Ucrânia
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
- Comissão Europeia tenta salvar acordo com Mercosul ... - ... de Diarios América - GDA/Valor Econômico/Brasil ...
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Direito Internacional
... é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os atos da ... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... ório de Dire Tladi, relator especial da Comissão de Direito Internacional para o tema, divulgado ...
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Conheça os planos do ministro Dias Toffoli para o Supremo e para o CNJ
Conheça os planos do ministro Toffoli para o Supremo e para o CNJ
... Toffoli pretende criar uma comissão no CNJ para identificar todas as grandes obras ... ção Nacional da Indústria (CNI), o Brasil tem hoje 2,7 mil obras paradas. Desse total, 517 ... Comissão de Direitos Humanos da União Europeia e que podem ser traduzidas para o Brasil. O que ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 20 O trabalho dessa comissão gerou um relatório chamado nosso futuro comum, ... 22 No Brasil", em 1992, ocorreu uma das maior es confer\xC3" ... ção Estratégica entre Brasil e União Europeia. E-mail: ciceroluz@gmail.com ...