comissão mista de orçamento
- Fundão: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bi adia votação do Orçamento
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... empresa pública ou sociedade de economia mista, a se desenvolverem em sede judicial ou ... § 2º Os cargos em comissão de Consultor Jurídico-Adjunto decorrentes do que ... ão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, três cargos DAS 101.5 das extintas ...
- Comissão de Orçamento adia votação de projeto que pode desbloquear recursos para o orçamento secreto
- Adiamento da agenda econômica pelo Planalto irrita Congresso
- Comissão aprova parecer preliminar ao Orçamento de 2022 com brechas para emenda de relator
- Projeto que altera metas fiscais já tem 62 emendas e deve ser votado no prazo limite
- Governo se compromete a enviar novo projeto de lei para rever vetos à LDO
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- Governo não vai rever vetos à LDO que impactem as contas públicas
- Pacheco pede a partidos indicação de integrantes para instalar CMO
- Fundão: Falta de acordo sobre valor de R$ 5,1 bilhões adia votação do Orçamento
- CMO aprova previsão de R$ 13,2 bi de repatriação no Orçamento de 2017
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LEI 10470 de 25/06/2002 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL - NES E DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DOS CARGOS DE DIREÇÃO - CD E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões de empregados de empresa pública ou de sociedade de economia mista, que receba recursos de Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial ... a autorização específica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, exceto nos casos de ocupação de cargo em comissão ou ...
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Comissão Mista de Orçamento aprova texto da LDO 2013
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira a redação final do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)...
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Comissão Mista de Orçamento aprova texto-base da LDO 2013
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Mas ainda falta a votação de destaques apresentados pelos parlamen...
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Comissão Mista de Orçamento aprova texto-base da LDO 2013
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Mas ainda falta a votação de destaques apresentados pelos parlamen...
- PT não se opõe a orçamento secreto em votação de comissão no Congresso
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- Comissão de Orçamento aprova R$ 300 milhões de auxílio gás e R$ 2,8 bilhões de auxílio emergencial
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Senadores governistas vão tentar enquadrar Renan em reunião da bancada
... -ES), nomeada para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO) e desnomeada no dia ...
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