comissão permanente avaliação ba
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção de inaptidão do impetrante em avaliação psicológica para o cargo de soldado da Policia ... exercício, em caráter provisório ou permanente, em locais/atividades consideradas insalubres. O ... Estado Da Bahia Embargante: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Para Vestibular Da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ou não; pode proceder por comissão ou omissão; pode ser apenas descuidado ou ... para mudarem sua residência permanente para outro Município; ... VI - nomear-lhes ... Para sua avaliação encerra-se pela ideia objetiva. Exs. Dano ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (dez) dias sobre o auto de penhora e avaliação, fls. 25/26 ... ADV: RENATO MARCIO ARAÚJO ... ção: Senhor Do Bonfim Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação, Na Pessoa Da Srª ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e CET, pois não mais exerce cargo em comissão atualmente, bem como não há percepção de ... PASSIVA D O DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO. R E JEITADAS ... MÉRITO. DIREITO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , o Enunciado n.º 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, o qual dispõe que, ... avaliação. Outrossim, percebe-se também que o sr. Perito ... Da Educacao Do Estado Da Bahia - Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Recorrido: Ana Clara De ...
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Acórdão nº 0013657-72.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Marzo de 2017
... Impetrado : Diretora da Comissão Permanente de Avaliação ... Impetrado : Diretor ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (OAB:0014932/BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... CASSARO - IMPETRADO: DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO (CPA) - Ouça-se o ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA20235) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Terceiro ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , uma vez que era ocupante de cargo em comissão CJ-3, Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal ... seguinte ao seu cumprimento, para avaliação e ratificação dos pares ... 3. Entendimento ... existência de associação estável e permanente entre Paulo Rangel e os demais integrantes da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... dos Santos - IMPETRADO: Diretora da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) Deylane Andrade ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... do magistério a capacitação permanente e, periodicamente, cursos de reciclagem, ... pelas Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), com o escopo de garantir o alcance ... de ensino médio realizado pela Comissão Permanente de Avaliação, confirmando, neste ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO – CPA. SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 0013604-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... decorrência do êxito do aluno na avaliação conta com a participação direta do Diretor da ... Salvador/BA ... Comissão Permanente de Avaliação (CPA) devem ser ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de submeter-se às provas através da Comissão Permanente de Aprendizagem, e, por conseguinte, ... Bahia pelas Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), autorizadas pelo Conselho Estadual de ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... (OAB:0026710/BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Centro Estadual De ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA20235) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Terceiro ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... (OAB:0056557/BA) Impetrado: Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Impetrado: Bahia ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... Silva (OAB:BA45491) Requerido: Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Requerido: Estado Da ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... de dilação probatória para melhor avaliação da temática agitada neste mandamus ... Isto ... V - destituição de cargo em comissão ou função de confiança ... Art. 176 A ... /BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Secretaria De ...
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Agentes públicos
... da 3ª Região e ocupante de cargo em comissão, foi condenado administrativamente à penalidade ... , cujos vínculos não têm natureza permanente e que, com base no seu poder, traçam e ... ório, o agente será submetido a uma avaliação especial de desempenho e a aquisição da ...
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Livro II - Do processo de execução
... juízo competente, vão exercer, em permanente diálogo com aquele e entre si, o contraditório ... e acabado, lado outro, após a devida avaliação e formalização do depósito em auto próprio ... incorporação, será ela exercida pela comissão de representantes dos adquirentes ou, se se ...
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Capital - 1ª vara da infância e da juventude
... (OAB:0017255/BA) Requerido: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Intimação: ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... resumida, informando o resultado da avaliação realizada, dentro do que impõe a NR-15 ou 16, ... a) contato permanente; ... b) condições de risco ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e ... em sua reprovação na fase de avaliação psicológica, o que resultou na eliminação do ... sua inscrição junto à COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO – CPA, para antecipar a ...