comissão permanente avaliação ba
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Contratos bancários
... pagará por tal serviço, por meio de comissão e pelos juros incidentes no valor efetivamente ... , um serviço adequado e permanente de vigilância no local, principalmente por não ... · Pedido de avaliação emergencial do limite de crédito: tarifa ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... (OAB:0022286/BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Intimação: ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... , conforme Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (ID 55977194 – ... , o enunciado número 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis fixou o entendimento de ... ; ou II – existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... (OAB:BA27879) Impetrado: Diretor Da Comissão" Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Secret\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... atividade policial e a ausência de avaliação de desempenho, veiculando a necessidade de ... ção Do Estado Da Bahia Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa ...
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Agentes Públicos
... públicos podem ser efetivos ou em comissão (esse será visto no próximo item). Os titulares ... , ou em consequência da avaliação periódica, assegurada a ampla defesa, dentre ... Caso o agente revele incapacidade permanente para o trabalho, é caso de conceder-lhe ...
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Acórdão nº 0500055-11.2015.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... Interessado : Diretora do Cpa (Comissão Permanente de Avaliação) ... Interessado : ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou ... justificativa para que o exame da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) seja prorrogado, ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... feito pelas Comissões Permanentes de Avaliação (CPA), autorizadas pelo Conselho Estadual de ... exame supletivo aplicado pela CPA – Comissão Permanente de Avaliação do Colégio Estadual ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Gomes Silva (OAB:0056696/BA) Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Intimação: ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ção Direc 01 Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrante: ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... de cargo efetivo, como de cargo em comissão ... Assim, temos que para que alguém seja ... ção da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por ... que o servidor é incapaz, de forma permanente, para o serviço público, o readaptando será ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a incumbência de promover ... constante de escritura, contrato ou avaliação ... A posição do Ministério Público no ... vínculo ou relação pessoal pode ser permanente ou transitório, remunerado ou não remunerado ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção dos Exames Pré-Admissionais (Avaliação Psicológica, Exames Médicos-Odontológicos, ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Decisão: ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... (OAB:0011373/BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... (OAB:BA27030) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... da Silva - IMPETRADO: Diretora da Comissão Permanente de Avalição (CPA) - Ouça-se o ... : Diretora da Comissão Permanente de Avaliação Profª Deylane Andrade Santos - Ouça-se o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pelas Comissões Permanentes de Avaliação – CPA, da Secretaria da Educação do Estado da ... a realizar o exame supletivo da Comissão Permanente de Avaliação, visando a obtenção ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou ... disposto no enunciado nº 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civil, que chancela a ... Da Bahia Embargante: Presidente Da Comissão Processante Da Saftec Embargante: Estado Da ...
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Acórdão nº 0013326-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção CÃvel de Direito Público, 14 de Febrero de 2019
... Estadual Antonio Olavo Galvão - CPA (Comissão ... Permanente de Avaliação ... Procª. Estado ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ção: Senhor Do Bonfim Impetrado: Cpa - Comissão Permanente De Avaliação Terceiro Interessado: ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , restando apenas uma rápida avaliação quanto a uma provável existência do direito, a ... /BA) Impetrado: Coordenador Da Comissao Permanente De Avaliacao Do Centro Estadual De Educacao ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... Os bens foram submetidos à avaliação judicial, constando-se a insuficiência para ... envelopes de preços, a presidente da Comissão Permanente de Licitação resolveu desclassificar ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , sem prejuízos financeiros, até a avaliação pela Junta Médica do seu pedido de remoção ... ícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos ... Da Bahia Embargado: Presidente Da Comissão Central De Avaliação De Desempenho Embargado: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PREVIDENCIÁRIO EM REPARAÇÃO MENSAL, PERMANENTE E CONTINUADA. LEI 10.559/2002 FORMULADO HÁ QUASE ... Ministro de Estado da Justiça e pela comissão que o assessora, não pode a Administração se ... prévio de critérios de avaliação objetivos; garantia à possibilidade de recurso; ...