comissão permanente avaliação ba
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Bahia - Uneb Impetrado: Presidente Da Comissão Do Concurso Público Da Secretaria Da ... Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Impetrado: Diretora Da ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em 1º turno, houve, simplesmente, pela Comissão Especial, correção da redação aprovada, com a ... Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Impetrado: Instituicao ...
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Santo amaro - Vara cível
... o(a) requerimento/solicitação para avaliação" biopsicossocial à Secretária de Saúde do Munic\xC3" ... identificada, é transitória ou permanente (art. 4º, III do Código Civil)? ... 6) A ... contra ato ilegal do Presidente da Comissão Permanente de Avaliação do Centro Educacional ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... INCIDENCIA AFASTADA. COMISSÃO DE PERMANENCIA. DESCABIMENTO DE CUMULAÇÃO COM ... REGISTRO CONTRATO/GRAVAME E TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. DEVOLUÇÃO ... DIRETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO - CPA ...
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Jurisdição e competência
... em cargo efetivo ou em cargo em comissão. Tais premissas são suficientes para que este ... cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalhar (art ... fazê-lo, deixando ao seu alvedrio a avaliação das hipóteses em que se afigure conveniente o ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ão por profissional estranho ao quadro permanente do Magistério Público do Estado ; ... VI - o ... de ensino médio realizado pela Comissão Permanente de Avaliação, confirmando, neste ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI desencadeada ... dois diplomas normativos de natureza permanente e aplicáveis a todas as eleições desde ... exíguo, quase forçando a uma avaliação superficial, ou o processo tende à ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... (OAB:0027030/BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Do Colegio Estadual ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Alega ter recorrido ao CPA - Comissão Permanente de Avaliação do Colégio Estadual ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o ... (OAB:BA39802) Impetrado: Coordenadora Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa - Nte 25 - Senhor ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. REPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA ... Comissão Permanente de Avaliação - CPA ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... advém da apreciação equitativa e avaliação subjetiva do julgador diante das circunstâncias ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: Estado ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... E Capacitacao Impetrado: Presidente Da Comissão Organizadora Do Concurso Da Polícia Militar E ... /BA) Impetrado: Diretora Da Comissão Permanente De Avaliação Cpa Deylane Andrade Santos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Interessado: ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... §2º Haverá permanente controle da atividade do policial militar em ... (OAB:0019541/BA) Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação Cpa Colégio Estadual ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a identificação dos riscos, avaliação e proposição de medidas de controle dos mesmos, ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Interessado: Facs ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PELAS COMISSÕES PERMANENTES DE AVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE. DIREITO Á EDUCAÇÃO. IDADE ... servidoras de vínculo provisório e permanente ... Modulação dos efeitos da concessão ... DE INSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... o enunciado número 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis fixou o entendimento de ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. MORA. CARACTERIZAÇÃO ... 1 ... dos 59 anos de idade, interessa a avaliação sobre a aplicabilidade ou não dos parâmetros ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... (OAB:0022214/BA) Apelante: Presidente Da Comissão De Licitação De Santaluz Apelante: Prefeita Do ... do Impetrante, aguardando a efetiva avaliação de proficiência do ensino médio a ser ... ensino médio realizado pela Comissão Permanente" de Avaliação, confirmando, neste ponto, a decis\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... á no âmbito da discricionariedade da comissão examinadora que fará o juízo de conveniência e ... exercício, em caráter provisório ou permanente, em locais/atividades consideradas insalubres. O ... a segurança para anular a avaliação psicológica por ele realizada, determinando que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida, ... Agostinho Fróes Da Mota Impetrado: Comissão Permanente De Avaliação - Cpa Impetrado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , nos termos do Enunciado 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civis ... Publique-se ... irregularidades praticadas pela comissão gestora na administração do condomínio, que ... a médica pediatra solicitado uma avaliação com fonoaudióloga e análise dos riscos de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... (es), somente poderão realizar nova avaliação neste (s) componente(s), após o período mínimo ... para Provimento do Quadro de Pessoal Permanente, regido pelo Edital n. 197/2017 ... Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Da Comissão Permanente De Avaliação (cpa) Impetrado: ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... Das Comissões Permanentes De Avaliação Do Centro Educacional Theodoro Sampaio, ... contra ato ilegal do Presidente da Comissão Permanente de Avaliação do Centro Educacional ...