Comissário europeu
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... A CEDH foi assinada e ratificada pelos 47 estados membros do Conselho da Europa. O Comissário para os Direitos Humanos, sob o Conselho da Europa (COE), realiza visitas a cada estado membro para avaliar o status das proteções aos direitos ...
- Comissão Europeia quer integrar as regras para sociedades gestoras de direitos autorais
- Política italiana cria tensão na zona do euro
- Itália caminha para um impasse
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Tunísia: partido do premier rejeita proposta de dissolução do governo
... ítica Externa da União Europeia (UE), Catherine Ashton, e o comissário europeu para a Política de Aproximação, Stefan Fule, pediram nesta ...
- O risco Berlusconi para a Europa e o mundo
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- Europa veta fusão de bolsas de Frankfurt e NY
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Acesso em 19.12.2017 ... 76 ACNUDH-AMÉRICA DO SUL. “Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos”. Brasil : ONU-Direitos Humanos cobra medidas contra violência em presídios após rebelião em ...
- TURBULÃNCIA GLOBAL
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- Austeridade para combater crise divide UE
- Senador ganha força
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... ção impõe (desde logo, a Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas) obstariam, ... ão responde, independentemente de culpa, pelos danos que o comissário causar, desde que sobre este recaia também a obrigação de ...
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A responsabilidade civil extracontratual do data controller por facto do data processor
... 3.2.2 A obrigação de indemnizar do comissário. 3.2.3 A prática do facto danoso no exercício da função confiada. 4. A ... pela violação das regras sobre a proteção de dados no direito europeu e, dependendo da resposta a esta questão, o fundamento e o alcance de uma ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... específica de retenção de bens e valores em poder do comissário e pertencentes ao comitente. 636 O artigo 708 do código civil ... Acesso em: 09.09.2018 ... do Direito Contratual Europeu 767 , que separam as figuras da resolução e da indenização, ...
- Governo suíço confisca bens de refugiados
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Quando a união européia mata a europa. 12 questões sobre o 'tratado estabelecendo uma constituição para a europa' que põe um fim ao modelo europeu - Raoul Marc Jennar
Introdução. 1. Qual é o estatuto desse texto chamado “Constituição”?. 2. A Constituição possui neutralidade filosófica?. 3. A Constituição possui neutralidade ideológica?. 4. O princípio da soberania popular é respeitado pela Constituição proposta?. 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia?. 6. A Constituição representa um “passo à frente” na á
... Sabem que não têm nenhum meio de aprovar ou de desaprovar os comissários europeus que dispõem de enormes poderes; como o comissário do comércio, negociador único em nome de 25 Estados nas negociações na OMC e em todas as negociações internacionais; ou o comissário da ... - TURBULÃNCIA GLOBAL
- TURBULÃNCIA GLOBAL: Situação grega ocupa pauta de reunião do gabinete de Dilma Rousseff. Brasil teme calote
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Política Internacional
... e a diversificação de parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda nesse ano, o Brasil ... sobre Direitos Humanos, criada em 1946 e vinculada ao Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos. Uma inovação do CDH é a realização da ...
- Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural