Comissário europeu
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O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... comissário do povo ... A soberania nacional foi a doutrina democrática fundada ... Sobre o direito comunitário europeu, Santiago (2020, p. 238) destaca que possui aplicação direta a todos os ... -
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
... propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu (PE) e do Parlamento Andino (PA) sob a ótica antiformalista do direito ... comissário francês do Plano de Modernização de Charles de Gaulle, propôs a ... -
Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... só tempo parece assegurar autêntico remédio retentório ao comissário (através da retenção de bens em seu poder até o reembolso das despesas ... óvel não encontra paralelo em nenhum outro ordenamento jurídico europeu, na medida em que prevalece sobre a hipoteca mesmo anteriormente ... -
Histórico do esporte
... Em 1955, o Tiro com Arco chegou ao Brasil trazido pelo comissário de Voo da Panair do Brasil, Sr. Adolpho Porta. O comissário quando em ... mais tarde quando comparadas ao feminismo norte-americano e europeu. No decorrer do século XIX as mulheres norte-americanas já lutavam pelo ...
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Sob pressão, líderes europeus finalizam proposta de asilo comum para reassentar refugiados
... proposta digam que esta uma soluo crise migratria no continente europeu, os crticos dizem que este ser um novo golpe contra os direitos dos ...
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Sob pressão, líderes europeus finalizam proposta de asilo comum para refugiados
... proposta digam que esta uma soluo crise migratria no continente europeu, os crticos dizem que este ser um novo golpe contra os direitos dos ...
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UE vai obrigar indústria de cosméticos a pagar pela despoluição de microplásticos
... incentivados pela extrema direitaA lei foi aprovada pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, mas ainda no foi implementada nos pases do ...
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Proteção da criança em meio digital: análise dos riscos e das orientações conforme a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)
... O estudo cita pesquisa trazida pelo Escritório Australiano Comissário de Privacidade ( Australian Office of the Privacy Commissioner ) indicou ... Desde 2011, outra organização, o Comitê Europeu – Council of Europe (COE) 14 ... veem ganhando espaço nas discussões ...
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Guerra na ucrânia e crise do clima causam recorde de deslocados e refugiados
... anuais foram constantes na ltima guerra, mas o conflito no Leste Europeu foi responsvel pela crise migratria mais acelerada desde a Segunda Guerra: ...
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Países mais pobres acolhem maior parte dos refugiados em 2016
... A Alemanha foi o nico europeu na lista das dez naes mais acolhedoras do mundo. Ela fica em nono, atrs de ...
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UE vai exigir que conteúdo gerado por inteligência artificial com potencial de desinformação seja rotulado
... ser submetida a uma votao importante no plenrio do Parlamento Europeu na prxima semana ... Mesmo que as instituies da UE concordem com uma ...
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Google, facebook e twitter não reprimem notícias falsas, afirma ue
... estrangeira durante as campanhas para as eleies do Parlamento Europeu em maio e tambm nas eleies nacionais em Blgica, Dinamarca, Estnia, ...
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Draft da NBA: entenda ponto a ponto por que Wembanyama é visto como fenômeno raro no basquete
... Experincia na Europa: Fora dos Estados Unidos, o basquete europeu considerado o mercado de elite. Luka Doncic, craque do Dallas Mavericks, ...
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António Guterres, de defensor do euro a voz em favor dos refugiados
... seu governo o cumprimento dos critrios de admisso ao mercado nico europeu, e Portugal foi um dos 11 pases inaugurais do euro, em 1999 ... Seus ...
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Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... recolhidos na vila de Massangano por um vigário, nomeado comissário para tratar do caso de Páscoa Vieira. A autora estuda o testemunho do ... Florença: Instituto Universitário Europeu, 2021, p. 1-10. Disponível em: ... -
Legal Research: empirical analysis, philosophical work and the 'non research' kind of studies
The paper focuses on the contemporary debate about legal research, with attention to the Brazilian situation. This discussion has intensified over the last decade and it is already possible to draw some prospective considerations and critical assessments about the difficulties in differentiating the various types of work produced by graduate programs and researchers. The first section reviews the
... absorveram a cultura jurídica “conceitualista” do direito europeu ocidental. Tratar o direito intelectualmente a partir de conceitos ... 299-330, 2003 ... OLIVEIRA, Luciano. Sua Excelência o Comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica ... [ Your Excellence the ... -
Risco, solidariedade e responsabilidade objetiva
... 52). 12 Cabe uma referência aos “Princípios de direito europeu de responsabilidade civil”, divulgados em maio de 2005, elaborados ... de sua responsabilização mesmo na presença do chamado “comissário” (condutor). Há, pois, dois requisitos: a efetiva direção do veículo ...
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O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
... Moçambique, país que foi inserido na tradição do civil law europeu 16 ... A heterogeneidade dos tribunais pode se manifestar de ... ĂůŝĚĂĚĞ ƋƵĞ ĞƵ ũĄ ĐŽŶŚĞĐŝĂ [ ... ] O que o comissário dizia era exĂƚĂŵĞŶƚĞ ĂƋƵŝůŽ ƋƵĞ͕ ƐĞŐƵŶĚŽ ŽƐ ...
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Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... Um dos sesmeiros, Teodosio Grassiman, foi capitão de cavalos, comissário geral da cavalaria e tenente e recebeu nada menos do que seis sesmarias ... do mundo e o saber do jurista : imaginários do antigo direito europeu. Lisboa: CreativeSpace Independent Publishing, 2017, p. 199-278 ... -
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... (POWER et al., 2017), e ondas de calor antes nunca vistas no verão europeu (VAUGHAN, 2018), têm chamado atenção para a interconexão entre as ... (CQNUMC) ocorrida em 2015 (COP 21), o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou um ... -
Ue designará 4 mil agentes para triagem de refugiados
... de migrantes e refugiados em busca de entrada no continente europeu, a Grcia apelou a seus parceiros regionais para implementar o acordo ...
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Decreto nº 4.012 de 13/11/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E A PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO, CELEBRADA EM BRASILIA, EM 16 DE MAIO DE 2000.
... o território da República Portuguesa situado no continente europeu, os arquipélagos dos Açores e da Madeira, o respectivo mar territorial e ... atividade nesse Estado por intermédio de um corretor, de um comissário-geral ou de qualquer outro agente independente, desde que essas pessoas ...
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Referendo húngaro põe plano da ue para refugiados em xeque
... Liberal Hngaro a nica legenda apoiando abertamente o projeto europeu. Em 2015, o pas aprovou cerca de 15% dos 3.420 pedidos de asilo que ...
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Venda do twitter alerta para importância de leis para regular ‘big techs’
... internet, j busca algumas inspiraes no texto do novo regulamento europeu " frisa Campos. " Por enquanto, o que temos o Marco Civil da Internet ...
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De defensor do euro a voz em favor dos refugiados
... o cumprimento dos critérios de admissão ao mercado único europeu, e Portugal foi um dos 11 países inaugurais do euro, em 1999 ... Seus ... comissário ... António guterres ... Copyright Grupo de Diarios ...