comissões especiais
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Terceirização dá dupla proteção de direitos ao trabalhador e favorece Brasil
Ermínio Neto: Terceirização dá dupla proteção de direitos a trabalhador
... ências públicas, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho, comissões especiais, debates acalorados em vários fóruns de governos e privados ... -
Na maior derrota de Bolsonaro na Câmara, voto impresso é rejeitado em comissão especial
... — As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ...
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Na maior derrota de Bolsonaro na Câmara, voto impresso é rejeitado em comissão especial
... — As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ...
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Medidas de ajuste fiscal devem ficar para 2018
... Durante a tarde, ambas as comisses especiais que analisaram os temas foram canceladas por conta da sesso no plenrio do ...
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Senado vai destruir documentos sigilosos obtidos na CPI da Covid
... presente presencialmente so servidores da Coordenao de Comisses Especiais, Temporrias e Parlamentares de Inqurito (Coceti), da Secretaria de ...
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Na maior derrota de Bolsonaro na Câmara, voto impresso é rejeitado em comissão especial
... — As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ...
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Apoio do PSL é “fato consumado”, afirma Arthur Lira
... estilo mais centralizador de Maia, que por vezes comps comisses especiais sem respeitar a proporo dos partidos na Casa ... Lira fez as afirmaes aps ...
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Governo depende do Congresso para ter receitas extraordinárias
... textos, no entanto, foram profundamente alterados nas comisses especiais que as analisaram, o que prejudica o objetivo da equipe econmica de ...
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Lira diz que voto impresso pode ir ao plenário ainda que seja derrotado na comissão
... As comisses especiais funcionam de maneira opinativa. No so terminativas. Ento, ela sugere um ...
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Na maior derrota de Bolsonaro na Câmara, voto impresso é rejeitado em comissão especial
... As comisses especiais funcionam de maneira opinativa. No so terminativas. Ento, ela sugere um ...
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Na maior derrota de Bolsonaro na Câmara, voto impresso é rejeitado em comissão especial
... — As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ...
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Voto impresso é rejeitado em comissão especial
... , dando sobrevida discusso do voto impresso:" As comisses especiais funcionam de maneira opinativa. No so terminativas. Ento, ela sugere um ...
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Presidente da Câmara retoma votações remotas às segundas e sextas-feiras
... Esses projetos tramitam por comisses especiais, que tm um prazo mnimo de dez sesses de plenrio para que possam ser ...
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Congresso promulga PEC da reforma eleitoral com incentivo a candidatos negros e mulheres
... , so apresentadas propostas legislativas, instaladas comisses especiais para a ampla discusso de diversos assuntos. Em 2022, teremos eleies ...
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Congresso promulga PEC da reforma eleitoral com incentivo a candidatos negros e mulheres
... , so apresentadas propostas legislativas, instaladas comisses especiais para a ampla discusso de diversos assuntos. Em 2022, teremos eleies ...
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Congresso promulga PEC da reforma eleitoral com incentivo a candidatos negros e mulheres
... , so apresentadas propostas legislativas, instaladas comisses especiais para a ampla discusso de diversos assuntos. Em 2022, teremos eleies ...
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Lira diz que Câmara pode votar privatização dos Correios até o próximo dia 17
... Lira, mas nenhum dos dois textos sero debatidos em comisses especiais ... Ele informou que ir se reunir com o relator do projeto de Refis, o ...
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Na maior derrota de Bolsonaro na Câmara, voto impresso é rejeitado em comissão especial
... — As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ...
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Senado vai destruir documentos sigilosos obtidos na CPI da Covid
... á presente presencialmente são servidores da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (Coceti), da ...
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Pacote social da câmara prevê mais r$ 9 bi para bolsa família
... acontecer na prxima tera-feira para acertar a formao de comisses especiais para tratar a agenda. A ideia que diferentes legendas indiquem relatores ...
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Ética em pesquisa: breves considerações relacionadas à covid-19
... 34 Além disso, a OPAS sugeriu a formação de comissões especiais para a apreciação de projetos de pesquisa relacionadas à ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... em lei anterior ao desempenho relacionado, nem julgados por comissões" especiais, ou removidos pelos juízes nomeados por lei antes de a infracç\xC3" ... -
RESOLUÇÃO CRP 21ª Nº 2, de 20 DE JULHO DE 2020
... , de 20 DE JULHO DE 2020Estabelece critérios para criação de Comissões Especiais e Grupos de Trabalho, bem como dispõe acerca de seu ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... 44 desta lei, compete baixar instruções especiais, de carater geral ou regional, sobre o uso e o comércio de ... Nos Estados e no Território do Acre serão organizadas Comissões estaduais nos moldes do Comissão Nacional com jurisdição nos ...
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Movimento Social de Defesa do Consumidor
... , foi ampliada a proteção em 1887, com a instituição de comissões reguladoras e fiscalizadoras do comércio ... Book Nelson Nery.indb ... especiais de apoio ao consumidor mais desfavorecidos; IV - propor medidas para ...