comissões especiais
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Lira confirma que levará PEC do voto impresso ao plenário da Câmara
Lira confirma que levará PEC do voto impresso ao plenário
... Segundo ele, as "comissões especiais não são terminativas, são opinativas, então sugerem o texto, ... -
Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito presidente da Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia (DEM-RJ) é eleito presidente da Câmara dos Deputados
... eleito foi anunciar, em entrevista coletiva, que instalará as comissões especiais das reformas ... -
Senado vai destruir documentos sigilosos obtidos na CPI da Covid
... á presente presencialmente são servidores da Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (Coceti), da ...
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Artigos 457 a 467
... ário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ... Em tal norte, uma gratificação paga apenas em ocasiões especiais e em agradecimento ao empregado é tida como liberalidade. (19) ... A ...
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São francisco do conde - Editais
... Assessor Comissões Especiais CC-6 ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO CEEd nº 350, 08 DE ABRIL DE 2020. Institui norma geral para os procedimentos de fiscali
... Art. 6 Em casos especiais de denncias fundamentadas ou indcios de graves irregularidades, poder ser ...
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Metodologia de captura dos dados, nomenclatura e classificações
... érias que só podem ser apresentadas em Plenário, jamais em comissões ... Após a leitura, essas matérias vão para uma ou mais comissões, ... , a Mesa, as Comissões Permanentes e as Comissões Temporárias (especiais ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... ômico e Social poderá instituir, simultaneamente, até nove comissões" de trabalho, de caráter temporário, destinadas ao estudo e à elaboraç\xC3" ... IV - projetos especiais de interesse da defesa nacional; ... V - inteligência estratégica e ...
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Processo constitucional legislativo
... do Parlamento como sinônimo de procedimento – 11.4 Comissões temáticas e decisões terminativas – 11.5 Controle jurisdicional de ... Porém, sempre há notícias de Comissões Especiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal debatendo uma nova proposta ...
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Decisão da Presidência nº 25953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2016
... 33 ... As Comissões" Temporárias são: I - Especiais; II - de Inquérito; III - Externas. § 1\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 1472083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
... penais, da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais, do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica e da Gerência de ... acrescido(a) pelo(a) Lei 5783 de 21/12/2016) XXVIII - compor comissões permanentes e especiais de disciplina, mediante designação ou nomeação ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... 45 Importante também mencionar os esforços de diversas Comissões especiais formadas nos diferentes Estados da Federação com o intuito de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... nicas, Comissões Especiais e Grupo de Trabalho para a nova ... gestão do biênio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1258-17.2016.5.12.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. REEXAME DE FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto às diferenças de comissões. Registrou que a reclamada não apresentou os
... LEI N.º 13.015/2014 ... DIFERENÇAS DE COMISSÕES. REEXAME DE FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST ... ência do TST no sentido de que a concessão de condições especiais à ... mulher não fere o princípio da igualdade, previsto no ... -
Em vigor
Lei nº 6.708, de 30 de outubro de 1979. Dispõe sobre a correção automática dos salários, modifica a política salarial e dá outras providências.
... estende às remunerações variáveis, percebidas com base em comissões percentuais preajustadas, aplicando-se, porém, à parte fixa do salário ... ários e do estabelecimento de cláusulas que regulem condições especiais" de trabalho ... Parágrafo único. Os aumentos coletivos de salários ser\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8214, DE 24 DE JULHO DE 1991. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1992 e da Outras Providencias.
... aplicada a Legislação Eleitoral vigente, ressalvadas as regras especiais estabelecidas nesta lei e o disposto no art. 17, § 1º, da Constituição ... ágrafo anterior as atribuições previstas nesta lei para as comissões executivas municipais serão exercidas pelas comissões municipais ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... for o seu espectro ideológico, especialmente no âmbito das comissões. Em casos assim (de filibusteiros oposicio- nistas dominando o ... 6. A APROVAÇÃO DE “CALENDÁRIOS ESPECIAIS” E SUPRESSÃO DOS INTERSTÍCIOS ENTRE TURNOS PARA APROVAÇÃO DE ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº003/2017- CEC/MT
... e as Comissões Especiais e Comissões Mistas; ... - apreciar os Pareceres e Relatórios ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
... leg.br/atividadelegislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... -se, assim, no mercado internacional das suas condições especiais de prestação de trabalho, do preço vil da sua mão de obra. Desde cedo ... ções, de reuniões tripartites setoriais e de reuniões de Comissões e Comitês ... A estrutura da OIT inclui uma rede de cinco escritórios ...
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As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legis ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - Resolução Consema - 38-2023 - Regimento Interno
... Julgamento de Recursos; ... VI - Comissões Especiais ... Da Presidência do CONSEMA ... Art. 8 °. A ...
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Acórdão nº 1.0000.19.033851-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO POLÍTICO ADMINISTRATIVO - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE IJACI - COMISSÃO PROCESSANTE QUE RECEBEU DENUNCIA BASEADA EM RELATÓRIO DE ESPECIE DE COMISSÃO PARLAMENTAR QUE NÃO POSSUI ATRIBUIÇÃO REGIMENTAL PARA INVESTIGAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS - ATRIBUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - PRÁTICA DE ATOS INVESTIGATÓRIOS, PELA COMISSÃO FORMADA, NÃO...
... o Regimento Interno da Cmara Municipal de Itaji, as Comisses Especiais tem como funo o estudo de assuntos de interesse da Cmara, para subsidiar a ... -
Histórico
... Em 1932 foram criadas as Comissões Mistas de Conciliação. O objetivo era a conciliação das questões ... de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga da ...
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Decisões Monocráticas nº 128837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... FELIPE COSTA GERALDES, Coordenador de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito COCETI, e-mail ...