Comitês
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129960920164058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0812996-09.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HERICA CRISTINA ALVES DE VASCONCELOS ADVOGADO: Venceslau Carvalho De Sousa Junior APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outro ADVOGADO: Claudio Jose Vieira Coutinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA:...
... ), colacionado aos autos pela autarquia apelada, verifica-se que não foi atribuída nenhuma pontuação a atividades de participação em Comitês de Ética e Pesquisa, não tendo sido tal atividade pontuada para qualquer candidato. No item dois do mencionado memorando consta também que as ... -
Conselho federal de medicina sugere instalação de grupos
A implantação de comitês de bioética em hospitais pode ganhar um novo impulso. É o que pretende o Conselho Federal de Medicina (CFM), que lançou uma recomendação para ...
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Lei nº 9.993 de 24/07/2000. DESTINA RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA O SETOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA.
... Comitês Gestores referidos nos incisos VII e VIII do art. 4º e nos incisos VI e VII do art. 8º desta Lei terão mandato de dois anos, admitida uma ...
- O nonsense do financiamento eleitoral nos EUA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050323920214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805032-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOSE NILSON BEZERRA ADVOGADO: Jonas Abdias Souza Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801580-41.2021.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO
... A Resolução do CNJ nº 238, de 06 de setembro de 2016, estabeleceu a criação dos Comitês Estaduais/Distritais de Saúde, dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NATJus) e do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08046474620184058100), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0804647-46.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ANDRADE COSTA ADVOGADO: Kathleen Persivo Fontenelle Barros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA. ADMINISTRATIVO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. IRREGULARIDADE EM RENEGOCIAÇÃO
... "é fato incontestável que os atos praticados pelo Autor, na condição de Superintendente, sendo então o responsável por coordenar os Comitês de Avaliação de Crédito da Direção Geral - COMAC, além de desrespeitarem frontalmente regramentos internos do BNB e normas legais atinentes ao ... - Acórdão nº 257280 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
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DEC 8863 de 28/09/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURA E AS ATRIBUIÇÕES DO OMBUDSMAN DE INVESTIMENTOS DIRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... IV - participar das reuniões dos comitês conjuntos previstos nos ACFIs em vigor ou indicar representante, sempre que necessário; ... V - interagir com os ombudsmen, ou pontos focais, das ...
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Lei nº 14.021 de 07/07/2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
... § 1º Os comitês, comissões ou outros órgãos colegiados direcionados ao planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da ...
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DECRETO Nº 40, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos Ou Penas Crueis, Desumanos Ou Degradantes.
... base no presente Artigo, todo Estado Parte da presente Convenção poderá declarar, a qualquer momento, que reconhece a competência dos Comitês para receber e examinar as comunicações em que um Estado Parte alegue que outro Estado Parte não vem cumprindo as obrigações que lhe impõe a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas e promoção da criação de planos diretores de recursos hídricos; ... conservação e preservação das bacias ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2394-41.2015.5.12.0051) 14-11-2018
... a reclamante não tinha subordinados, ... não tinha fidúcia diferenciada, não participava de comitês, não possuía alçada e exercia ... atividades meramente técnicas e operacionais como integrante de ... uma equipe gerida por um superior ...
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Decreto nº 10.150 de 02/12/2019. Altera o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
... "Art. 22. O GGPAA poderá instituir comitês consultivos com o objetivo de assessorar a formulação de normas técnicas específicas ... § 1º Os comitês consultivos poderão contar com a ...
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Acórdão Nº 0009680-64.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-07-2023
... Tocantins, assim como a subsequente movimentação de magistrados e servidores e a necessidade de atualização dos membros de comissões, comitês e grupos de trabalho, expediu-se a Portaria nº 371, de 17 de fevereiro de 2023, com a nova composição do grupo de trabalho para tratar do ...
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Acordão nº 1241 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Octubre de 2006
Representação. Propaganda eleitoral fixada em comitês de campanha. Nos comitês de campanha eleitoral é permitida a utilização de "banners" . Representação julgada improcedente.
... Advogado: Dr. José Antônio Dias Toifoli e outros ... Representação. Propaganda eleitoral fixada em comitês de campanha ... Nos comitês de campanha eleitoral é permitida a utilização de "banners" ... Representação julgada improcedente ... dam os ... -
Acórdão Nº 0100186-03.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 15-08-2018
... ESTRATÉGIA ... TECNOLOGIA ... INFORMAÇÃO ... COMUNICAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. EMENDA REGIMENTAL ... NOMENCLATURA COMISSÕES E COMITÊS. SUGESTÃO DE MINUTA ... 1. O Conselho Nacional de Justiça instituiu, através da Resolução n. 211, de 15 ... de dezembro de 2015, a Estratégia ...
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Gestão da água é democrática, mas deixa decisões mais complexas, dizem estudiosos
normas sobre uso e regras de cobrança são definidas pelos comitês de bacias ... Análise. Jerson Kelman: para ele, atuação de comitês têm de ser aperfeiçoada ... Divulgação/10-8-2010 ... Criado em 1997, o ...
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Procuradoria aciona religiosos e deputados
Na campanha, eles teriam transformado 'templos Em comitês eleitorais' ... Paula Ferreira ... paula.ferreira@oglobo.com.br ... A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) moveu ação ontem contra dois políticos ...
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O poder do front digital
Comitês eleitorais montam patrulhas cibernéticas para combater a desinformação, uma arma de guerra que agora é usada na internet para destruir ...
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Acórdão Nº 0100343-68.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 28-07-2021
... : Tribunal Pleno Administrativo ... : Desembargador Waldirene Cordeiro ... : Tribunal de Justiça do Estado do Acre ex offício ... : Comitês Gestores. Resolução n. 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça ... PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO ... COMITÊ GESTOR ...
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Dirigente quer que federações esportivas intervenham na Rio-2016
BELEK, Turquia Os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, estão sob fogo cerrado dos comitês olímpicos nacionais. Em entrevista à agência Associated Press, o diretor das federações esportivas dos Jogos de Verão, o italiano Francesco ...
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Direito Desportivo Internacional
... três principais constituintes do Movimento Olímpico, nomeadamente o Comitê Olímpico Internacional, as Federações Internacionais e os Comitês Nacionais Olímpicos, bem como os Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos, os quais são obrigados a respeitar a Carta Olímpica ... A CO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000761-50.2010.5.06.0014 (01625-2008-021-06-00-2)), 26-01-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. No período a partir de 08/06/2007, restou demonstrado nos autos que a reclamante exercia a função de Gerente de Contas, atualmente denominada de Gerente de Módulo, estando subordinada ao gerente geral da agência, bem como participava de comitês, tinha subordinados e atribuições...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção técnica ao Secretário-Executivo, aos gestores do Ministério e aos representantes indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e comitês, nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão; ... IV - prestar orientação técnica e acompanhar os trabalhos das ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... e organizar as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e preparar subsídios para a sua atuação em visitas oficiais, comitês, seminários, conferências, assembleias e outros eventos relacionados com as competências do Ministério; e IX - preparar e acompanhar as ...