Comitês
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Acordao N° 1353360 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Custeio de tratamento de quimioterapia e radioterapia. Fornecimento de medicamentos. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência da quinta vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a recomendação n. 43 de 20/8/2013, o...
... 238 de 6/9/2016, dispondo sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais ... Federais, de Comitês Estaduais da Saúde, bem como sobre a especialização de uma vara em comarcas ... com mais de uma Vara da Fazenda Pública ... 2. Assim, com o ... -
Acordao N° 1314477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Pedido de disponibilização de leito de uti com suporte dialítico. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência da quinta vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a recomendação n. 43 de 20/8/2013, o conselho nacional de...
... 238 de 6/9/2016, dispondo sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais ... Federais, de Comitês Estaduais da Saúde, bem como sobre a especialização de uma vara em comarcas ... com mais de uma Vara da Fazenda Pública ... 2. Assim, com o ... -
Acordao N° 1314487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Cirurgia de resvacularização do miocárdio com uso de extracorpórea (com um ou dois enxertos), e superveniente suporte. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência do juízo da 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a...
... 238 de 6/9/2016, dispondo sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais ... Federais, de Comitês Estaduais da Saúde, bem como sobre a especialização de uma vara em comarcas ... com mais de uma Vara da Fazenda Pública ... 2. Assim, com o ... -
Casa nova, com toque americano
Fla conta com seguro e pede apoio dos comitês do Brasil e dos EUA para reconstruir ginásio por R$ 1 milhão ... Claudio Nogueira ... csn@oglobo.com.br ... Desolação. Maior centro de ginástica ...
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Decreto nº 11.310 de 26/12/2022. Regulamenta dispositivos da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para dispor sobre as atividades de fiscalização e a governança federal da Política Nacional de Segurança de Barragens, institui o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens e altera o Decreto nº 10.000, de 3 de setembro de 2019.
... g) analisar propostas de instituição de comitês ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... III – instituir e manter comitês intersetoriais com composição espelhada, quando possível, na composição do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras ...
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A legalização do Dispute Resolution Boards no Brasil e seu avanço na legislação brasileira
... Capital Paulista Caio Miranda Carneiro, lei esta que se tornou a primeira sancionada, promulgada e publicada no Brasil para recepcionar os Comitês de Resolução de Disputas. Vale destacar que, logo após sua promulgação, a referida legislação foi provada durante a construção da Linha ...
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Acordao N° 1314486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Pedido de disponibilização de leito de uti. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência da quinta vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a recomendação n. 43 de 20/8/2013, o conselho nacional de justiça publicou a resoluçã
... 238 de 6/9/2016, dispondo sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais ... Federais, de Comitês Estaduais da Saúde, bem como sobre a especialização de uma vara em comarcas ... com mais de uma Vara da Fazenda Pública ... 2. Assim, com o ... -
Acordao N° 1314485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2021
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Pedido de disponibilização de leito de uti. Cirurgia e internação decorrente de esfaqueamento. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência da quinta vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a recomendação n. 43 de 20/8/2013,
... 238 de 6/9/2016, dispondo sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais ... Federais, de Comitês Estaduais da Saúde, bem como sobre a especialização de uma vara em comarcas ... com mais de uma Vara da Fazenda Pública ... 2. Assim, com o ... -
LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... do ente estatal, os dirigentes da unidade gestora do respectivo regime próprio de previdência social e os membros dos seus conselhos e comitês respondem diretamente por infração ao disposto nesta Lei, sujeitando-se, no que couber, ao regime disciplinar estabelecido na Lei Complementar nº ...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... ção técnica ao Secretário-Executivo, aos gestores do Ministério e aos representantes indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e comitês, nas áreas de controle, risco, transparência e integridade da gestão; IV - prestar orientação técnica e acompanhar os trabalhos das unidades do ...
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Decreto nº 11.472 de 06/04/2023. Altera o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... VII – propor formas de estimular a criação, o fortalecimento e a integração entre os comitês estaduais, distrital e municipais de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua; ... VIII – ...
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Decreto nº 9.688 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... Secretário-Executivo, aos Secretários, aos gestores do Ministério e aos representantes indicados pelo Ministro de Estado em conselhos e comitês, nas áreas de controle, de risco, da transparência e da integridade da gestão; ...
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Regime sírio avança sobre Homs com ajuda do Hezbollah, diz oposição
... BEIRUTE e JERUSALÉM - Duas das principais organizações opositoras ao regime sírio, o Observatório Sírio de Direitos Humanos e os Comitês Locais de Coordenação, denunciaram nesta quinta-feira o apoio do Hezbollah às tropas de Bashar al-Assad em Homs, terceira cidade do país e onde ...
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Regime sírio avança sobre Homs com a ajuda do Hezbollah
... BEIRUTE e JERUSALÉM - Duas das principais organizações opositoras ao regime sírio, o Observatório Sírio de Direitos Humanos e os Comitês Locais de Coordenação, denunciaram nesta quinta-feira o apoio do Hezbollah às tropas de Bashar al-Assad em Homs, terceira cidade do país e onde ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 599, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a PrestaÇÃo de Auxilio Financeiro pela UniÃo Aos Estados, ao Distrito Federal e Aos Municipios, Com o Objetivo de Compensar Perdas de ArrecadaÇÃo Decorrentes da ReduÇÃo das Aliquotas Nas OperaÇÕes e PrestaÇÕes Interestaduais Relativas ao Imposto Sobre OperaÇÕes Relativas a CirculaÇÃo de Mercadorias e Sobre PrestaÇÕes de ServiÇos de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaÇÃo - Icms, Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... I - identificar e orientar a preparação de projetos de investimentos a serem submetidos aos Comitês Estaduais de Planejamento e Investimento; ... II - em caso de viabilidade econômica, apoiar os projetos de investimentos aprovados pelos Comitês ...
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Em busca da desjudicialização dos litígios públicos
Oliveira e Razzini: Em busca da desjudicialização dos litígios públicos
... Trata-se de comitês formados por técnicos especializados que acompanham a execução de contratos de obras de grande porte desde a sua origem, o que permite uma ... -
Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... - Fim do financiamento por Pessoas Jurídicas. Fim da obrigatoriedade de Constituição dos Comitês Financeiros. Fixação do limite de gastos por Resolução do TSE com base em parâmetros fixados na Lei nº 13.165/15 ... - Responsabilidade ...
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Águas
... Ao incorporar a bacia hidrográfica e, mais ainda, ao instituir comitês de bacia hidrográfica com funções deliberativas nesses espaços geográficos, a lei introduziu uma nova instância de decisões, que não ...
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Resolução nº 1227 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Mayo de 2006
CONSULTA. CANDIDATURA. DIRIGENTE DE COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS. RENÚNCIA OU LICENÇA. Em face da inexistência de inelegibilidade, dirigentes de Comitês de Bacias Hidrográficas não necessitam renunciar ou se licenciar de suas funções para concorrerem a cargo eletivo. Consulta respondida por forma negativa quanto a inelegibilidade.
... ( ... ) na hipótese de os dirigentes dos [Comitês de Bacias Hidrográficas] CBHs ( ... ) virem a ser candidatos nas próximas eleições a serem realizadas no Pais, consulto Vossa Excelência se devem ... - E o governo não recuou
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DEC 8735 de 03/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CONDRAF.
... I - Plenário; ... II - Presidência; ... III - Secretaria-Geral; ... IV - Secretaria-Executiva; ... V - Mesa Diretora; ... VI - Comitês Permanentes; e ... VII - Grupos Temáticos ... § 1º O Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário será o Secretário-Geral ...
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Ética na pesquisa científica com seres humanos - A dignidade como meta e como realização do estado democrático de direito
Trata o presente artigo de um estudo acerca do desenvolvimento técnico-científico e sua influência nas pesquisas com seres humanos. Igualmente, demonstra a necessidade de se adotar parâmetros éticos para a realização dessas pesquisas para que seja, assim, garantido o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Destaca a importância da regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos
... Destaca a importância da regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos e o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa. Ressalta o papel que tem a ética, no sentido de direcionar as pesquisas científicas, a fim de proporcionar ao homem uma vida ... - OLIMPÍADAS-2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... Art. 35. Até cinco dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção, o partido constituirá comitês financeiros, com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais ... § 1º A cada município em que o partido concorrer ...