comodato de imóvel
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Acórdão nº 2005/0093210-7 de T4 - QUARTA TURMA
... , ao dirimir a controvérsia, entende ser injusta a posse atual do imóvel pelo recorrente, porquanto denunciado o comodato gratuito, bem como ...
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Acórdão nº 2001/0010154-2 de T4 - QUARTA TURMA
... OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. DESCARACTERIZAÃÃO DE COMODATO. REEXAME DE PROVA. VEDAÃÃO. SÃMULA 07 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acordao N° 1329935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Reintegração de posse. Imóvel público. Disputa entre particulares. Melhor posse. Benfeitorias úteis e necessárias. Retenção por benfeitoria. Impossibilidade. Comodato verbal. 1. Tratando-se o caso de ação possessória entre particulares, ainda que sobre imóvel de propriedade pública, deve ser mantido no imóvel o particular que tem a melhor posse sobre o bem. 2. É melhor a posse da...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL PÚBLICO. DISPUTA ENTRE ... PARTICULARES. MELHOR POSSE. BENFEITORIAS S E NECESSÁRIAS. RETENÇÃO ... POR BENFEITORIA. IMPOSSIBILIDADE. COMODATO VERBAL ... 1. Tratando-se o caso de ação possessória entre ... - EXTRATO de COMODATO DE BEM IMÓVEL AO DISTRITO FEDERAL Nº 1/2019
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Acórdãos nº 1001134-40.2015.8.26.0157 de 11ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... ÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA RÉ - Imóvel cedido em comodato, por prazo indeterminado - Notificação ...
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Acórdão nº 50182622320208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 11-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR ALUGUEIS. RECONVENÇÃO. ACESSÃO INDUSTRIAL OU BENFEITORIA. COMODATO VERBAL. CONSTITUIÇÃO EM MORA. REQUISITOS LEGAIS À TUTELA POSSESSÓRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA PRINCIPAL. IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. SUCUMBÊNCIA REDIMENSIONADA. A ocupação do imóvel litigioso pelo demandado a título de comodato e a negativa de...
... , contra VALDIR RODRIGUES NUNES alegando ser possuidora do imóvel localizado na Rua João Rosa, nº 140, fundos, Bairro Mariani, nesta ... recorrente no imóvel; d) a ocupação do demandado dera-se por comodato" verbal ajustado com a falecida titular; e) o comodato é contrato personal\xC3" ... - Decreto de 12/07/1991. AUTORIZA A CESSÃO, MEDIANTE COMODATO, DO IMOVEL QUE MENCIONA, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº ., DE 12 DE JULHO DE 1991. Autoriza a Cessão, Mediante Comodato, do Imovel que Menciona, No Municipio do Rio de Janeiro, No Estado do Rio de Janeiro.
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Acórdãos nº 1012432-51.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA. Apelantes que ocupam o imóvel em decorrência de comodato verbal. Ciência da ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS: contrato de comodato n° 009/2022; comodatária: Associação de Moradores Associados a Maranguape II; cnpj: 08.801.508/0001-09; objeto: Comodato Gratuito e Temporário de um Imóvel; vigência: 09.09.2022 a 08.09.2026; Recife, 09.08.2022.Termo de Seção de Uso n° 011/2022; cessionária: Municípi...
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Acórdão Nº 0021277-09.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NEGADA. Sendo a relação material mantida entre as partes de ordem diversa da relação de trabalho , adivinhando-se relação de comodato ou locação do imóvel, não se pode falar em nexo causal ou culpa patronal decorrente do trabalho.
... diversa da relação de trabalho, adivinhando-se relação de comodato ou locação do imóvel, não se pode falar em nexo causal ou culpa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00008106220208250014), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0000810-62.2020.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CICERA DA SILVA ADVOGADO: Italo Augusto Ferreira De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. CARÊNCIA...
... Consignou que o contrato de comodato apresentado só foi autenticado em cartório em 03/05/2019, isto é, após ... e) Contrato de Comodato de imóvel rural, tendo como comodante o sogro José Cassiano da Silva, porém ... -
Acórdão nº 1.0000.20.072721-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL DE IMÓVEL - PROVA.1. Embora plenamente válida a celebração de contrato de comodato verbal de coisas não fungíveis, por derivar de ato a título gratuito, a sua existência não se presume, devendo emergir de elementos contundentes que afastem dúvidas sobre o episódio que o gerou.2. Apelação desprovida.
... de Contagem/MG, que nos autos da "ao ordinria de extino de comodato c/c desocupao de imvel" ajuizada em face de ADELVAIR BERNARDA DAS FLORES, ... -
Acórdão nº 1.0446.10.001777-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO - COMODATO - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR MERA LIBERALIDADE - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. A qualificação jurídica dos fatos narrados nos autos constitui atribuição do magistrado, razão pela qual não se há de falar em julgamento extra petita À parte autora incumbe provar, de modo inequívoco, o preenchimento de todos os...
... primeiro grau fundamentou a sua deciso em causa de pedir diversa (comodato) daquela suscitada pelas partes. No mrito, defende a reforma da ... -
Acórdão nº 1.0446.10.001777-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO - COMODATO - OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR MERA LIBERALIDADE - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI. A qualificação jurídica dos fatos narrados nos autos constitui atribuição do magistrado, razão pela qual não se há de falar em julgamento extra petita À parte autora incumbe provar, de modo inequívoco, o preenchimento de todos os...
... primeiro grau fundamentou a sua deciso em causa de pedir diversa (comodato) daquela suscitada pelas partes. No mrito, defende a reforma da ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... VII - como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo que, individualmente ou em ... - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinqüenta por cento de imóvel rural cuja área total, contínua ...
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Acordão do Terceira Turma, 02-10-2018
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. APLICAÇÃO DOS MESMOS DIREITOS E DOS MESMOS DEVERES ATRIBUÍDOS AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO OU COMODATO DO IMÓVEL OBJETO DO DIREITO DE USO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTATAÇÃO, ADEMAIS, DE QUE A TITULAR DO DIREITO NÃO RESIDE NO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00078715820158060052), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0007871-58.2015.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUZIMAR DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SEGURADO ESPECIAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA QUALIDADE DE TRABALHADOR...
... dos Trabalhadores Rurais de Brejo Santo; (ii) o Contrato de Comodato de imóvel rural; (iii) o pagamento de mensalidades ao referido ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL ... PARTILHADO. ... INDENIZAÇÃO ... CORRESPONDENTE ... comodato gratuito que antes vigorava ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034198620184050000), 25-06-2019
PROCESSO Nº: 0803419-86.2018.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JULIA MARIA DE JESUS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA .
... 28) e contrato de comodato de imóvel rural (fl. 35), os quais constituem início de prova material a ... -
Acórdão Nº 0001991-70.2011.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-05-2021
... ente público autor.Irresignados, os herdeiros do proprietário do imóvel, José Valdir Rosa, Helena Borges Rosa, Rosa Ardigó Rosa e Valmor Rosa ... comodato verbal com a Sra. Jaci Crecencio Eing, por prazo indeterminado, para que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00019490420124058200), 03-03-2020
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ABSOLVIÇÃO. BENEFÍCIO DEVIDO. AUSÊNCIA DE ELEMENTAR DO TIPO "VANTAGEM ILÍCITA". IMPROVIMENTO DO APELO. 1. Apelação do Ministério Público Federal contra sentença que absolveu as rés por entender ausente a comprovação da materialidade delitiva do crime do art. 171, § 3º do Código Penal. 2. Denúncia que imputava às rés, uma delas...
... , que houve a demonstração da falsificação do contrato de comodato pela acusada Josilene Alves de Lima - com o intuito de comprovar a ... íciário, mediante a apresentação de contrato de comodato de imóvel rural falsificado e de entrevista rural que não teria ocorrido ... 3 ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL S/N DETRAN/MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE COMODATO PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL N° 001/2016
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Acórdão nº 0009254-78.2018.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-06-2021
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIMIBILIDADE, INCOMPENTÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E NULIDADE DE DECISÃO – REJEITADAS – MÉRITO – CONTRATO DE COMODATO – IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA – CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA QUE O EMBARGANTE INTEGRAVA QUADRO SOCIETÁRIA DA EMPRESA EXECUTADA – CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA...
... NULIDADE DE DECISÃO – REJEITADAS – MÉRITO – CONTRATO DE COMODATO – IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA – CONJUNTO PROBATÓRIO ...