comodato oneroso
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Acórdão Nº 0055308-17.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-09-2022
... PROVA ... CONVINCENTE NO SENTIDO DE CESSÃO, POR COMODATO, DO ... IMÓVEL PARA QUE A APELANTE E SEU MARIDO RESIDISSEM NO ... verdade, de contratos de comodato, haja vista que comodato oneroso é locação e ... locação gratuita é comodato, ou seja, se alguém ...
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Acórdão Nº 0015342-47.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 14-09-2022
... PROVA ... CONVINCENTE NO SENTIDO DE CESSÃO, POR COMODATO, DO ... IMÓVEL PARA QUE A APELANTE E SEU MARIDO RESIDISSEM NO ... verdade, de contratos de comodato, haja vista que comodato oneroso é locação e ... locação gratuita é comodato, ou seja, se alguém ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES, COM COMODATO NÃO ONEROSO DE APARELHOS DE DETECÇÃO DE GLICEMIA E CESSÃO NÃO ONEROSA ...
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DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2022
... comodato não oneroso de aparelhos de determinação de ...
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Acórdãos nº 1003697-73.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... ções quanto à celebração de contrato de “comodato oneroso”, pelo qual vendeu equipamentos à autora e ...
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Acórdão Nº 0046078-02.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2023
... para metanol ... contrato de comodato oneroso, incluindo-se neles (danos): a recuperação do equipamento, o ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... na (i) devolução imediata dos bens dados ao 1º réu, em comodato e; (ii) que o 1º réu seja obrigado a descaracterizar do seu ... ção dos equipamentos cedidos pela Ipiranga em regime de comodato oneroso; ou, (ii.1) sucessivamente, que os Agravados sejam condenados ao pagamento ...
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Acórdão Nº 5002303-75.2022.8.24.0004 do Sexta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... POSSE DESPROVIDA DE ANIMUS DOMINI. EVIDENCIADA A EXISTÊNCIA DE COMODATO ONEROSO ENTRE AS PARTES. IMÓVEL CEDIDO PELOS RÉUS. ATOS DE ...
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Acordao N° 1241400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Civil. Processual civil. Imissão na posse. Legatário. Legitimidade. Inexistência. Partilha. Necessidade. Título ausência. 1. A ação de imissão na posse consiste no meio processual cabível para conferir posse a quem ainda não a tem, contudo, adquirira a propriedade. 2. O § 1º do art. 1. 923 assenta que a propriedade apenas será transferida ao legatário após a partilha do bem, razão pela qual,...
... de comodato oneroso celebrado com a Sra. Carmem Cecilia Cotic, que, entretanto, nunca ... -
Para psb, marina não responderá por avião
... os documentos do carro? Trabalho com a ideia de um contrato de comodato oneroso - afirmou um pessebista que está analisando o caso ... A ...
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Acórdão Nº 00073913020128200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-07-2021
... APELAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE COMODATO DE IMÓVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ... óximos, diferenciados tão somente porque a locação é contrato oneroso, no qual a cessão de uso e gozo da coisa pactuada se dá mediante certa ...
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Decisão Monocrática N° 07173092120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2023
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0717309-21.2023.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Maria da Conceição Chagas Agravada: Azevedo Imóveis Ltda - ME D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto por Maria da Conceição Chagas contra a decisão proferida
... no celebrou, acordou e tampouco aceitou qualquer tipo de comodato por tempo indeterminado com a parte r, conforme declarao juntada ao ID ... TERMO INICIAL. CITAO VLIDA. ACORDO SUPERVENIENTE. COMODATO NO ONEROSO. TERMO FINAL DA OBRIGAO. NUS DA SUCUMBNCIA. DISTRIBUIO IGUALITRIA. 1. No ... -
Acórdãos nº 1043265-10.2015.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... declarar a inexistência da relação jurídica de comodato oneroso entre as partes e determinar que a ré retire os ...
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Acórdão nº 1005184-34.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – DEFERIMENTO DE LIMINAR POSSESSÓRIA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CPC/15 – IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO VERBAL A TÍTULO GRATUITO – RECUSA A DEIXAR O IMÓVEL – CARACTERIZADO O ESBULHO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se pelos documentos que instruem os autos constata-se o preenchimento dos...
... PREVISTOS NO ARTIGO 561 DO CPC/15 – IMÓVEL CEDIDO EM COMODATO VERBAL A TÍTULO GRATUITO – RECUSA A DEIXAR O IMÓVEL – CARACTERIZADO ... ÇÃO DE POSSE –– IMOVEL RURAL - COMODATO VERBAL NÃO ONEROSO – RECUSA NA ENTREGA DA ÁREA – ESBULHO CARACTERIZADO - REQUISITOS DO ... -
Acórdãos nº 1004401-11.2018.8.26.0223 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... parte autora a única possuidora; 3) o contrato de comodato firmado em 01/07/2003 cedeu o imóvel aos comodatários ... existência de um “Contrato Particular de Comodato Não Oneroso”. Segundo consta do referido instrumento, além de ...
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Acórdão Nº 0020298-09.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BIOSETA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. DANO MORAL COLETIVO. Constatado que o procedimento adotado pela reclamada ao utilizar a estação de sanitização para pulverização/aspersão diretamente nos trabalhadores causa riscos à saúde e à integridade física dos seres humanos, é inequívoco que a referida conduta acarretou danos morais de natureza coletiva, devido à violação ao direito dos...
... 1) se abstenha , a qualquer título, oneroso ou gratuito (como venda, locação, cessão de uso, comodato, doação, ... -
Das várias espécies de contratos
... sempre em mira uma vantagem patrimonial, tornando-se o contrato oneroso e podendo-se dizer também comutativo, i.é, as obrigações ... DO COMODATO ... Conceito - Comodato é o empréstimo gratuito de coisas ...
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Acórdão Nº 08102060820238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-11-2023
... situação, e ao alegar que nunca foi locatária e que existia um comodato verbal oneroso entre as partes. Bem como se contradiz ao pagar as ...
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Acórdão Nº 0024334-48.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 27-10-2022
... galos”; a granja foi desocupada quando terminou o comodato e, como a antiga comodatária sequer ... tinha advogado habilitado no ... Por outro lado, em relação ao segundo período do “comodato oneroso” (10/06/2013 a ... 10/07/2014), na contramão do sustentado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010675-18.2013.5.06.0311), 10-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. De acordo com a Lei nº 5.889/73, art. 2º, "empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário." Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação
... que o reclamado não se desincumbiu de comprovar a existência de comodato gratuito, fato por ele alegado, em conformidade com o art. 818 da CLT e ... as partes pode se configurar em uma espécie de comodato não oneroso, onde a finalidade era a utilização do bem (da propriedade, por parte do ... -
Direito das obrigações
... Na compra e venda, temos a entrega da coisa. No comodato, a restituição ... Essas duas formas de dar são espécies do gênero ... ídico bilateral pelo qual o credor transfere a outrem, a título oneroso ou gratuito, os seus direitos na relação obrigacional. Há três ...
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Acordao N° 1738901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Comodato. Constituição em mora. Citação válida. Esbulho. Desocupação. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a possibilidade de suspensão da ordem de desocupação imediata do bem imóvel de propriedade da sociedade empresária agravada. 2. A regra prevista no art. 582 do código civil preceitua que ?o comodatário constituído em
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMODATO. CONSTITUIÇÃO ... EM MORA. CITAÇÃO VÁLIDA. ESBULHO. DESOCUPAÇÃO ... CITAÇÃO VÁLIDA. ACORDO SUPERVENIENTE ... COMODATO NÃO ONEROSO. TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ... DISTRIBUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 0819181-32.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
... ), no representa obstculo para devoluo dos maquinrios, j que o comodato pode ser pactuado verbalmente, no constituindo pressuposto de validade a ... Z4CC01955), que foram cedidos em comodato verbal no oneroso a Eduardo da Silva (que seu filho) para que pudesse dar cabo a ...
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Direito tributário e processual tributário
... em dinheiro, periódico, transitório ou acidental, de caráter oneroso ou gratuito, que importe um incremento líquido do patrimônio de ... @@@7ª ETAPA: Saída a título de comodato não é fato gerador do ICMS ... Súmula 573: Não constitui fato gerador ...
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Processo nº 0021047-70.2010.8.19.0003 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Despejo e Anulatória. Sentença que Julgou Procedente O Pedido de Desalijo, Com a Condenação Ao Pagamento Dos Alugueres Entre Maio de 2008 Até a Desocupação Do Imóvel e Improcedente a Pretensão Anulatória de Contrato. Indeferimento de Produção de Prova. Agravo Retido. Desprovimento. Livre Convencimento Motivado. Magistrado Destinatário Das Provas....
... DEVIDAMENTE ... REGISTRADO ... CARTÓRIO. COMODATO QUE NÃO SE PRESUME. ... oneroso ...