Composição do conselho de recursos da previdência social
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000168-79.2022.4.04.7215),22-07-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu parcial provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5002652-04.2021.4.04.7215),22-06-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5003024-47.2021.4.04.7216),22-06-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5001489-98.2021.4.04.7211),22-06-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu parcial provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5031777-62.2021.4.04.7200),17-05-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5003525-19.2021.4.04.7210),17-05-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5002659-87.2021.4.04.7217),17-05-2022
... cumprimento das diligências solicitadas pela 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no recurso n. 44234.037024/2019-64.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5005503-40.2021.4.04.7207),17-05-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000073-78.2024.4.04.7215),08-08-2024
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 13ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5037870-41.2021.4.04.7200),22-06-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5004222-40.2021.4.04.7210),23-11-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5001527-79.2022.4.04.7210),23-11-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5003613-48.2021.4.04.7213),19-08-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000049-49.2021.4.04.7217),08-10-2021
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000072-95.2021.4.04.7216),08-10-2021
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5020488-35.2021.4.04.7200),14-02-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000939-90.2022.4.04.7204),21-10-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5009671-69.2022.4.04.7201),21-10-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 16ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento parcial ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5009882-11.2022.4.04.7200),21-10-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5009188-42.2022.4.04.7200),19-08-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 2ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5021022-73.2021.4.04.7201),22-07-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5027952-13.2021.4.04.7200),17-03-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5013095-22.2022.4.04.7201),23-11-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 7ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu parcial provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5004559-22.2022.4.04.7201),21-10-2022
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta de Recursos Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5001002-13.2021.4.04.7217),23-11-2021
... Previdenciária o cumprimento do decidido pela 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, que deu provimento ao recurso do impetrante, com a implantação do benefício previdenciário.