Composição dos Tribunais Regionais do Trabalho
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Decisões Monocráticas nº 1238602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... declaração com objetivo de acesso aos tribunais superiores, são abordados os questionamentos que ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1233860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1233860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1184674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1184674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1233833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Organização e Funcionamento da Justiça do Trabalho
... o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Juntas de ... 5.2. Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho? ... O Tribunal ...
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Acórdãos nº RO-1054/2011-0016-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... âmbito dos Tribunais Regionais do ... em sua composição plena, no processo n° ...
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Acórdão Nº 4455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
CONSTITUCIONAL. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. AUTO-GOVERNO E REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCEDIMENTO DE INDICAÇÃO PARA A VAGA PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. EXIGÊNCIA DE UM QUÓRUM MÍNIMO DE VOTAÇÃO E LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ESCRUTÍNIOS PARA A FORMAÇÃO DA LISTA TRÍPLICE. CONSTITUCIONALIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. A função...
... investidura ... 2. Os Tribunais podem estabelecer regras regimentais, no ... que um quinto da composição dos Tribunais Regionais Federais, dos ... Trabalho (art. 115, I) e para o Tribunal Superior do ... -
Da Justiça do Trabalho
... 9.797, de 9.9.1946) ... os Tribunais Regionais do Trabalho; (Redação dada pelo ... composição e funcionamento ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 24, ...
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Decisão da Presidência nº 1236047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... declaração com objetivo de acesso aos tribunais superiores, são abordados os questionamentos que ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão monocrática Nº 1289253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ...
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Decisões Monocráticas nº 1236047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... declaração com objetivo de acesso aos tribunais superiores, são abordados os questionamentos que ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 7450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 ... p. 382). 5 ... À luz dos argumentos ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 7450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016 ... p. 382). 5 ... À luz dos argumentos ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1238602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... declaração com objetivo de acesso aos tribunais superiores, são abordados os questionamentos que ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1226281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Princípio da Progressão Social
... figurar no rol dos princípios do trabalho de 2ª geração. No entanto, o trabalho é a ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ... ”), 7º, caput (melhoria da condição ... — Várias leis alteraram a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho e criaram ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... b) programas gerais, setoriais e regionais, de duração plurianual; ... c) ... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... Coordenação, cujas atribuições e composição serão definidas em decreto ... ARTIGO 31 ... Judiciário, pelos Presidentes dos Tribunais e demais órgãos competentes ... III - No Poder ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27-09.2012.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... díspares, tanto no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho como na esfera das Turmas ... desta Corte Superior, em sua composição plena, no processo n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1054-07.2011.5.05.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... díspares, tanto no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho como na esfera das Turmas ... desta Corte Superior, em sua composição plena, no processo n° ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1803-29.2011.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Abril de 2013
... a 30 (trinta) dias, de membro dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Regionais, dos ... a convocação de juízes para a composição de quorum no Tribunal Regional. 3. MANDADO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 832689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2015
... na jurisprudência de nossos Tribunais, inclusive do col ... STJ, o entendimento de que ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 832689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2015
... na jurisprudência de nossos Tribunais, inclusive do col ... STJ, o entendimento de que ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2885-53.2011.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... díspares, tanto no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho como na esfera das Turmas ... desta Corte Superior, em sua composição plenária, no processo n° ...